DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017 e cláusula
sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, ficam atualizados: o
subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o
subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima
(garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste referente aos insumos
de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja
variação é de 4,50% referente ao mês de fevereiro/2024.. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211.138,64. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam
atualizados: o subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira
(preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do
pis/cofins, o reajuste do auxílio-alimentação e o reajuste do piso salarial da categoria de
ajudante de carga e descarga sem insalubridade, ajudante de carga e descarga com
insalubridade, encarregado, operador de empilhadeira até 10 toneladas, operador de
empilhadeira acima de 10 toneladas e supervisor, sendo repactuado o valor contratual
conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
número de registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de
asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2024 e tendo em
vista a atualização dos tributos, alíquotas de pis e cofins.. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.515.178,56. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam
atualizados: o subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira
(preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste no
benefício social familiar da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade,
ajudante de carga e descarga com insalubridade, encarregado, operador de empilhadeira
até 10 toneladas, operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e supervisor, sendo
repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção
coletiva de
trabalho 2024/2025,
número de registro
no mte:
rj001023/2024 de
07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de
janeiro.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.516.541,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002075202440. Objeto: Contratação de Construção de uma
Frigorífica de 1500 Toneladas no armazém do Depósito de Suprimentos de Intendência Da
Marinha no Rio De Janeiro, nos termos da tabela contida no subitem 1.1 do Termo de
Referência (TR) e conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 92, de 20 de agosto de 2024, foi aplicada à empresa NUNES
DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.387.309/0001-83, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, consoante o disposto no art. 7º,
da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 60/2024, deste Centro.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 68, de 10 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.864.942/0001-13, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 34/2024, deste Centro.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
medalhas, distintivos e insígnias personalizadas, em apoio ao aos eventos institucionais
deste Centro.
FLAVIO LACERDA DE DEUS
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/09/2024) 711100-00001-2024NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 61984.001208/2024-90; Dispensa de Licitação nº 019/2024 Contratante: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada:
CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de
Disco de Latão 70/30, na modalidade transformação, conforme especificado no Projeto
Básico - Anexo A. Reconhecimento em 09/09/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-
Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 12/09/2024 - AMAURY
CALHEIROS BOITE JUNIOR - Vice-Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Fundamento Legal:
Nos termos do art. 29, Inc. XIII da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de
trabalho para fabricação de Estojos de Latão NR 5499 A1 para Munição 90mm, conforme
especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0019/00. Valor R$ 353.968,20
(trezentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos);
Prazo de Execução: 26/09/2024 a 24/01/2025; Data de Assinatura: 19/09/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60631.001999/2022-23.
Pregão. 
Nº 
7/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual referente a
contratação de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.960,61. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60215.001897/2022-19.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência de contrato de serviço de
vigilância desarmada.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.881.376,32. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 60215.000160/2022-89.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-
02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Reajustar
em 4,24% o valor contratual do serviços de locação de contêineres, incluindo o transporte,
a entrega, instalação.. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.554.194,06. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (punção
e infusão), visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA
(60550.033637/2023-82)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos sistemas prediais a ser
executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios, Catedral Rainha da Paz,
Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q, conforme Termo de
Referência e Anexos.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 110404-06001-2024NE800324