DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64445.051388/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso sistema audatexgov com 1 (um) login/senha, com instalação,
treinamento, manutenção, garantia, suporte e atualizações.. Vigência: 22/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura:
22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000953/2024-14.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
tratamento de
documentos, higienização,
classificação, catalogação,
digitalização,
indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte
micrográfico, para atender as demandas do colégio militar do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005297/2023-65.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.593.064/0001-09 -
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Materiais de consumo para atender as demandas do colégio
militar do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 91.998,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005297/2023-65.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do colégio militar do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 265.195,90. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160078
Contrato de Cessão de Uso ao Acordo de Cooperação Nº 24-CMCG-001-00. Partícipes:
Colégio Militar de Campo Grande e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de
Campo Grande. Objeto: integrar esforços aos pais dos alunos, ou seus responsáveis,
visando um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a
maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Este acordo de
cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 26 de
agosto de 2024 a 26 de agosto de 2026 e poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta)
meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Cozendey Pires,
Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, Srª Kátia Boldrini, Presidente da
Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.
Cel RODRIGO COZENDEY PIRE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Encerramento por término de vigência..
Fundamento Legal:
LEI 14.628/2023
- Artigo:
4 -
Inciso: II.
Data de
Rescisão:
15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: Encerramento por termino de vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI
14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Por término da vigência contratual..
Fundamento Legal:
LEI 14.628/2023
- Artigo:
4 -
Inciso: II.
Data de
Rescisão:
15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Por término da vigência
contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Por término da vigência contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 -
Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO CONQUISTA. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento
Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.014062/2024-67.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção preventiva de geradores de
vapor/caldeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 925.888,32. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.014451/2024-92.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 73.471.963/0054-59 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de entidade civil p/ ministrar cursos a motoristas da
aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 15.317,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº 64000.013683/2024-23AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de biossegurança em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada a empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA CNPJ:46.339.373/0001-92 os iteNs
51,53 no valor total de R$ 7.246,56 (sete miL duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta
E seis
centavos);BIDDEN COMERCIAL LTDA
CNPJ:36.181.473/0001-80 os
itens n¨
6,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,38,42,43,44,47,48,49,52,57,61,64 no valor total
de R$ 286.335,70(duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinCo reais e setenta
centavos);CATDOG ATACADO LTDA CNPJ:49.386.357/0001-49 os itens 5,46 no valoR total de
R$ 17.617,00(dezessete mil seiscentoS e dezessete reais);DGA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:68.905.074/0001-00 os itens 9,10 no valor totAl de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta
reais); GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ:49.457.274/0001-01 os itens 1,37 no valor
total de R$19.751,76(dezenove mil setecentos e cinquenta e um reAis e setenta e seis
centavos);IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDAO item 12
no valor total de R$1.200,00(um mil eDuzentos reais);QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA
CNPJ:13.224.500/0001-59 os itens 13,14,15 no valor tOtal de R$ 10.550,00(dez mil
quinhentos e cinquEnta reais);STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA o item 40 no valor total deR$ 570,00 (quinhentos e setenta reais);VETMAX
PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA o item 45 no valor toTal de R$6.092,00(seis mil e
noventa e dois reaIs).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Centro de Capacitação Física do Exército, autorizado pelo Cel Marcos
Paulo Viviani Silva (Ordenador de Despesas), torna público para conhecimento dos
interessados em participar do Chamamento Público que visa selecionar as associações
e/ou cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas do SINIR para
firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados do CCFEx/FSJ. Os interessados deverão solicitar o edital
completo ou esclarecimentos, única e exclusivamente via web pelo e-mail:
pamella.paixao@eb.mil.br ou pelo link: https://ccfex@eb.mil.br . Data limite para
entrega dos documentos de habilitação: 27 de setembro de 2024. Data de divulgação
da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas:
04 de outubro de 2024. Data limite para interposição de recurso contra o resultado da
habilitação: 11 de outubro de 2024. Data de divulgação do resultado dos recursos: 15
de outubro de 2024.
Cel MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas