DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 368/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041897/2024-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 402/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TSA TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO
SA (CNPJ:
41.857.780/0001-78). Signatários:
MARIA VIRGINIA
FRO ES
SCHETTINO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/09/2024 a
09/09/2029.
Extrato nº 369/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042785/2024-44. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 404/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEVILACQUA ELETROTÉCNICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.774.985/0001-05). Signatários: JÚLIO A FO N S O
BEVILACQUA
JÚNIOR
e
NATAL
JUNIO PIRES.
Vigência
do
Acordo:
11/09/2024
a
10/09/2029.
Extrato nº 370/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042779/2024-97. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 403/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGESTAHL ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA.(CNPJ: 67.630.632/0001-00). Signatários: LUANA FERRAZ DE SOUZA e
NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 10/09/2029.
Extrato nº 371/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041243/2024-54 . Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 394/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MICHEL FILIPE FREIRE BRASIL (CNPJ:
28.392.508/0001-00). Signatários:
Michel Filipe
Freire Brasil
e ANDRE
ROD R I G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 29/08/2024 a 28/08/2029.
Extrato nº 372/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040516/2024-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 384/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERNANDO CELESTIANO (CNPJ:
32.966.758/0001-75). Signatários: FERNANDO CELESTIANO e JOAO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 30, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da
Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993,
Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº
23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional
interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por
tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da
contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de ATENDIMENTO ESPECIAL.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIAL
Curso superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para Educação
Infantil e Ensino Fundamental;
.
ou Formação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, em nível
médio, com Curso Superior e Licenciatura Plena
.
ALÉM DE UM DOS CURSOS CITADOS ACIMA, O CANDIDATO TAMBÉM DEVERÁ
POSSUIR APERFEIÇOAMENTO
. .
.OU ESPECIALIZAÇÃO
NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL/EDUCAÇÃO
INCLUSIVA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 180 HORAS.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .A D M I N I S T R AÇ ÃO
.3
.2
.0
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia
24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de Brasíli a / D F,
exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de
inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao
final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco
do Brasil, até às 22h do dia 09/10/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso
na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO
II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade
da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de
seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações
sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio
Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a
Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público
cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 36, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de MATEMÁTICA.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE MATEMÁTICA
.Licenciatura
ou
Licenciatura
Plena em
Matemática,
expedida
por
Instituição reconhecida pelo MEC.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .M AT E M ÁT I C A
.8
.5
.1
.2
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. 
Para
inscrição 
o/a 
candidato/a
deverá 
adotar
os 
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento
de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente
ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em
qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 09/10/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as
normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 37, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de PORTUGUÊS.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE PORTUGUÊS
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Letras com habilitação em
Português, expedida por Instituição reconhecida pelo MEC.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .A D M I N I S T R AÇ ÃO
.12
.9
.1
.2
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. 
Para
inscrição 
o/a 
candidato/a
deverá 
adotar
os 
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento
de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente
ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em
qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 09/10/2024.