DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 306/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: nº 07.268.152/0001-19
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Aquisição de solução de virtualização de fitas magnéticas, bem como a prestação de
serviços de instalação, treinamento e assistência técnica, conforme especificações constantes
do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.998.999,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1750100071, 1800100021, 3101700040 e 3101700010.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 312/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: NEGRINI CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA.
CNPJ: nº 07.444.305/0001-31
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 038/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Global SME Finance Forum 2024",
doravante denominada projeto patrocinado, projeto de responsabilidade do contratado,
visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0042.24
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO. OBJETO: cooperação institucional
com vistas a contribuir para o planejamento governamental de longo prazo, em especial para
a elaboração da "Estratégia Brasil 2050". ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA
ASSINATURA: 11 de SETEMBRO de 2024. Brasília,11 de setembro de 2024. Nelson Henrique
Barbosa FilhoDiretor de Planejamento e Relacionamento Institucional/ BNDES. Aloizio
Mercadante OlivaPresidente do BNDES. Simone Nassar Tebet Ministra de Estad o / M P O.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024 Processo: 00135.205223/2024-11
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
Prefeitura Municipal de Belém, CNPJ 27.174.093/0001-27. Objeto: Realização do Projeto
TRANSformando Caminhos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41800016, de
autoria do Senador Fabiano Contarato, vinculado à conta da Ação Orçamentária 21AR,
PTRES 246967, Natureza de Despesa: 33.30.41, Unidade Gestora: 810027, Nota de
Empenho nº 2024NE000055, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante
do plano de trabalho. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: 17/09/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula
funcional 3992004, Convenente: Prefeitura Municipal da Serra, Senhor Antonio Sergio Alves
Vidigal, portador da matrícula funcional nº 78924. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2024 ao Termo de Fomento nº
948090/2023. Processo: 00135.221402/2023-15. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.069.566/0001-20,
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o
original. Valor: R$ 227.309,00. Vigência do TA: 29/09/2024 a 28/12/2024. Data de
Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS
DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, Senhora
CHRISTIANO 
AUGUSTO 
SOUZA 
RAMOS, 
Presidente. 
SYMMY 
LARRAT 
BRITO 
DE
CARVALHO