DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400043
43
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.793.590-** - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.099,67. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002542/2024-65.
Dispensa 
Nº
90032/2024. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AU G U S T O.
Contratado: ***.275.790-** - NELI MARIA OTFINOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.951,89. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação da Penalidade: AVISO DE NOTIFICAÇÃO.
Processo nº: 23241.001510/2024-42. Sanção Administrativa:
Suspensão de licitar e contratar com o IFFAR pelo prazo de 1 (um) ano e rescisão
unilateral dos contratos 07/2022 e 17/2022 (ao final do processo). Fica notificada por edital
no DOU, a empresa Samma Serviços LTDA, CNPJ nº 21.419.761/0001-52, da penalidade
aplicada por irregularidades verificadas na execução dos contratos 07/2022 e 17/2022
conforme autos do processo 23241.001510/2024-42, haja vista a comunicação não ter sido
recebida pelo responsável no endereço informado pela Contratada, para que, querendo,
apresente recurso, em 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do comunicado.
Santo Augusto/RS, 23 de setembro de 2024.
MÁRCIA FINK
Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23241.000184/2022-94.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de R$5.072,68 (cinco mil, setenta e dois reais e sessenta e oito
centavos) para R$ 5.268,32 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois
centavos) a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.219,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 23728.000474/2021-74.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato nº 98/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência.. Vigência:
28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.792,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para alteração dos valores da mão de obra para a categoria de trabalhador
agropecuário e valores de insumos, com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo - inpc, no período compreendido entre a data da proposta e a sua anualidade
(09/2023 a 08/2024); para a categoria de encarregado de equipe, em em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte: go000832/2023); e por meio do
decreto municipal nº 1.276, de 23 de abril de 2024, que altera as tarifas do transporte
público coletivo urbano no município de rio verde/go, para todas as categorias do contrato,
e revisar os valores contratuais, para a categoria vaqueiro e tratador de animais, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte: go000832/2023).. Vigência:
19/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.875,25. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS IPORÁ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23732000005202459. Objeto: Contratação de concessão
de uso de espaço físico para instalação de Cantina no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Vereador
José
Benevenuto,
Quadra 
11,
S/n,
Setor
Universitário -
Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital n.15 de 14 de agosto d 2024, conforme a seguir:
Câmpus Luziânia
Área/Disciplina: Física
Carga horária: 40h
. .Nº
I N S C R I Ç ÃO
.CANDIDATO (A)
.P R OV A
DE
T Í T U LO S
.PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.TOTAL 
DE
PONTOS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.14
.Gilmar da Silva
.40
.83
.123
.1º
.
.11
.Eugênio Gabriel Custódio Solino
.40
.76,33
.116,33
.2º
.
.06
.Marcelo da Silva Peres
.40
.60
.100
.3º
.
.13
.Enrique Porfírio Uceda Otero
.Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024
.
.12
.Pablo Gutemberg Moreira Dias
.Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024
.
.15
.Rogério Jorge de Assis
.Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024
.
.08
.Jeremias Fontinele da Silva
.Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158524
Nº Processo: 23376.000018/2019-67. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato em
conformidade com o art. 78, inciso xii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 40004/2022.
Nº Processo: 23379.000674/2022-35.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.540.814/0001-14 -
VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo
a 03/06/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no
percentual de 3,741290%. Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.939.945,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 113/2024, processo nº 23249.034953.2024-40. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: CICERA EDVANIA SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência
23/09/2024 a 22/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: CICERA EDVANIA SILVA DOS SANTOS.
Contrato Nº 114/2024, processo nº 23249.039590.2024-39. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ALINE SILVA DO NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 23/09/2024 a
01/08/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada ALINE SILVA DO NASCIMENTO.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23249.073639/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo
IPCA(IBGE) em 4,47% sobre o valor mensal.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.767,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Dep. Gastão Vieira, 1000 -
Vila Mansueto, Buriticupu - MA, 65393-000, n°, inscrita no CNPJ sob n. 10.735.145.0007-
80, representada neste ato pelo Diretor-Geral o Senhor Vilson de Almeida Sousa, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período que
durarem os recursos.

                            

Fechar