DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160396 - CRO3.
Nº Processo: 64327.001299/2024-03. TEX Concorrência nº 90.008/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 50.250.763/0001-69 - PILLARIS
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reparação Cobertura e Fachada Edifício Cidade POA - 3º RM,
em Porto Alegre - RS. Vigência: 13/09/2024 a 17/07/2025. Valor Total do Contrato: R$
508.100,00. Data de Assinatura: 13/09/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3.
Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 64658.006150/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 
92.099.993/0001-19
- 
CLINICA
INTEGRADA 
DE
FONOAUDIOLOGIA 
E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64658.006156/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 06457.802093/2021-17. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 32.598.168/0001-37 - ATLANTICA HIDROSOLUCOES LTDA. Objeto: érmino de
vigência de contrato nº 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Término de vigência de
contrato nº 14/2021. Locação de equipamento para
agencia transfusional junto à empresa grifols. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Término de vigência de
contrato nº 22/2021. Aquisição de reagentes para agencia transfusional junto à empresa
grifols. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64183.000933/2019-05.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das Cláusula
Segunda - Vigência; Cláusula Terceira - Preço, Cláusula Quarta - Regime de Execução dos
Serviços e Fiscalização, do Termo de Contrato 68/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de
Dados Pessoais. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Mensal Estimado Atualizado do
Contrato: R$ 1.097,22. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 13.166,68. Data de
Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65378.006904/2020-68.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato
07/2020, e inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 42.754,42. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 513.053,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65378.006379/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 16/2020, e
inclusão da Cláusula - da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.222,57. Valor Anual At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 14.670,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2022 publicado no D.O de 08/02/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 23/2021 publicado no D.O de
02/08/2022, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 29/2022 publicado no D.O de
07/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 33/2023 publicado no D.O de
08/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002333202461. Objeto: Eventual aquisição de material de limpesa para
a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h40 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/09/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160517-00001-2024NE000091
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Número do Contrato: 01/2024
Nº Processo: 64294.003118/2023-19
Pregão. Nº 09/2023. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO DE EQUIPAMENTO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER.
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.595,00. Data
de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado ALEKSANDER THOMAS
HIRT, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 21011, se encontra em local incerto e
não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 031-Aux_SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004882/2023-98, do Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita
é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado EDUARDO TAVARES DOS
SANTOS, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 144596, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às
17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 003-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004569/2023-50, do
Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar
defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado GIANCARLO DE SOUZA,
Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 84828, se encontra em local incerto e não
sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 032-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004883/2023-32, do Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO DUDA DA
SILVA, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 495391, se encontra em local incerto
e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de