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DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.010615/2022-19.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 -
INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
de preços do contrato 16/2022 (sei nº 1699248), termo aditivo 02/2024 (sei nº 2318859)
contando a partir de 01/09/2024, atendendo a alínea 14 do termo de referência - 34-2022
(sei nº 1667733), e após consulta a procuradoria federal junto ao instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de rondônia (sei nº 2402629) e em virtude da alteração de
preços decorrente do icti - índice de custo da tecnologia da informação (ipea).. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.277,60. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nº Processo: 23243008763202427. Objeto: Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural.. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Dispensa de Licitação conforme legislação.. Declaração de Dispensa de
Licitação em 27/08/2024. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - Diretora Geral.
Ratificação em
18/09/2024. LUCAS
ANDRADE JOB -
Diretor de
Planejamento e
Administração. Valor Global: R$ 31.725,45. CPF da contratada: 655.***.***-04 RENNER
MARQUES PAIXAO.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
COORD. COMPRAS E LICITAÇÕES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.025681/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 41/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Nipo-
Catarinense - ANC. OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de cooperação que
venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de Educação, com foco na promoção da
língua e cultura japonesa através da oferta de desconto pela ANC aos alunos, servidores do
IFSC e respectivos dependentes nos termos acordados. Data de Assinatura: 18/09/2024.
Vigência:31/07/2025. Signatários: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e
Seiji Korosue, Presidente da ANC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99004/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292014385202435 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PSAE para os Câmpus Joinville e Urupema. Total de Itens
Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Trata-se de produtos perecíveis, de tempo de maturação exíguo, e que devem ser
minimamemnte industrializados. Declaração de Dispensa em 19/09/2024. MAICK DA
SILVEIRA VIANA. Diretor Geral. Ratificação em 19/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR.
Reitor. Valor Global: R$ 91.912,85. CNPJ CONTRATADA: 03.621.936/0001-28 CO O P E R AT I V A
ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Valor:
R$ 23.243,40. CPF CONTRATADA : ***.***.069-88 ARONILDO KLEHR KOHN. Valor: R$
8.567,50. CPF CONTRATADA : ***.***.799-95 JANICE MUNIZ ABREU. Valor: R$ 4.956,45.
CPF CONTRATADA: ***.***.839-20 PAULO ROBERTOSCHULZE. Valor: R$ 8.567,50. CPF
CONTRATADA: ***.***.189-68 ROSANE MILLNITZ. Valor: R$ 7.846,00. CPF CONTR AT A DA :
***.***.839-87
MARISA
NEHLS
SEEFELD. Valor:
R$
19.366,00.
CPF
CONTRATADA:
**.***.259-15 EVA VEIGA WIEZBICKI. Valor: R$ 19.366,00
(SIDEC - 19/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 131/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de
nobreaks para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23292.007020/2023-73.
Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a adição qualitativa, referente ao ct 077/2023 - contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com
fornecimento de materiais para o campus gaspar do instituto federal de santa catarina..
Vigência: 19/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.983,62. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23292.023975/2023-78.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61003/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato 117/2023 - obra de contenção do talude e para a
disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento
de mão de obra e materiais, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função
das justificativas da fiscalização do contrato e do departamento de obras e engenharia..
Vigência: 29/01/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.891,48.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão. Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é referente à supressão do item "cinto de couro ecológico" e adição de 2
unidades do item "jaqueta de nylon com forro", para o ct 133/2022 - item 9 - monitoria
de inclusão e acessibilidade - 40 horas, conforme solicitação via e-mail da fiscalização de
contratos, referente ao ct 133/2022 - monitoria de inclusão e acessibilidade, a ser
executado no ifsc.. Vigência: 21/08/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.565.326,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão do item de uniforme
"jaqueta de nylon", na quantidade de 2 unidades por posto, em cada um dos objetos -
recepção e portaria - a partir de julho de 2024 do contrato 090/2022 - contratação de
serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de
jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no
campus lages.. Vigência: 19/08/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
920.934,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024
PROCESSO Nº: 23305.016310.2024-01
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: colaboração com empresa especializada e
qualificada em gestão e tecnologia para a execução de projeto piloto de gestão inteligente
da unidade educacional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a EVOLUTION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA
LTDA, inscrita
no CNPJ
28.077.341/0001-84, doravante
denominada
COLABORADORA1, neste ato representada por seu Responsável legal. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de
29 
de 
maio 
de 
2008, 
o 
Parecer 
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da assinatura. ASSINATURA: 12/09/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP,
e JULIO CESAR DE ARAUJO, pela COLABORADORA1.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024
PROCESSO Nº: 23305.000008.2022-61 e Nº: 5900.0128192.24.4 PETROBRAS
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: finalidade de promover a oferta de
Educação Profissional e Tecnológica, em seus diversos níveis e, em particular, cursos de
interesses da comunidade local e nas áreas de interesse da cadeia industrial de Óleo e Gás,
bem como o desenvolvimento de pesquisa aplicada e projetos de extensão, para o
atendimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, sociedade de economia mista,
inscrita no CNPJ/MF 33.000.167/0001-01, tendo como estabelecimento tomador a
Refinaria Henrique Lage - REVAP, CNPJ 33.000.167/0822-48, em São José dos Campus, SP,
doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada por seu Gerente Geral.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
nº
127, 
de 
29 
de
maio 
de 
2008, 
o
Parecer 
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: a vigência do
Convênio será de 20 (vinte) anos (7.300 dias), a contar da data de assinatura do Convênio,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos partícipes. A S S I N AT U R A :
02/09/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ALEXANDRE COELHO
CAVALCANTI, pela PETROBRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97600/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305.000313.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção, manutenção,
fornecimento de mão-de-obra
(sem dedicação exclusiva), por
demanda, incluindo
fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual
(EPI) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a execução dos
serviços, nos equipamentos de ar condicionado no IFSP - Campus Avançado Ilha Solteira..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97600-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13583/2023 - UASG 158583 Nº PROCESSO:
23428.001915.2024-01
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de plano
coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do
IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do
curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam
participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que
apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio
nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 111. Vigência: 01/10/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 28/08/2023.

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