DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007026143202367. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual, material hospitalar e materiais laboratoriais de consumo para o uso
nos estágios, internatos e laboratórios de ensino e pesquisa do Centro de Ciências da
Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-
5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 23/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 23007.00011002/2024-16. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024. Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62,
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 para execução em Rede do PROJETO
GERAÇÃO: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do
turismo cultural e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 20/09/2024 a 25/08/2025. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
EDITAL DE LEILÃO
Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
(Edital 01 - 9º Leilão da Fazenda Experimental do CCAAB) PROCESSO Nº
23007.013222/2024-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE DATA: 15/10/2024 (horário de
Brasília) HORA: 08:00 h às 12:00 h. LOCAL: Fazenda Experimental do CCAAB, Campus
Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, Cruz das Almas, Bahia,
CEP: 44380-000
LEILOEIRO: Elielson Lima Aquino (Portaria UFRB nº 1012/2022).
OBJETO: Bovinos das raças: Nelore, Guzerá, Girolando e mestiços Edital
disponível em https://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/ Os animais especificados no
Anexo I do edital poderão ser vistoriados e estarão em exposição no dia 11 de outubro de
2024, no setor de Bovinocultura da FazExp do CCAAB - Campus Universitário de Cruz das
Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, das 08:00 às 12:00 h e 14:00 às 16:00 h.
ELIELSON LIMA AQUINO
Leiloeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024
Processo nº 23007.00018487/2024-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERÔNICA LIMA SANTOS. CPF: 04xxxxx8501.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 24/09/2024 a
05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERÔNICA LIMA SANTOS- Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO.
CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.087665/2024-15; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ AG E M
COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAC-AR/RN,
pessoa jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº 03.640.285/0001-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial
vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
contratação de serviço técnico especializado, que permita, por meio do Núcleo de Redes
Avançadas da UFRN, realizar o provimento de conectividade na área de redes de
computadores, notadamente o provimento de conectividade física entre as dependências
de unidades de interesse do SENAC/RN, localizadas na região metropolitana de Natal,
utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal, e localizadas em outros municípios do Rio
Grande do Norte, utilizando a infraestrutura da Infovia Potiguar. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo
184, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo SENAC/RN, seu representante legal, Marcelo
Fernandes de Queiroz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128389.24.9; PROCESSO Nº 23077.070367/2024-88;
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de
esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo de
Adição de Combustíveis Sustentáveis em Combustíveis Marítimos". VALOR: R$ 2.952.880,38
(Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Trinta e
Oito Centavos) Vigência: 730 ( Setecentos e Trinta) dias Corridos, a contar da data de
celebração. Data de assinatura: 17/09/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Lilian Rodrigues
Canabarro (Gerente de Biorrefino e Processos de Baixo Carbono), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077179488202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
75/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00075-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077064044202455. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90020/2024 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de
construção) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 70. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 19/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Geografia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Geografia Humana - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .RAFAEL PEREIRA DA SILVA
.8,29
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .LUCAS COSTA RODRIGUES
.7,46
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .JORGE LUIZ TRAVASSOS CAMPOS
.7,25
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .FELIPE SILVEIRA FELIX
.7,14
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .SANDRA PRISCILA ALVES
.6,98
.Aprovado(a)
.5º lugar
. .GIOVANA OLIVEIRA DOS NASCIMENTO
.6,84
.Aprovado(a)
.6º lugar
. .MAXWELL CAVALCANTI XAVIER
.6,57
.Aprovado(a)
.7º lugar
. .Unidade: Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Motricidade Orofacial - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
.8,56
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .FRANCISCO TIAGO MEIRELES DA SILVA
.7,37
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 23 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 77/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Geografia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Geografia Física e Cartografia - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ANDERSON GEOVA MAIA DE BRITO
.9,70
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .YURI GOMES DE SOUZA
.9,58
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA FRAZÃO
.8,47
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Fo n o a u d i o l o g i a
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Linguagem Infantil - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO BARBOSA
.8,65
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .ERYCK HOLMES ALVES DA SILVA
.7,87
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 23 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
65/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 175 de 10/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
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