DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066041498202487. Objeto: Registro de Preços -90089/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO - ETIQUETAS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
- 
S/n
- 
Paf
Iv 
- 
1°
Andar- 
Predio 
Ihac,
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066045057202454. Objeto: Registro de Preços -90093/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL MEDICO visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 23/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050341/2024-95.
Inexigibilidade
Nº 130/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRI CO S .
Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xv encontro nacional de águas
urbanas (enau), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/09/2024
a 23/11/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio nº 06/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande -
UFCG (Brasil) e o Danish National Metrology Institute - DFM (Dinamarca). Acordo de
Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Danish
National Metrology Institute. OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação é estabelecer
uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e o Danish National Metrology Institute,
visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, com foco nas áreas de atuação
do Centro de Competência EMBRAPII VIRTUS em Hardware Inteligente para a Indústria
(VIRTUS-CC), no âmbito do Termo de Cooperação nº 055/2023, firmado em 20 de dezembro
de 2023, entre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a
UFCG, por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos
administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à
pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de
trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a
curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos
e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6.
Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação
do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições.
VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um
período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Michael Kjær,
pelo Danish National Metrology Institute. Processo SEI: 23096.059789/2024-74.
ESPÉCIE: Convênio nº 07/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande -
UFCG (Brasil) e Universidade do Minho (Portugal). Protocolo de Cooperação que entre si
celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade do Minho. OBJETO:
Constitui objeto do Protocolo promover a cooperação entre as duas instituições, com o fim
de realizar, conjuntamente, ações pedagógicas, científicas, tecnológicas e culturais.
VIGÊNCIA: O Protocolo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um
período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Rui Manuel Costa
Vieira de Castro, pela Universidade do Minho. Processo SEI: 23096.026175/2024-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 28 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, registrou 05
(cinco) diplomas com números de registro de 1324 a 1328, no livro 2023-2. A relação dos
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada
no 
endereço
eletrônico
<https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE COLÔNIA (ALEMANHA). Objeto: A área de cooperação
inclui, sob o pressuposto do consentimento mútuo e condições apropriadas, quaisquer
atividades oferecidas e propostas por qualquer das partes como um programa desejável e
executável, e que venham a contribuir tanto para o fomento quanto para o
desenvolvimento de relações de cooperação entre ambas as partes convenentes Processo
nº 23067.037030/2024-88. Data da Vigência do Termo:. 05 (CINCO) anos a partir da data
da sua assinatura. Data da assinatura: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pofa. Dra. DIANA
CRISTINA SILVA DE AZEVEDO , Vice - Reitora da UFC; Prof. Dr. Joybrato Mukherjeer , Reitor
UNIVERSIDADE DE COLÔNIA. Fortaleza 23 de stembro de 2024. Prof. João Guilherme
Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de
23/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica:
no Livro GCF-131, do registro nº 142287 ao registro nº 142296. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 23 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23067.016534/2022-01.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de
Pesquisa por meio de Estudo Clínico Nº 20/2021-CECF, Fundação Butantan, com a
interveniência do Instituto Butantan, a Universidade Federal do Ceará e a Fundação
CETREDE (interveniente administrativa) para realização do Estudo Clínico VLA1553-321. Fica
alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO E INÍCIO DOS ESTUDOS CLÍN I CO S
- para prorrogar os prazos de vigência e execução até 30/09/2024. A prorrogação não terá
impacto financeiro. Vigência: 30/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.721.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 033538/2024-15. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio para o Desenvolvimento dos Projetos
Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, bem como a Execução da Obra para a
Construção de Nova Sede do Instituto de Ciências do Mar - Labomar/Centro Tecnológico
De Ciências Naturais, Campus Iracema, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.019119/2024-62
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Categoria
.Classificados
.
.69/2024
.Escola Integrada de Desenvolvimento e
Inovação Acadêmica/Gabinete do Reitor
.Estudos 
Avançados
em 
Ciência,
Tecnologia, Cultura e Filosofia
.Sênior
.1º 
Tarcísio 
Haroldo 
Cavalcante
Pequeno
2º Carlos Velázquez Rueda
3º Marineide de Oliveira Gomes
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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