DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
35.312.473/0001-09 -
PRATA
ALIMENTOS
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 4.264.999,78. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M
ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão dos reajustes 01 a 04 ao
temo de contrato 10/2019 referente à obra de adequação do bloco d de apartamentos -
pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go firmado entre a cro/11 e a empresa gm
engenharia construções ltda.. Vigência: 12/06/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.151.467,96. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456003801202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização do serviço de readequação da entrada de energia elétrica do 11º Depósito de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-3-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65308010738202451. Objeto: Contratação de serviço contínuos de supervisão de obras de
engenharia com dedicação exclusiva de mão de obra.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
transportes nacional de bagagens, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
Valor Total: R$ 272.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584008370202430. Objeto: Aquisição de material de consumo para as clínicas
de Dentística, Odontopediatria e Ortodontia da Divisão de Odontologia, em prol do Hospital
Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 438. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
11/09/2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/09/2024, às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
07/10/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material
de informática, áudio, vídeo e foto.
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90005/2024
UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554.001368/2024-97. Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente, instrução e desportos, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP - CNPJ - Item ): 001 - 45.232.778/0001-64 -INOVARE COMERCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - itens 62, 63, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81,
83, 84, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 116, 118, 124, 125,
127, 129, 130, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 156, 157, 161, 168, 169, 170, 181, 182, 197,
199, 200, 208, 211, 249, 250, 269, 270; 002 - 09.281.390/0001-90 - FABIANA T. GAVIOLI -
itens 27, 88, 96, 97, 98, 99, 111, 119, 147, 155, 162, 164, 166, 167, 171, 179, 189, 192,
195, 198, 214, 251, 252 - 003 - 48.339.918/0001-96 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - itens 86,
87, 92, 112, 113, 120, 121, 122, 123, 163, 174, 175, 176, 177, 178, 191, 201, 209 004 -
43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -
itens 01, 04, 06, 07, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 51, 56, 246, 275 - 005 - 19.444.651/0001-07 -
K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - itens 218, 220, 227, 228, 229, 230, 231, 234, 235, 238,
279, 282, 285 - 006 - 55.095.768/0001-88 - MATHEUS DE CASTRO FONSECA- itens 283, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297 007 - 12.710.145/0001-65 - IMP O R T EC
INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - itens 114, 115, 117, 132, 134, 135, 186, 187, - 008
- 24.291.879/0001-36 - TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - itens 67, 70, 131,
173, 194, 213, 216, 253, 254 009 - 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA - itens
10, 222, 224, 225, 226, 233, 236, 284 010 - 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - itens 68,
148, 159, 160, 241, 242, 243, 245 011 -14.968.227/0001-30- FERGAVI COMERCIAL LTDA -
itens 08, 255, 256, 257, 258, 259, 266 012 - 31.461.288/0001-25 - MAGAZINE TUFICK LTDA
- itens 47, 48, 50, 59, 217, 237 013 - 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA.
- itens 05, 13, 30, 60, 61, 276 014 - 48.287.009/0001-51 - MARTINS SOLUCOES E SE R V I CO S
GERAIS LTDA - itens 86, 128, 139, 154, 180 015 - 53.517.722/0001-84 - FRANCISCO
FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LTDA - itens 149, 183, 184, 185, 190 016 - 45.702.540/0001-55
- MARIS
DISTRIBUIDORA E
ASSESSORIA LTDA
- itens
15, 150,
151, 152
017 -
01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - itens 32, 33, 35, 39 018 -
94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens 58, 232, 239, 278 019
- 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - itens 34, 36, 37, 38
020 - 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA - itens 89, 90, 91, 204 021 -
40.044.357/0001-96 -T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - itens
271, 272, 273 022 - 09.215.012/0001-08 - SEGANFREDO COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA - itens 142, 165, 202 023 - 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA - itens 140, 141, 274 024 - 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -
itens 41, 42, 43
025 -
45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA - itens 24, 25, 26 026 -
11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - itens
11, 12,
49 027 - 27.084.275/0001-07
- LALUH COMERCIO DE
PAPELARIA E
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - itens 69, 79 028 - 29.322.621/0001-73 - COMERCIO
ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - itens 46, 240 029 - 22.382.705/0001-53-
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - itens 219, 221 030 -
44.651.148/0001-61 - M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Itens 82, 196 031 -
40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA -
itens 45, 244 032 - 47.776.164/0001-79 - WOLVES GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA -
itens 175, 176, 294, 295 - R$ 120.462,35; 033 - 53.046.304/0001-56 - BRUNO SOUZA
LOPES - item 28 034 - 54.247.205/0001-03 - MG LACRES DE SEGURANCA LTDA - item 203
035 - 53.089.257/0001-28 - D S A CHAVES LTDA - itens 215 036 - 46.983.819/0001-17 - FAZ
VENDAS LTDA - item 16 037 - 52.794.606/0001-40 - ADRIANA GUIMARAES GERALDI
SANTOS - item 248 038 - 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA - item 09 039 - 41.406.069/0001-05 -ARMA DEFENSE IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - item 02 040 - 08.583.283/0001-53 - SANTOS & SANTOS LTDA - item
260 041 - 07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA - item 172 042 -01.424.128/0001-45
- LUIZ TADEO DAMASCHI - item 14 043 - 56.043.196/0001-56 -ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA
- item 281 044 - 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - item 66 045 -
13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA
FENIX CORTE A LASER LTDA- item
106 046 -
24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA - item 126 047 - 17.055.604/0001-38 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA
- item 65 048- 51.411.904/0001-40 - NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA - item 53
049 - 42.616.770/0001-03 - E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - item 212 050 -
27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- item 57 051
- 50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 31 052 -
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - item 247 053 - 14.738.425/0001-07 - TATAMI
PONTO COM LTDA - item 277.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 47.964.591/0001-
80), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das
notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo
NUP: 64582.010956/2024-84 para apuração das razões do descumprimento das obrigações
contidas na nota de empenho 2023NE0000238 da UASG: 160399 do pregão eletrônico nº
12/2022, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº
003-Seç ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito
ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis,
contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa FIVE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA querendo, apresentar defesa escrita no presente processo. Os autos do
processo encontram-se a disposição da contratada no Setor de Contralodoria do Hospital
Militar de área de Porto Alegre sito a Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS,
telefone
para
contato:
(051)2111-8327
(traumatologia)
ou
através
do
e-mail
juridica@hmapa.eb.mil.br com o encarregado pelo processo administrativo.
TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do HMAPA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160396 - CRO3.
Nº Processo: 64327.001032/2024-16. TEX Concorrência nº 90.006/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 42.126.310/0001-05 - RABELO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de
Reforço de Fundação para o Pavilhão Tuiuti, Cruz Alta - RS. Vigência: 18/09/2024 a
09/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 17.090,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da
CRO3. Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
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