DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.121332/2024-14
.STEPHANO TOMAZ DA SILVA
.20H
.ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA
EM APARELHO LOCOMOTOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551083/2024-88.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de EE UC 66801028 - endereço:
estrada rs 30, nº 11700, tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de compra nº
067/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551083/2024-88.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada UC 66801028 - endereço: estrada
rs 30, nº 11700 - tramandaí - campus litoral - vinculado ao contrato de uso do sistema de
distribuição nº 068/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
indeterminado. Valor Total: R$ 108.567,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.544157/2024-20.
Inexigibilidade Nº 283/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
licença de uso da ferramenta fgv dados standard, com 03 (três) pontos de acesso ao banco
de dados "fgvdados", protegidos por senha pessoal, individual e intransferível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 51.572,05. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550749/2024-81.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25354728 - av bento
gonçalves, 7712, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 202444893592977).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550749/2024-81.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 25354728 -
endereço: av bento
gonçalves 7712, porto alegre/rs (contrato
ceee nº: 01-
202444893592977).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552717/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 65716914 - av joão pessoa 41,
porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor
Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552717/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 65716914 - av
joão pessoa 41, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893467835).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor
Total: R$ 30.944,36. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551080/2024-44.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 20800215 - sarmento leite
450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551080/2024-44.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 20800215 -
sarmento leite 450, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893429513).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 124.841,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550546/2024-94.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 69839956 - av protásio alves
9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550546/2024-94.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 69839956 - av
protásio alves 9329, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893400687).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor
Total: R$ 171,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do
Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia
30/04/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/04/2025. DATA E ASSINATURA: 17/09/2024. N.º
DO PROCESSO: 23078.585645/2022-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23078.574346/2022-65.
Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.678,54 (três
mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.084.767,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.245863/2024-81
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO
CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE N. PI BR 102024006647-2.
LICENCIADA: C3M SOLUCOES EM MEDICINA DE CATASTROFE LTDA, CNPJ: 23.316.669/0001-
92.
LICENCIANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Objeto: Licenciamento, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de pesquisa,
desenvolvimento, produção, fabricação em escala industrial e comercialização, bem como
os direitos inerentes para o sublicenciamento, relativos à Criação consubstanciada no
pedido de patente intitulado "DISPOSITIVO PARA RESFRIAMENTO FOCAL ENCEFÁLICO COM
APLICAÇÃO EM CASOS DE ASFIXIA PERINATAL", depositado junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, sob o n PI BR 102024006647-2 em 04/04/2024, doravante
denominada CRIAÇÃO LICENCIADA.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura ou enquanto perdurarem os
direitos de propriedade industrial, no Brasil, relativos à Criação Licenciada e/ou aos
respectivos aperfeiçoamentos/inovações técnicas, o que ocorrer depois.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMERGENCIAL
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Nº Processo: 23079.240697/2024-27. Objeto: Contratação emergencial de empresa para
prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ em. Valor anual R$
223.059,55 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). Contrato
proveniente da substituição
ao contrato
02/2024, processo
23079.245065/2023-79 do
Pregão Eletrônico SRP
Nº 90002/2024.
Contratada: PC
PRODUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
- CNPJ
21.072.857/0001-97. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, artigo 75 inciso VIII.
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079236135202489 . Objeto: Prestação de serviço do Licenciamento de uso
anual e suporte do software LABOL, para o Setor Laboratório de analises clinicas da
Maternidade Escola da UFRJ. Processo Nº 23079.236135/2024-89 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Esta compra se trata de uma compra direta devido a exclusividade do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 20/09/2024. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assistente Administrativo.
Ratificação em 20/09/2024. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 40.302.275/0001-02 MARSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA .
(SIDEC - 23/09/2024) 153155-15236-2024NE000121