DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 035-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.002298/2024-89, do Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa escrita
é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LEANDRO MELLO
RODRIGUES, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 709046, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às
17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 044-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.003302/2024-26, do
Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar
defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado PAULO SIDNEI VIEIRO
BASTOS, Certificado de Registro no Exército Brasileiro Nr 424756, se encontra em local
incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que
compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às
17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 033-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004884/2023-87, do
Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar
defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90098/2024 - UASG 160438
N Processo: 64280007891202494. Objeto: Credenciamento de profissional de saude
autonomo especializada em ortopedia e traumatologia. Total de Itens: 1. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor abaixo do previsto
em lei Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 18/09/2024. JEANDRE PE R A LT A
UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/09/2024. ROVIANALEXANDRE
JANJAR - Cmt 2 Bda c Mec.
Valor Global: R$ 60.000,00. CLAUDIO SANTOSBECKER.
Valor: R$ 60.000,00.
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131003303202376. Objeto: Eventual aquisições de óleos e
lubrificantes para viatura blindada e não blindada do 10º Batalhão Logístico e das
Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/09/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca,
- Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160354-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ERRATA - UASG 160220
Processo nº 64328.003095/2023-16. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83. CRIOU ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em
Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/05/2024
(anteriormente: 13/04/2024)
a 14/02/2025.
Valor
Total: R$
223.000,00
(anteriormente: R$ 233.000,00). Data de Assinatura: 13/05/2024 (anteriormente: 13/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.000774/2024-14. Concorrência nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OES T E
EIRELI. Objeto: Ampliação do Hotel de Trânsito do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
em Foz do Iguaçu/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência:
19/08/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 1.683.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007442202463. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de equipamentos e viaturas novos.. Total de Itens Licitados: 103.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 23/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3; 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3
- CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do
Contrato: Encerrado dia 19/09/2024; 5) Data da Assinatura: 19/09/2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Manoel Reis de Oliveira, cpf 387.***.***-49, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Elizabeth Fehrle do Valle, cpf 480.***.***-04, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Martins Anusz, cpf 147.***.***-04, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Raffaele Perillo, cpf 013.***.***-53,
na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na
Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a
quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min
as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo
administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa,
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no
art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160056
Nº Processo: 60550.007952/2023-54.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de
viagem para aquisição de passagem aérea nacional e internacional, compreendendo os
serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagem e
seguro de viagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 76.218,22. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).