DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400031
31
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-132-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.891,77. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-129-00
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.373,74. Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 51.017.868/0001-35 - CLÍNICA RENAL NORTE LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializado em nefrologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785340
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 63048.000146/2023-23.
Dispensa de Licitação. Nº 02/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA
CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2023-01/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do
art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.474,78. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785340
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63048.001331/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2021-012/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785340
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 63048.000357/2023-66.
Dispensa de Licitação. Nº 03/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 85340/2023-03/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de
2021. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785340
Número do Contrato: 03/2023.
Nº Processo: 63048.001946/2023-61.
Pregão. Nº 06/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2023-006/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 871.843,50. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0459/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na Área de Urgência e Emergência, Referente ao Mês MAI2024 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de Contratar um só ou Escolher a Proposta mais Vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. VINICIUS GALCERON. Auxiliar do Setor de
Finanças. Ratificação em 16/09/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor
Global: R$ 170.431,30.
CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00
INSTITUTO DAS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 23/09/2024) 785344-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63408.000171/2023-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para prestação de serviço de telefonia
comutada stfc. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.284,24. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 393/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 22.920.386/0001-92 - HOSPITAL SANTA RITA VG LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 09.561.647/0001-67 - BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 390/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 789310
Nº Processo:
63054001424202461. Objeto: Aquisição
e instalação de
câmeras de
monitoramento e de sistema de fonoclama.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/09/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco -
Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 789310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.001487/2021-19/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-004/03.
Contrato de Concessão de Uso, a título gratuito, de área de propriedade da união. CESSIONÁRIA:
Fundação Habitacional do exército, CNPJ: 00.643.742/0071-48, vigência de 01/09/2023 a 01/09/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 749000. Nº PROCESSO:
63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.437.734/0005-80 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de
troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de
firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da marinha do brasil em todo
território nacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/09/2024 
a 
05/09/2027. 
Valor 
Total: 
R$ 
218.898,33. 
Data 
de 
Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-24,
Seção 3. Onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a
11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. . Leia-se: pelo
presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em
razão da necessidade de acréscimo qualitativo de 8,27% ao valor inicial do contrato,
correspondente ao valor de R$ 321.590,00 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e
noventa reais), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i,
alínea b c/c § 1º, ambos do art. 65 da lei 8.666/1993 e de acordo com a carta da
contratada, autuada às fls. 826/828 do processo, e frente a necessidade de aumento

                            

Fechar