DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as
normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de DESENHO.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE DESENHO
.a) Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Licenciatura Plena em
Educação Artística com Habilitação em Desenho; ou b) Licenciatura em
Expressão Gráfica ou Licenciatura Plena em Matemática com Habilitação
em Desenho, expedida por Instituição reconhecida pelo MEC.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .D ES E N H O
.4
.3
.0
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento
de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente
ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em
qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 09/10/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as
normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei
nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei
nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº
7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no
9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo
determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento
da
contratação,
de
acordo
com
o interesse
da
Administração,
na
área
de
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
.Bacharelado em Administração, expedida por Instituição reconhecida
pelo MEC.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .A D M I N I S T R AÇ ÃO
.6
.4
.1
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de
14h do dia 24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções
do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e,
se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto
no Cronograma, por meio do
requerimento de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório
de Inscrição.
V)
Imprimir
a
Guia
de
Recolhimento
da
União
(GRU)
gerada
automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para
pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado
exclusivamente
em qualquer
agência
do
Banco do
Brasil,
até
às 22h
do
dia
09/10/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou
classificação neste Processo Seletivo,
valendo, para este
fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-
Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas
situações as normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000450/2024-13, PREGÃO Nº 90010/2024. Contratante: CO L EG I O
PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: NETWAY TELECOM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de Acesso à
Internet através de links IP dedicado com velocidades de 150 Mbps "full duplex" com
possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados
24 horas por dia, 7 dias por semana. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme consta no Processo Administrativo
n° 23783.000450/2024-13. Valor Global do contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura:
19/09/2024. Jéssica Moura Ballard Morais. Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 01/2020. UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II.
Nº Processo: 23783.000154/2019-55. PREGÃO Nº 03/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II
- CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: NETWAY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: Rescindir o contrato 01/2020, a partir de
19/09/2024, com fundamento no artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Jéssica Moura Ballard
Morais. Assistente Administrativo em Educação
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000565/2024-28.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns especializados de iluminação e sonorização para o Campus Tijuca II do
Colégio Pedro II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 75.139,32. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90503/2024 publicada no D.O.U de
17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 2303403502920234. Leia-se:
Processo nº: 23034035029202234.
(SIDEC - 23/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO - RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação nº 01/2024, ao Edital nº 18/2024/DIRGE-CRB-IFAC, publicado
no Diário Oficial da União - DOU, nº 184, seção 3, pág. 45, em 23 de setembro de 2024:
Onde se lê:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Direito
.20 horas
.ESTENE BARBOSA TEIXEIRA
.1º
.Campus Xapuri
Leia-se:
. .Área
.Carga Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Direito
.20 horas
.ESTENE BARBOSA TEIXEIRA
.1º
.Campus Rio Branco
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor Substituto
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