DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINAS
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2024
O Reitor (em exercício) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Campinas, torna pública a chamada que visa
atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para
Autorização do Uso de Espaço no Evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT
do IFSP campus Campinas.
O
edital 
encontra-se
disponível
em
https://portal.cmp.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/66-noticias/4382-
chamada-publica-para-autorizacao-de-uso-de-espaco-em-evento-snct-do-ifsp-campus-campinas.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5347/2023 - UASG 158347 Nº PROCESSO:
23316.001228.2023-63
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos
cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2023 a
06/10/2024 Valor Total: R$ 5.760,00 Data de Assinatura: 03/10/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Campos do Jordão, no uso de suas competências, e considerando o que consta no
processo nº. 23316.001154.2024-46, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de
Chamamento pùblico nº 102/2024, visando Autorização de uso de espaço por pessoa física
ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de
áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante
o evento Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - 2024, no dia 26/10/2024, conforme
especificações constantes no Edital nº 102/2024 - IFSP, e seus anexos.
No Edital nº 102/2024 - IFSP, publicado no DOU em 30 de agosto de 2024,
edição 168, seção 3, página 64, onde se lê: "2.4. Serão selecionados até 15 autorizatários,
cada qual responsável pela organização de seu espaço e venda de seus produtos"; leia-se:
"2.4. Serão selecionados até 17 autorizatários, cada qual responsável pela organização de
seu espaço e venda de seus produtos".
No Edital nº 102/2024 - IFSP, publicado no DOU em 30 de agosto de 2024,
edição 168, seção 3, página 64, onde se lê: 4.4. Serão selecionadas as propostas de até 15
autorizatários"; leia-se: "4.4. Serão selecionadas as propostas de até 17 autorizatários".
O Edital de Retificação encontra-se disponível na sede do Campus Campos do
Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h,
e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001212/2024-85.
Dispensa Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a c ontratação - mediante dispensa de licitação - de empresa para a
prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários
contratados pelo ifsp campus piracicaba e estudantes do ifsp campus piracicaba dos cursos
nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam
previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos
de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à
integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do
art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 2.491,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001037/2024-01.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 198.632,07. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Andrei Cornetta
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andrei Cornetta, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Carlos Alberto Febres Tapia
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Alberto Akio
Shiga, pelo contratante, e Carlos
Alberto Febres Tapia,
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Clovis Fernandes Martins
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Clovis Fernandes Martins, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Delma Lucia de Mesquita
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet, pelo contratante, e Delma Lucia de
Mesquita, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Marcos Augusto Pereira da Silva
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet, pelo contratante, e Marcos Augusto
Pereira da Silva, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Moussa Diabate
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Moussa Diabate, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Natalia Patricia Montanher
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Especialização.
Assinaturas: Carmen Monteiro Fernandes, pelo contratante, e Natalia Patricia Montanher,
contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Rosineide Maria de Lima
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gastronomia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Rosineide Maria de Lima, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São
Paulo.
Contratado(a): Talita dos Santos Molina Peraçoli
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Doutorado.
Assinaturas: Lucia Scott Franco de Camargo Azzi Collet, pelo contratante, e Talita dos Santos
Molina Peraçoli, contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência: 11/09/2024
a 09/11/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero,
contratado(a).
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE.
Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte, contratado(a).
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP -
Campus São Paulo. Contratado(a): RAFAEL GIACOMO PUPIM. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Rafael Giacomo Pupim, contratado(a).

                            

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