DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimen cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
23/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Ratificação em
23/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 91.917,60. CNPJ
CONTRATADA : 46.838.624/0001-83 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E
TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB.
(SIDEC - 23/09/2024) 158469-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimen cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme Art. da lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em
23/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Administrativo. Ratificação em
23/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 141.771,60. CNPJ
CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.
(SIDEC - 23/09/2024) 158469-26417-2024NE800000
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23000.001625/2022-16.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 02/2023 acerca da alteração da
carga horária de trabalho do posto de intérprete / tradutor de libras que passa de 44 horas
semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º da lei 14.704 de 25 de outubro de
2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.. Vigência: 18/09/2024 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.364,32. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000917/2024-70.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento ao
contratante pela contratada, de forma contínua, os serviços de abastecimento de água e
coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a . Valor
Total: R$ 40.680,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23800.000822/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O termo aditivo tem
por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 1/2020, alterando a sua
vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade
à prestação de serviços continuados de
gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, sob demanda, no instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha. Ficando o período
correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 13/10/2024 a
13/10/2025.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.819,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23800.001216/2020-24.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
39.253.496/0001-40 - JOSE MARCILIO DA SILVA 07454409407. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 6/2021 ,
alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar
continuidade à prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável através
de caminhão pipa no instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba,
campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à prorrogação contido no
presente termo aditivo entre 01/11/2024 a 01/11/2025 .. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EDITAL Nº 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO IFPR 2025
CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público
as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Técnicos
Integrados ao Ensino Médio, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025,
considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As
inscrições estarão abertas de 03 de outubro a 01 de novembro de 2024, no website do
IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO IFPR 2025
CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público
as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Técnicos
Subsequentes ao Ensino Médio, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025,
considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As
inscrições estarão abertas de 03 de outubro a 01 de novembro de 2024, no website do
IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL Nº 89, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO IFPR 2025
CURSOS SUPERIORES DE LICENCIATURA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público
as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Superiores
de Licenciatura, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025, considerando a
política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As inscrições estarão
abertas de 03 de outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, no website do IFPR:
https://ifpr.edu.br/estude-conosco/
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
EDITAL Nº 90, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO IFPR 2025
CURSOS SUPERIORES DE BACHARELADO E TECNOLOGIA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, torna público
as normas que regem o Processo Seletivo IFPR 2025 para ingresso nos Cursos Superiores
de bacharelado e tecnologia, na modalidade presencial, ofertados para o ano de 2025,
considerando a política de inclusão do IFPR para o ingresso de estudantes nos cursos. As
inscrições estarão abertas de 03 de outubro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, no website
do IFPR: https://ifpr.edu.br/estude-conosco/
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Foz do Iguaçu, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição
possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no
período de 24/09/2024 a 14/10/2024 até às 10h, no endereço do Campus Foz do Iguaçu:
Avenida Araucária 780, Itaipu A, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85860-000 ou enviar para o e-mail
compras.foz@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico https://ifpr.edu.br/foz/
ou poderão ser
solicitados através
do e-mail
compras.foz@ifpr.edu.br. Sessão pública de análise dos documentos projetos de venda:
14/10/2024, às 10h, na sede do Campus Foz do Iguaçu, na sala do Setor Administrativo.
KAYLA WALQUIRIA GARMUS
Diretora Geral IFPR Campus Foz do Iguaçu
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE
Processo: 23411.010038/2024-30
O Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, torna público que fica
retificada a data do recebimento da documentação e abertura das propostas para o dia
14/10/2024, às 10h00min, na sala das Direções, Sala 3B, localizado à Avenida da Liberdade,
865 - Conjunto Carnascialli - CEP 86077-080 - Londrina/PR, da Chamada Pública nº 01/2024
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar
ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
Diretor-Geral
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
PROCESSO: 23411.011055/2023-11
O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de
2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme
Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, visando conferir efetividade à avença,
torna público o Termo de Doação 01/2023 efetuado pelo Instituto Federal do Paraná -
IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, conforme abaixo especificado:
1. Doador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, CNPJ:
10.652.179/0001-15, representada pelo seu Procurador Constituído: Rafael Poltronieri.
2. Donatário: Município de Telêmaco Borba, CNPJ: 76.170.240/0001-04, representada pelo
Prefeito Municipal: Márcio Artur de Matos.
3. Objeto: 01 (hum) veículo microônibus, marca MARCOPOLO, modelo VOLARE W9 ON, placa
ATZ-9149, chassi número 93PB4UE3PBC036873, motor número D1A056257, categoria oficial,
na cor predominantemente branca, registrado sob o código RENAVAM nº. 32.683902-0.
4. O valor do bem doado (conforme tabela FIPE em outubro de 2023): R$ 97.556,00
(noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais).
5. Documento de transferência assinado em 07 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2024
Pregão Presencial nº 174/2024 (ou 90050/2024 no Sistema Divulgação de Compras).
Processo 23411.008856/2024-72.
Escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público
para serviços de cantina. HEVERTON CARLOS VEIT - 20.102.754/0001-60 Item n° 1. Demais
informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
CHEILA NUNES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação