Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400055 55 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066041498202487. Objeto: Registro de Preços -90089/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO - ETIQUETAS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066045057202454. Objeto: Registro de Preços -90093/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MEDICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.050341/2024-95. Inexigibilidade Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S . Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Convênio nº 06/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e o Danish National Metrology Institute - DFM (Dinamarca). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Danish National Metrology Institute. OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e o Danish National Metrology Institute, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, com foco nas áreas de atuação do Centro de Competência EMBRAPII VIRTUS em Hardware Inteligente para a Indústria (VIRTUS-CC), no âmbito do Termo de Cooperação nº 055/2023, firmado em 20 de dezembro de 2023, entre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a UFCG, por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Michael Kjær, pelo Danish National Metrology Institute. Processo SEI: 23096.059789/2024-74. ESPÉCIE: Convênio nº 07/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Universidade do Minho (Portugal). Protocolo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade do Minho. OBJETO: Constitui objeto do Protocolo promover a cooperação entre as duas instituições, com o fim de realizar, conjuntamente, ações pedagógicas, científicas, tecnológicas e culturais. VIGÊNCIA: O Protocolo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Rui Manuel Costa Vieira de Castro, pela Universidade do Minho. Processo SEI: 23096.026175/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 28 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, registrou 05 (cinco) diplomas com números de registro de 1324 a 1328, no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE COLÔNIA (ALEMANHA). Objeto: A área de cooperação inclui, sob o pressuposto do consentimento mútuo e condições apropriadas, quaisquer atividades oferecidas e propostas por qualquer das partes como um programa desejável e executável, e que venham a contribuir tanto para o fomento quanto para o desenvolvimento de relações de cooperação entre ambas as partes convenentes Processo nº 23067.037030/2024-88. Data da Vigência do Termo:. 05 (CINCO) anos a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pofa. Dra. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO , Vice - Reitora da UFC; Prof. Dr. Joybrato Mukherjeer , Reitor UNIVERSIDADE DE COLÔNIA. Fortaleza 23 de stembro de 2024. Prof. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 23/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 142287 ao registro nº 142296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 23 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23067.016534/2022-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico Nº 20/2021-CECF, Fundação Butantan, com a interveniência do Instituto Butantan, a Universidade Federal do Ceará e a Fundação CETREDE (interveniente administrativa) para realização do Estudo Clínico VLA1553-321. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO E INÍCIO DOS ESTUDOS CLÍN I CO S - para prorrogar os prazos de vigência e execução até 30/09/2024. A prorrogação não terá impacto financeiro. Vigência: 30/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.721.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 033538/2024-15. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio para o Desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, bem como a Execução da Obra para a Construção de Nova Sede do Instituto de Ciências do Mar - Labomar/Centro Tecnológico De Ciências Naturais, Campus Iracema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 23/09/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.019119/2024-62 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Categoria .Classificados . .69/2024 .Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica/Gabinete do Reitor .Estudos Avançados em Ciência, Tecnologia, Cultura e Filosofia .Sênior .1º Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno 2º Carlos Velázquez Rueda 3º Marineide de Oliveira Gomes MARILENE FEITOSA SOARESFechar