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DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003870/2024-95.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23214001073202494
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 158122-20409-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211001028202460. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na
modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados
no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para
exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da
Cantina, adequando-se à estrutura existente do IFMG - Campus Formiga, pelo prazo de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e todos os anexos
estão disponíveis no site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca Atenção ao valor
que será cobrado de aluguel constante no Termo de Referência, pois este valor não será
licitado no Comprasnet..
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 23/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues,
CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23209.001581/2024-41. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Álvaro Antônio Fonseca de Souza, CPF nº ***.244.796-**. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 05/2022 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 29/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante. Álvaro Antônio Fonseca de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 20/09/2024.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23212.001331/2023-71.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 6/2023.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES.
Contratado: 
38.293.522/0001-00
-
PILARES
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
ACRÉSCIMO de valores ao Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao
processo SEI nº 23208.003931/2024-14.. Vigência: 19/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 751.443,12. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23212.001331/2023-71.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 6/2023.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES.
Contratado: 
38.293.522/0001-00
-
PILARES
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
supressão de valores do Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao processo
SEI nº 23208.003917/2024-11.. Vigência: 19/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 439.232,91. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23714.000871/2022-04.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/SABARA. 
Contratado: 
13.892.384/0001-46 
-
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato nº 69/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23714.000782/2024-11.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.962,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG n
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que a empresa ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORT AC AO
&
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS
EM 
GERAL
LTDA,
CNPJ:
10.427.285/0001-03, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, utiliza-se do presente
edital para INTIMA-LA, por meio de seus representantes legais, da DECISAO proferida nos
autos do processo n 23394.000337/2024-11, referente a apuracao de infracao
administrativa cometida pela referida empresa, decorrente da conduta de "nao manter a
proposta", prevista no artigo 7 da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata do Pregao
Eletronico SRP n 48/2023 do IFNMG - Campus Montes Claros.
APLICA-SE a seguinte penalidade:
- Advertencia.
INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93,
sendo o prazo de cinco dias uteis, para, caso queria, apresente recurso. Apos este prazo,
sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao
da manifestacao.
O
recurso
podera
ser encaminhado,
preferencialmente,
para
o
e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo
n 23394.000337/2024-11.
Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitacao atraves do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS SALINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de
aparelhos de ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02 Rodovia Mg-404
- SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/10/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 23/09/2024) 158377-26410-2024NE111111
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024 - LEI Nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO Antonio Carlos Silva Tavares Mendes;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico) ; VIGÊNCIA: 13/09/2024 a
12/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
13/09/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante Antonio Carlos Silva
Tavares Mendes, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90004/2024 - PROCESSO nº 23381.000338.2024-13. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as
empresas: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ nº 11.383.230/0001-
01 (valor global total R$ 139.355,65; TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28 (valor global total R$ 189.766,25; CAMACORP - VISAO
GRAFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35 (valor global total R$ 61.250,00); VTPRINT
OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ nº 04.135.560/0001-04 (valor global total R$ 123.750,00;
THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 07.168.075/0001-25 (valor global
total R$ 545.984,00); FUNDICAO RECICLAR LTDA, CNPJ nº 13.771.765/0001-77 (valor global
total R$ 51.612,25); BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ nº 74.161.373/0001-80
(valor global total R$ 258.180,00); FINNO TEXTIL LTDA, CNPJ nº 35.692.455/0001-08 (valor
global total R$ 353.060,50); TC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.306.389/0001-69 (valor
global total R$ 11.073,8); DECK GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 11.461.719/0001-46 (valor
global total R$ 342.423,50); WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.126.936/0001-88
(valor global total R$ 40.462,50); UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, CNPJ nº
15.348.142/0001-11 (valor global total R$ 336.429,10); BILG COMERCIO DE BRINDES E
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.382.254/0001-01 (valor global total R$
221.095,00). LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.340.684/0001-49 (valor global
total R$ 70.000,00); SUNSHINE ARTES LTDA, CNPJ nº 33.633.305/0001-90 (valor global total
R$ 174.096,00); LIMARI - BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ nº 39.953.861/0001-20
(valor global total R$ 766.070,45); KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ nº 52.516.419/0001-02
(valor global total
R$ 87.360,00); DMG COMUNICACAO VISUAL
LTDA, CNPJ nº
48.872.449/0001-76 (valor global total R$ 71.370,00); ETIPLUS ADESIVOS E T EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ nº 30.466.928/0001-27 (valor global total R$ 3.380,00); HOT DIGITAL COMERCIO
E SERVICO DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 07.220.883/0001-94 (valor global total R$
262.419,99); GAMBINE E CALIXTO VESTUARIO LTDA, CNPJ nº 54.149.614/0001-69 (valor
global total R$ 14.970,00); IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54 (valor
global total R$ 760,00); MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM, CNPJ nº 04.743.532/0001-70
(valor global total R$ 5.780,00); JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ nº
21.544.717/0001-74 (valor global total R$ 498.143,50); BRAZ MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº
23.003.990/0001-17 (valor global total R$ 11.340,00); LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA,
CNPJ nº 07.805.649/0001-29 (valor global total R$ 136.622,90); STEWART & KUROGI
COMUNICACAO VISUAL L, CNPJ nº 53.701.186/0001-72 (valor global total R$ 110.323,92); L &
J TRANSFER LTDA, CNPJ nº 07.046.164/0001-07 (valor global total R$ 15.600,00); CIDADE
MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ nº 05.881.661/0001-97 (valor global total R$
267.865,00); OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.400.935/0001-26 (valor
global total R$ 69.654.00); WW COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.835.542/0001-02 (valor global
total R$ 286.243,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 158138-26417-2024NE800000

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