DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ celebram o Termo de
Cooperação Técnica nº 18/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em
manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026.
Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ celebram o Termo de
Cooperação Técnica nº 19/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em
Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de
2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE celebram o Termo de
Cooperação Técnica nº 20/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em
Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de
2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE celebram o Termo de
Cooperação Técnica nº 21/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em
manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026.
Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23495.000900/2023-32.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes ao reajuste
gerado pelo índice dos últimos 12 meses do IPCA (IBGE), sobre os custos do contrato de
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevador e plataforma de
elevação vertical.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 123.402,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23163.003183/2023-52.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.
Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, referente aos serviços de manutenção da
subestação do câmpus sapucaia do sul, por mais 120 dias ,a contar de 07/10/2024,
passando a data de término de sua vigência de 06/10/2024 para 04/02/2025.. Vigência:
07/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.197,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23163.003278/2022-95.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
11.446.367/0001-50 
-
CONTRATUM 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação e Reajuste Contratual. Vigência: 21/09/2022 a 20/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 237.230,56. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024,
de 16 de setembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PEDRO
VINICIOS SENA DE MATOS.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de
trabalho de
40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA:
12/03/2024, a
12/03/2025. PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PEDRO VINICIOS SENA
DE MATOS, como Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 03/2024 que entre si celebram o Instituto Fe d e r a l
de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio,
CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica
LTDA, CNPJ: 71.353.015/0001-81;
OBJETO: mútua cooperação entre
as partes,
estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM,
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus
cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de
profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro
- Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Decio Alessandro Lopes - Representante
Legal da Concedente.
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23202.000346/2016-11.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto:
Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei,
apostilar o valor do contrato em R$ 11.472,36 (Onze mil, quatrocentos e setenta e dois
reais, e trinta e seis centavos) conforme reajuste previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO constante no contrato, mediante a incidência do reajuste das
Tarifas de Água e de Esgoto conforme determinado na RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO - CISAB-RC Nº 045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 em 9,90% (nove inteiros e
noventa centésimos por cento) e a RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO - ARISBMG
Nº 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 em 8,39% (oito inteiros e trinta e nove centésimos)
conforme descrição. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.472,36. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.026232/2024-14.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto curso de aperfeiçoamento florescer a audiodescrição na rede
pública de educação básica: estratégia para inclusão, ted 14139 (simec) - fnde/mec, sob a
coordenação da profa. Dra. Danielly spósito pessoa de melo - siape 1450439, através do -
nac/proest/ufal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 199.980,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.024600/2024-90.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "promover o desenvolvimento regional sustentável por
intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento
da agropecuária sustentável" - Campus Arapiraca/UFAL, via TED 967330 - Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), sob a coordenação do Prof. Dr. Arnaldo Tenório da Cunha
Júnior - SIAPE 1514307.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JANAINA
ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, siape 1154381. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a)
substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.022960/2024-57.
VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.010632/2024-50.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para instalação de caixa de válvula redutora - padrão COPASA, com fornecimento
de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 71.792,99. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23087.016095/2021-17.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo
de prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93 e, o reajuste de valores no percentual de 4,2376% (apuração
09/2023 a 08/2024 - IPCA/IBGE), nos termos do inciso II-D, do art. 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 16.469,54. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23087.008101/2023-16.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do
Convênio n° 07/2023, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.440,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2024
Nº Processo: 23066.042080/2024-97. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
ABACO 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
CNPJ:
31.522.764/0001-70. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 24.09.2024 a 23.09.2029. Data de Assinatura: 19.09.2024.