DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
23/09/2024 a 14/10/2024, dás 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na sede do IFMA -
Campus Buriticupu, localizada á R. Dep. Gastão Vieira, 1000 - Vila Mansueto, Buriticupu -
MA, 65393-000.
Abertura da sessão: às 09h30 do dia 15/10/2024, no auditório do IFMA -
Campus Buriticupu.
1. Os artefatos referentes a essa Chamada Pública poderão ser obtidos nos
seguintes locais:
a. Portal Institucional do Campus
na internet através do endereço
https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/;
b. Murais do IFMA Campus Buriticupu;
c. Secretaria Municipal de Agricultura de Buriticupu;
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.033604/2024-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE
INFORMATICA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia
da informação e comunicação - tic, para atender as necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 498,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
132/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação 129/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia
de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): BIANCA INEZ ANTONIOLI, CPF n° 019.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço
docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 20.09.2024 a 15.04.2025. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei
n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Bianca Inez Antonioli, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
126/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES, CPF n°
029.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo:
18.09.2024 a 17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 17.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
DOUGLAS ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
128/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEAN PABLO LOTI CARVALHO, CPF n° 048.xxx.xxx-75.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 19.09.2024 a
18.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEAN PABLO LOTI
CARVALHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
125/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELVIN FRANCA REIS OLIVEIRA, CPF n° 055.xxx.xxx-11.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 18.09.2024 a
17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
17.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KELVIN FRANCA
REIS OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
127/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
LUISE ANDRADE AMARAL VASCONCELOS,
CPF n°
024.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
18.09.2024 a 17.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
LUISE ANDRADE AMARAL VASCONCELOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 130/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação
129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MOISES ALVES DE CARVALHO, CPF n°
985.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo:
19.09.2024 a 18.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012.
Data de assinatura: 18/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; MOISES ALVES DE CARVALHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
131/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES, CPF n° 005.xxx.xxx-94.
Objeto: Prestação de serviço docente no CONFRESA. Prazo: 20.09.2024 a 19.03.2025. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19.09.2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NEILA ESTELA DE ALMEIDA
SALES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
129/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, CPF n° 124.xxx.xxx-90.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo Do Parecis. Prazo:
19.09.2024 a 18.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 18.09.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23196.000664/2023-29.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação
dos serviços terceirizados de motorista, para o instituto federal de educação,ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme
convenção coletiva de trabalho mt 000231/2024, do processo nº 23196.001014.2024-81..
Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.693,20.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO DE GUARANTÃ DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23788.000830.2023-27
Pelo presente, a empresa MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ: 09.626.435/0001-
10, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a apresentar
justificativas ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MAT O
GROSSO UASG: 158144, quanto a infrações contratuais referente ao Contrato n.º 75/2023,
cujo objeto é a contratação de Serviço de Auxiliar Rural 12x36 (2 funcionários), Serviço de
Auxiliar Serviços gerais 44h, Serviço Apoio Administrativo - CONTÍNUO - 40 horas, Serviços
de Agente de Portaria Diurno 12x36 (2 funcionários) e Serviço de Jardineiro - 44h. A
Presente notificação se dá pelo atraso no pagamento de salários de funcionários entre os
meses de janeiro e agosto de 2024 descumprindo o item 12.14 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico SRP No 61/2022: Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco)
dias úteis a partir da data da publicação no Diário Oficial da União para, apresentar as
justificativas, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail:
administracao.gta@ifmt.edu.br.
JOÃO VICTOR RIBEIRO DA SILVA
Gestor do Contrato
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90215/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347005602202413. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino,
pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da
Instituição, para transportes individuais e em grupos. Novo Edital: 24/09/2024 das 09h00
às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.008952/2022-70. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS
NOVA ANDRADINA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto:
O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a contar do dia 17
de setembro de 2024 este contrato que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de auxiliar operacional
de campo para atendimento ao campus de nova andradina. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
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