DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 266/2024
Nº Processo: 23066.047252/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FLY ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ:
30.022.197/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 24.09.2024 a 23.09.2029. Data de Assinatura: 23.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2020, UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.017978/2020-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Combatendo a reação, reivindicando a justiça de gênero" até 30/09/2025. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.09.2024 a 30.09.2025. Data de
Assinatura: .23.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
(DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO Nº Processo: 23066.041596/2019-57.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E
CULTURA PIO DÉCIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto " PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade
Pio Décimo " até 14/10/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 14.10.2024 a 14.10.2025. Data de Assinatura: 23.09.2024.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019,
observada a Lei nº 12.990/2014, o Decreto n.º 9.508/2018, o Decreto n.º 9.739/2019 e a
Instrução Normativa do MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, no período de 01 a 10/10/2024. Estão sendo oferecidas 5
vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla Concorrência, 1 vaga reservada para pessoas
autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada para Pessoas com Deficiência (PCD).
A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 14 e
18/10/2024, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e
Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: FACULDADE DE
MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana -
1 vaga; INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas. Campus Vitória da
Conquista/BA: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2
vagas. Os professores substitutos contratados por meio do Processo Seletivo em questão
atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação,
desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na
orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo
determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade,
tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total
não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno
de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação
Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo
com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos
no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério
Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de
acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser
consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
EDITAL Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional
- Área de Conhecimento: Fotografia (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Adelmo Santos. Departamento de História da Arte e Pintura - Área
de Conhecimento: Projeto de Decoração (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Bruno Villas-Bôas Dória Lins / 2º Paulo Henrique de Oliveira
Menezes.
ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - Área de Conhecimento:
Enfermagem no Contexto Hospitalar e Fundamentos em Enfermagem no Cuidado (20
Horas Semanais) - 2 (duas) vagas - Ordem de Classificação Geral: 1º Aline Raposo Ramos
/ 2º Márcio Soares de Almeida / 3º Alexsandra Almeida dos Santos.
ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia,
Patologia e Clínicas Veterinárias - Área de Conhecimento: Fisiopatologia e Biotecnologia da
Reprodução dos Animais Domésticos (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Maíra Planzo Fernandes / 2º Artur Azevedo Menezes / 3º Isabella de
Matos Brandão Carneiro. Área de Conhecimento: Técnica Cirúrgica Veterinária (20 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Gabriel Menezes Rodrigues /
2º Maria Madalena Souza Oliveira / 3º Flaviane Araújo Pires dos Santos.
ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - Área de
Conhecimento: Metodologia da Encenação (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Luis Alberto Alonso Aude. Área de Conhecimento: Pedagogia do
Teatro (40 Horas Semanais) - 2 (duas) vagas - Ordem de Classificação Geral: 1º Amanda de
Sampaio Alves Duarte / 2º Georgianna Gabriella Dantas. Departamento de Fundamentos
do Teatro - Área de Conhecimento: Dramaturgia e História do Teatro (40 Horas Semanais)
- 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Edvard Passos de Santana Neto. Área de
Conhecimento: Interpretação Teatral e Performance (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga -
Ordem de Classificação Geral: 1º Brenda Arelli Urbina Bolaños / 2º Luisa Duprat Cavalcanti
D'Alburqueque. Área de Conhecimento: Interpretação Teatral e Técnicas de Corpo para
Cena (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Marcelo Sousa
Brito / 2º Debora Conceição Moreira da Silva
ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Química - Área de
Conhecimento: Engenharia Econômica e Gestão (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga -
Ordem de Classificação Geral: 1º Thiago da Paz Caldas / 2º Fábio Pedro do Nascimento.
Área de Conhecimento: Métodos Computacionais na Engenharia (20 Horas Semanais) - 1
(uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Reiner Requião de Souza. Departamento de
Ciência e Tecnologia dos Materiais - Área de Conhecimento: Lavra Subterrânea (20 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Não houve candidato aprovado. Área de Conhecimento:
Mecânica dos Solos (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º
Gabriel Marchi de Oliveira.
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento: Ciências Contábeis - Área
de Conhecimento: Contabilidade e Auditoria (Contabilidade Tributária) (20 Horas Semanais)
- 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Magno Oliveira Ramos / 2º Emerson
Andrade Gibaut
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Departamento: Comunicação - Área de
Conhecimento: Direção em Cinema e Audiovisual (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga -
Ordem de Classificação Geral: 1º Lara Freitas de Carvalho / 2º Lucas Ravazzano de Mattos
Batista / 3º Bruno Saphira Ferreira Andrade / 4º Alfredo Góes Villas-Bôas / 5º Leon Orlanno
Lôbo Sampaio. Área de Conhecimento: Fotojornalismo e Fotografia (20 Horas Semanais) -
1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Ana Carolina Teles Garcia. Área de
Conhecimento: Montagem, Edição e História do Cinema e do Audiovisual (20 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Tenille Queiroz Bezerra / 2º
Rafael Oliveira Carvalho / 3º Kaippe Arnon Silva Reis / 4º Alfredo Góes Villas-Bôas / 5º
Caroline Vieira Sant'Anna
FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - Área de
Conhecimento: Direito Administrativo (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Jorge Henrique Teixeira de Mendonça / 2º Paula Maria da Cunha
Lyrio. Área de Conhecimento: Direito Tributário e Financeiro (40 Horas Semanais) - 1 (uma)
vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Eduardo Amin Menezes Hassan.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Área de
Conhecimento: História da Educação e Pesquisa em Educação (40 Horas Semanais) - 1
(uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Caroline Batista Silva de Souza.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e
Cirurgia - Área de Conhecimento: Internato em Urgência e Emergência (MEDE30) (20 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Briang Aaron Manuel Següir
Ibarra. Departamento de Saúde da Família - Área de Conhecimento: Medicina de Família e
Comunidade (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º
Rodrigo Dias Bittencourt. Departamento de Patologia e Medicina Legal - Área de
Conhecimento: Imunopatologia e Formação Científica (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga
- Ordem de Classificação Geral: 1º Laila Sampaio Horta / 2º Emanuelle de Souza Santos.
Departamento de Neurociências e Saúde Mental - Área de Conhecimento: Neurologia (20
Horas Semanais) - 2 (duas) vagas - Ordem de Classificação Geral: 1º Saul Velloso Schnitman
/ 2º Alan Cronemberger Andrade. Departamento de Pediatria - Área de Conhecimento:
Pediatria (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Júlia
Oliveira Moraes Coêlho. Área de Conhecimento: Psiquiatria (20 Horas Semanais) - 1 (uma)
vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Victor Santos de Souza.
FACULDADE
DE
ODONTOLOGIA
- Departamento:
Propedêutica
e
Clínica
Integrada - Área de Conhecimento: Radiologia Odontológica (20 Horas Semanais) - 1 (uma)
vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Vanessa Sousa Nazaré Guimarães
INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de Documento e
Informação - Área de Conhecimento: Ciência da Informação (20 Horas Semanais) - 1 (uma)
vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Ramon Davi Santana.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biomorfologia - Área de
Conhecimento: Anatomia Humana (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Iago Pinheiro Fortuna Nunes / 2º Amanda Araújo de Carvalho / 3º
Polliana Silva Rodrigues. Departamento de Biointeração - Área de Conhecimento:
Parasitologia (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Gabriel
Barroso de Almeida / 2º Jordana Batista Santana / 3º Bruno Oliveira Cova / 4º Deivison
Silva Argolo / 5º Rúbia Suely Santana Costa.
INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação
- Área de Conhecimento: Matemática (20 Horas Semanais) - 2 (duas) vagas -
Ordem de Classificação Geral: 1º Jadson de Souza Conceição / 2º Luiz Felipe de Jesus
Borges / 3º Washington Emetério de Sant'ana Leite.
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Computação Interdisciplinar -
Área de Conhecimento: Cálculo Numérico (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Marcus Vinicius Ramos Figueiredo. Área de Conhecimento:
Computação e Educação (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação
Geral: 1º Igor Sobral Muniz / 2º Marcus Vinicius Ramos Figueiredo. Departamento de
Ciência da Computação - Área de Conhecimento: Sistemas Computacionais (40 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Euclério Barbosa Ornellas
Filho.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento
de Geofísica - Área de
Conhecimento: Água Subterrânea (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Leonardo Soares Mascarenhas.
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica -
Área de Conhecimento: Ciência e Contemporaneidade (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga
- Ordem de Classificação Geral: 1º Renata Magalhães Jou / 2º Rafael Reis Cabral.
INSTITUTO DE LETRAS - Departamento: Coordenação Acadêmica de Ensino de
Letras - Área de Conhecimento: LIBRAS (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Rafael Andrade de Almeida. Área de Conhecimento: Literatura
Brasileira (40 Horas Semanais) - 2 (duas) vagas - Ordem de Classificação Geral: 1º Luciéle
Bernardi de Souza / 2º Matheus Augusto de Santana Marques / 3º Henrique Júlio Vieira
Gonçalves dos Santos / 4º Milena Guimarães Andrade Tanure
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática -
Área de Conhecimento: Matemática Geral (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º João Paulo Cirineu de Jesus / 2º Taís Alves Dias de Azevedo / 3º Ana
Carolina de Carvalho Mançur / 4º Tiecheng Xu / 5º Danuzia Nascimento Figueirêdo.
INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Geral e Inorgânica - Área
de Conhecimento: Fundamentos e Ensino de Química (40 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga
- Ordem de Classificação Geral: 1º Igor Oliveira Tavares / 2º Igor Rodrigues Neves.
Departamento de Química Orgânica - Área de Conhecimento: Química Orgânica (40 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Maria do Carmo Costa Silva
/ 2º João Carlos Silva Conceição / 3º Igor Sande de Santana.
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de
Fisioterapia - Área de Conhecimento: Fisioterapia Hospitalar e Estágio Supervisionado
Obrigatório em Atenção Básica (20 Horas Semanais) - 2 (duas) vagas - Ordem de
Classificação Geral: 1º Kaliane Pamponet Prezeres Bomfim / 2º Vinícius Afonso Gomes / 3º
Kamyle Villa-flor de Castro / 4º Liliam Rosany Medeiros Fonseca Barcellos / 5º Emmanuelle
Melo Sarraf de Souza. Área de Conhecimento: Neuromusculoesquelética Funcional e
Aplicada ao Esporte (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º
Renato Santos de Almeida. Área de Conhecimento: Prescrição de Exercício em Saúde do
Trabalhador e Estágio Curricular (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Bárbara Cleonice Machado Silva / 2º Darcton Souza de Aguiar.
Departamento de Fonoaudiologia - Área de Conhecimento: Linguagem (40 Horas Semanais)
- 1 (uma) vaga - Não houve candidato aprovado.
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica de Ensino -
Área de Conhecimento: Enfermagem em Atenção em Unidade Hospitalar (40 Horas
Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de Classificação Geral: 1º Margarete Costa Santo / 2º
Yanna Andrade Ferraz / 3º Livia Mara Gomes Pinheiro / 4º Gabriela Patez Aguiar Marques.
Área de Conhecimento: Saúde da Família (20 Horas Semanais) - 1 (uma) vaga - Ordem de
Classificação Geral: 1º Mariana Lacerda Santos.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066021185202411. Objeto: Pregão 90011/2024 - Contratação
de serviços de empresa especializada para organização de eventos da UFBA pelo período
de 1 ano, abrangendo o fornecimento de alimentos, água, serviços gráficos, locação de
equipamentos, mão de obra, transporte, tradução simultânea e tradução/interpretação em
Libras.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 153038-15223-2024NE800100

                            

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