DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007699/2022-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
153/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir de 23/09/2024, em observância ao parecer n.
00274/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 343/2023.
Nº Processo: 23058.001532/2023-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar em 5 (cinco) meses o prazo de vigência do contrato; suprimir r$ 39.103,45
(11,27%) o valor inicialmente contratado e adicionar r$ 76.528,22 (22,05%) ao valor
inicialmente contratado.. Vigência: 08/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 384.449,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 24426.000970/2021-42.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 091/2021-PROAD/IFRN, por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de outubro de 2024 e termo final em 01 de outubro de
2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.006,56. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 04/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas
no período de 06/08/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 18976 e
19170.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros, 23 de setembro de 2024
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 182/2024.
Nº Processo: 23425.000931/2024-06.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do
contrato nº 182/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.739,51. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23419.003094/2024-48.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de cinco linhas telefônicas,
consistente em r$ 3.600,00, o que equivale a 12,82% do valor inicial atualizado do contrato
nº 88/2024, com fundamento no art. 124, i, b e artigo 125, da lei 14.133/21.. Vigência:
13/09/2024 a 11/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.680,00. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 196/2023.
Nº Processo: 23370.000598/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do Contrato n.° 196/2023 por 60 (sessenta) dias, com
base no art. 57, §1º, inciso I, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 21/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 423.375,14. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS ALVORADA
EDITAL Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL
O CAMPUS ALVORADA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
1.1. Vagas (AC) - 01 *
1.2. Área/Disciplina: Saúde Coletiva / Ambiente, Saúde e Sociedade; Mundo do
Trabalho e Direitos Humanos; Educação Ambiental; Gestão Ambiente e Políticas Públicas
para Desenvolvimento Local; Comunicação e Saúde; Intervenção de cuidados de idosos;
Ciências Sociais e Humanas em Saúde; Produção em Conhecimento em Saúde; Linguagem,
Arte e Experiência; Intercâmbio de Educação em Saúde Coletiva; Clínica: invenção e
Biopolítica; Projeto integrador; Educação em Saúde; Políticas, Planejamento e Gestão de
Sistemas e Serviços
1.3. Requisito Mínimo Exigido: Graduação em Serviço Social, Fisioterapia,
Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva ou Terapia Ocupacional
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 16/09/2024 até 30/09/2024.
2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário
próprio, 
disponível
no 
site
Oficial 
do
IFRS-Campus 
Alvorada
(https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2 (dois) anos.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada
(https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/)
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU
de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de estagiários(as) nos
termos da legislação vigente.
O processo seletivo visa o preenchimento de 40 vagas de estagiários(as)
distribuídas de tal forma que 04 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, 12
vagas para Negros (pretos e pardos) e 22 vagas para ampla concorrência e terá as
seguintes etapas: Análise Documental; Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das
Vagas Reservadas
A 
integrada 
do 
Edital 
35/2024
encontra-se 
no 
site 
do 
IFRJ,
https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivo-tecnico/estagiario, 
onde 
também 
serão
realizadas as inscrições online no período de 17/7 a 11/08/2024. O certame tem
homologação do resultado prevista para 04/10/2024
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.010721/2024-56.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação
de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas
baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a
pesquisa de mercado para estimar os custos das compras e contratações, para
atendimento de demandas do ifro - campus ariquemes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2026. Valor Total: R$ 2.272.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/09/2024
a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.***.***-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.***.***-99,
pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 03/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Karan Luciano Silva Di Pernis, Área Informática.
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n°
142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05,
de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços
prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial
do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D
101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de
ESPECIALISTA. Início: 23 de setembro de 2024. Duração: 159 dias. ASSINAM: WANDERSON ROGER
AZEVEDO DIAS, pela contratante e Karan Luciano Silva Di Pernis, pelo Contratado.
Wanderson Roger Azevedo Dias Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Erick Phelipe Amorim.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 02/10/2024 a 02/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, Área
Florestas, firmado em 02/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Erick Phelipe Amorim, pelo
contratado.Wanderson Roger Azevedo Dias DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO