DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001019202331. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 158143-26428-2024NE080000
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EDITAL Nº 16/DGBR/IFB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Física. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas das 8h00min, horário de
Brasília, do dia 27/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 02/10/2024, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico:
https://forms.gle/qRxREHn3y2MrNKM87, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001232/2024-08.
Dispensa Nº 90505/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU.
Contratado: 41.298.372/0001-23
- STARKE
ELEVADORES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva
completa de elevador de passageiros no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 18.580,00. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000598/2024-51.
Pregão Nº 90356/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de cuidadores, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 397.374,72. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002274/2024-14.
Pregão Nº 90539/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 19.588.202/0001-24 - RENINE - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de cozinheiros, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 475.103,64. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001226/2024-22.
Dispensa Nº 90584/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto preventivo
contra incêndio e pânico com respectivas arts, atualização de layout e adequações
conforme in vigente do cbmsc, para o instituto federal catarinense - campus luzerna, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23351.005171/2022-64.
Pregão.
Nº 127/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 199/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 07/10/2024 e término em 06/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.770,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 174/2022.
Nº Processo: 23351.003833/2022-61.
Pregão.
Nº 106/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 174/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 01/10/2024 e término em 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 147.288,72. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 80/CAMDP/IFC, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 80 de
13/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, seção 3, pags. 28 e 29.
Área: Engenharia Elétrica
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23473.001309/2024-31
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Lucélio Belletti
.85,05
. .2º
.Ailson da Silva Machado
.72,18
. .Desclassificado(a)
.Marcos Rodrigues Butignol
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa processo: 23485.001503/2023-05 CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: DENISE MENDES PINHEIRO. Objeto:
Rescisão de contrato n° 09/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor
Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de
09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 20/09/2024.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23293.000188/2024-29.
Tomada de Preços. Nº 3/2023.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 90 (noventa) dias. Vigência: 16/11/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.279,03. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
DOUGLAS DE ARAÚJO RODRIGUES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23259.002130/2022-74.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato
13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao
funcionamento 
do 
restaurante 
acadêmico 
e 
está 
vinculado 
ao 
processo 
nº
23259.002130/2022-74
, pregão
eletrônico n°
07/2022..
Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.856,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23259.002130/2022-74.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato
13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao
funcionamento 
do 
restaurante 
acadêmico 
e 
está 
vinculado 
ao 
processo 
nº
23259.002130/2022-74
, pregão
eletrônico n°
07/2022..
Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.856,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23259.004773/2023-33.
Pregão. 
Nº
4/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato