DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão Contratual referente ao contrato nº 27/2022, publicado
no Diário Oficial da União - DOU nº 170, seção 3, pág. 32, de 3 de setembro de 2024,
Onde se lê: "...Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 27 de
setembro de 2024."
Leia-se: "...Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 28 de setembro de 2024."
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.000416/2024-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 23.084.564/0001-55 - BASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A rescisão
contratual está pautada no descumprimento, por parte da contratada, da entrega de toda
a documentação solicitada e atendimento ao prazo, conforme estipulado no item 5.1.2 do
termo de referência, impossibilitando, assim, a emissão da ordem de serviço. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos 137, inciso I e 138 . Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158382
Nº Processo:
23041021289202403. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Bens Imóveis conforme Edital. Total de Itens Licitados: 223. Ed i t a l :
24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n
Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto a ser adquirido deve ser igual ao Edital, itens diversos, como tinta, podem
ser necessária a solicitação de amostra..
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23228001571202488. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Construção de cozinha
e refeitório, com calçada externa, nos Campi Santana, Porto Grande e Oiapoque do
Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP) Novo Edital: 24/09/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n MACAPA - AP. Entrega das Propostas:
24/09/2024 às 09h00. - .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.006659/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº
03/2024 ao contrato nº 09/2022, firmado com a empresa Minha Biblioteca LTDA, CNPJ
13.183.749/0001-63, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado
e simultâneo via web online e ofline para servidores e alunos do IFAM. Processo
23443.006659/2022-80. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.431,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e
fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAMEntrega das Propostas: a
partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 158142-26403-2024NE800000
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23387000109202431. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line
e integrado, envolvendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, dos meios eletromecânicos pertencentes ao IFAM campus Maués. Novo Edital:
24/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n Senador José
Esteves - MAUES - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2024) 158563-26403-2024NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 19/09/2024 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.105.238,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 19/09/2024 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.886.507,97. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 158590
EDITAL Nº 3/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, divulga o Chamamento Público
n.º 01/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
dispensa de licitação, com fulcro no Art. 7 da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023 e
RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Documentos 
para 
consulta 
estão
disponíveis 
no 
sítio:
https://portal.ifba.edu.br/feira-de-santana
Edital: 03/2024
Processo: 23471.001283/2024-41
Data da Sessão: 16/10/2024
Horário: 09h00
Local: Sala de reuniões do IFBA-campus Feira de Santana, Av. Luis Eduardo
Magalhães, Br 324, Km 102, Bairro Aviário, feira de Santana-BAHIA.
CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS
Coordenação de Compras e Aquisições
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23332.253441/2023-51.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2023 cujo objeto é prestação de serviço de manutenção e conservação predial,
preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os
insumos. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
437.976,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 43/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRUNO MERCANTE LOURE N ÇO,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/09/2024. TÉRMINO:
20/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e BRUNO
MERCANTE LOURENÇO, pela parte Contratada. (Processo 23335.251276.2024-53).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a
NEOENERGIA COELBA. Objeto: implementação do projeto de eficiência energética no uso
final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, de acordo com o Diagnóstico Energético classificado
e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP
nº 001/2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação, podendo ser prorrogado,
por igual período, mediante a celebração de aditivo. (Processo n° 23327.251963.2024-78).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250548202438. Objeto: Aquisição de itens para o
Laboratório de Anatomia do IF Baiano - Campus Itapetinga.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 154580-26404-2024NE000001