DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 23518.013232/2024-58
NOTIFICAÇÃO 
À 
RG 
LUNA
LTDA 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE
JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE
ENTREGA
DO MATERIAL
EMPENHADO
ATRAVÉS DA
NOTA
DE
EMPENHO DE
No
2023NE000127, DECORRENTE DO PREGÃO SRP No 13/2022, GERENCIADO PELA UASG
158478. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço
não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA ,
Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.000114/6202-20.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000114/2024, fundamentada no
Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.644,80. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158357
Nº Processo: 22317.900072/6202-49.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de Ledor, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 76.763,76. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 22317.900072/6202-49.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é revisar os valores contratuais:
Atualização de salário, seguro de vida e inclusão de vale alimentação, com fundamento no
artigo 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inclusão da categoria de
Ledor na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego em 12/08/2024 e do reajuste no valor do seguro de vida promovido
pela seguradora; e
Redução no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com fundamento no artigo 134 da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.763,76. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23183.000040/2020-16.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no
Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.576,64. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23185.000436/2023-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.821.798/0001-
56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, 
Convenção,
Dissídio 
Coletivo
de 
Trabalho
CCTPI000114/2024,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.661,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001563/2024-31.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-
rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 151.857,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001564/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela
sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas
condições estabelecidas no termo de referência - pregão eletrônico n. 90002/2024
(154582).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 9.888,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001561/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 25.099,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 18/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
n° 18/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato
por tempo
determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BIA
CRISPIM DE
ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato
n° 11/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2024 e término em 24 de
março de 2025. Processo nº 23139.001819.2024-18. Data da Assinatura: 17/09/2024 - Assinado
por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFRN campus Caicó torna público o resultado do julgamento do pregão supra,
tendo como vencedor a empresa: ECO FACILITIES LTDA,CNPJ 19.945.028/0001-20.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/09/2024) 158370-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFRN campus Caicó torna público o resultado do julgamento do pregão supra,
tendo como empresas vencedoras: HORIZONTELAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP,
CNPJ:18.627.565/0001.69;P H MENESESCOMERCIO LTDA,CNPJ:48.371.796/000 1 - 1 5 ; P R EC I S O
EQUIPAMENTOS
PARA 
LABORATORIO
LTDA,CNPJ:45.827.291/0001-24;STOP
LAB
DISTRIBUIDORA 
LTDA,CNPJ:21.352.262/0001-95;VIVO 
LICITAÇÕES 
LTDA,
CNPJ:30.041.676/0001-94.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/09/2024) 158370-26435-2024NE000001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN
CONTRATO Nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAÍS
BEZERRA 
VERÍSSIMO
MIGUEL. 
Objeto:
RESCISÃO 
CONTRATUAL,
Processo 
nº
23035.002302.2024-04. Data da Rescisão: 24 de setembro de 2024.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 23093.001736/2023-11.
Contratante:
INST.FED
DO 
RN/CAMPUS
MOSSORO.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação
dos valores do contrato nº 184/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva de trabalho RN000192/2024.. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.126,40.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).