DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400042
42
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
06/2023 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de copeira, e está vinculado ao
processo nº 23259.004773/2023-33 , pregão eletrônico n° 04/2023.. Vigência: 04/09/2024
a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.731,66. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23259.003203/2021-64.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze)
meses, do contrato 07/2021 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de jardineiro,
e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11, pregão eletrônico n° 02/2021.
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.642,56. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23259.004773/2023-33.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva
de trabalho 2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.140,52. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23255.008388/2023-03.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ..
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2023, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 17/01/2025, nos termos do
art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de
vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n°
8.666/93, compreenderá o período de 21/12/2023 a 21/12/2024. Vigência: 22/09/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura:
22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/10/2024 a 31/03/2025; VALOR:
A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
23/09/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e CLEUZENI FELBERG
BETINI TAQUINI pela contratada. Processo: 23186.002260/2024-70.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 até
30/09/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo
implicará em uma despesa anual estimada de r$ 891.369,91 (oitocentos e noventa e um
mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.394,88. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23243.005551/2023-15.
Pregão. 
Nº
20/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Renovação da vigência
pelo período de 12 meses e reajuste de 4,26% de acordo com o igpm acumulado de 12
meses.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.280,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Annabel Andrade Laurino.
PERÍODO: 24/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Annabel Andrade Laurino pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.542.940-** - ALZI FRAGOSO LANGNER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.748,10. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.208.670-** - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.840,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.637.350-** - ANGELA ALINE ILGENFRITZ DA ROSA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 14.496,39. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.239.900-*** - CARLA REGINA BESKOW ANTONOW. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.273,10. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.607.580-** - IVETE GRUBER VARINI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.485.700-** - ANGELA MARIA ANTONOW. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.315,70. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.991.850-** -
BEATRIS ANTONOW. Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.575,30. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.081.930-** - DANIELA MORGANA OLIVEIRA GOMES PRESTES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.408,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.425.180-** - TERESINHA DA SILVA MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.577,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).

                            

Fechar