DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do escopo do contrato em tela, conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal do
contrato autuada às fls. 817/818v dos processo.. Vigência: 18/09/2024 a 11/08/2025.
valor total atualizado do contrato: R$ 4.211.590,00. Data de assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001823/2023-81.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos
(ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos postais para atender a demanda
desta Organização Militar.
id contrato PNCP: 00394502000144-2-000960/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2029. Valor Total: R$ 164.596,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002072202495. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais
e equipamentos para a oficina de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 120. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 752100-00001-2024NE000009
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191008916202322. Objeto: Eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros
para o Departamento de Subsistência. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar da Obtenção
(SIASGnet - 23/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001790202454. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis para o rancho deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de
Itens Licitados: 115. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das
Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 762200-00001-2024NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2024 - CPACN/2024
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2024 (CPACN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº
28, de 08/02/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.18
.25/09/2024
e
27/09/2024
.Procedimento
de
Heteroidentificação Complementar
à
Autodeclaração
(PH).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.18
.25/09/2024
a
27/09/2024
.Procedimento
de
Heteroidentificação Complementar
à
Autodeclaração
(PH).
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM
2024 - CPAEAM/2024
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2024 (CPAEAM/2024), publicado na
Seção 3, do DOU nº 237, de 14/12/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.25
.Até três dias úteis após
a divulgação do Evento
24
.Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.25
.Até três dias úteis após
a divulgação do Evento
27
.Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 63071.000698/2024-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços N.os 33/2024 e 34/2024, que vigorará por 01 (um) ano, a partir de 24 de setembro
de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em
valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do
Laboratório Farmacêutico da Marinha. Homologado para SUL DE MINAS INGREDIE N T ES
LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, itens 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 17 e 21 no valor total de
R$ 2.090.936,25 e para ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS
LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, itens 02, 07, 09, 11, 14, 15 e 20 no valor total de R$
193.705,00 - Valor Global R$ 2.284.641,25.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.035368/2023-39; Extrato de Contrato nº 65720/2024-029/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS
DE ELETRICIDADE S/A.; CNPJ: 60.444.437/0001-46; Modalidade: TJIL nº 65720/030/2023;
Natureza de Despesas: 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é fornecimento
de energia elétrica para a creche localizada no HNMD. VALOR TOTAL: R$ 64.750,73
(sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) ; Data da
Assinatura: 13/09/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2024 a indeterminado.
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.008444/2024-14; Extrato de Contrato nº 65720/2024-092/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT &
ZIEGLER
BRASIL
COMERCIAL
LTDA.; CNPJ:
02.887.124/0002-47;
Modalidade:
PE nº
65720/90016/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é Aquisição de Radiofármacos Prontos Para o Uso e Kits Não Radioativos para
atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). VALOR
TOTAL: R$ 36.559,80 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos) ; Data da Assinatura: 20/09/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.009955/2022-91Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-067/02CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marciilio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: BIOCAMPO 2000
COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 12.524.938/0001-90OBJETO:
Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta- Dotacao Orcamentaria e Setima Garantia;
VALOR TOTAL: R$5.641,59(cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais, cinquenta e nove
centavos); Prazo de Vigencia: 28/09/2024 a 27/09/2025 Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 63148.007443/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
00.587.132/0001-61
- ANTICORPOS
LABORATORIO
DE
ANATOMIA PATOLOGICA
E
CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento, por
um período de 12 (doze) meses:
- dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2024/2025, ação interna
(ai) ba22010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."
- dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 10/09/2024 e
encerra-se em 10/09/2025. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de
execução.". Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
956.318,09. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O Hospital Naval Marcilio Dias por meio do Convenio n.001/2023 celebrado com a
Fundacao de Apoio Amarcilio CNPJ: 09.542.274/0001-87 para prestacao de suporte
administrativo e financeiro da fundacao de apoio nos termos do art. 1 da lei n.8.958/1994 c.c
paragrafo unico do art. 1 do decreto n. 7.423/2010, torna publico divulgacao do Edital de
Chamamento Publico n. 01/2024 da Fundacao Amarcilio. A integra do edital esta disponibilizada
no endereco eletronico https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 no periodo de 16 a 30 de
setembro de 2024 e divulgado no PNCP - 00394502000144-1-012269/2024.
CESAR AURELIO SERRA
Contra-Almirante (Md) Diretor
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