DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 23083.047704/2024-54
Multidisciplinar/Ciências Jurídicas
Direito Empresarial, Direito do Trabalho,
Prática Simulada
01
Mestre em Direito
20h/s
.
. .
.
.trabalhista, Direito, Legislação Social
.
.
.
. .23083.044568/2024-41
.Três Rios/Direito, Humanidades e Letras
.DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
.01
.GRADUAÇÃO EM DIREITO
.20h/s
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23083.051785/2022-25.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: XXX.167.186-XX - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de
agosto de 2024, encerrando-se em 14 de agosto de 2025.. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 29/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, torna publica a
retificação do Edital 020/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 141, p. 79, de 24 de
julho de 2024, nos seguintes termos:
No quadro de vagas onde se lê:
"8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de
avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II -
Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter
classificatório).
8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, em
conformidade com a letra "b" do Art. 23 da Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012, será
determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)";
Leia-se:
"8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de
avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II -
Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter
classificatório) em conformidade com a Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012.
8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, será
determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)".
Mossoró, 23 de setembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
EDITAL Nº 30/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 20/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado
do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº
020/2024, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 141, de 24
de julho de 2024, conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.010552/2024-66
Cargo/Função: Disciplina/Área: Manejo e
Gestão Ambiental (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª -
Fernanda Monicelli Câmara Brito - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Phâmella Kalliny
Pereira Farias - APROVADA;
Cargo/Função: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Química
Analítica, Laboratório de Química Analítica, Fundamentos de Análise Química,
Laboratório de Análises Químicas, Engenharia de Processos (Campus Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Tiago Fernandes
De Oliveira - APROVADO - CLASSIFICADO;
2º - Valdessandro Farias Dantas -
A P R OV A D O.
Cargo/Função: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho;
Gestão de Operações em Serviços; Planejamento e Controle de Operações I; Pesquisa
operacional. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Mariana Simião
Brasil De Oliveira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Gabriel De Oliveira Castro -
APROVADO; 3º - Josicleyton Azevedo Dos Santos - APROVADO;
Cargo/Função: Fundações e Estruturas de Contenção; Obras de Terra - Área
Geotecnia. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDI DAT O
- SITUAÇÃO: 1º - Gilmar Guilherme Da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO;
Cargo/Função: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais
I, Resistência dos Materiais II e Elementos de Máquinas II. (Campus Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: 1º - Victor De Andrade Dantas - APROVADO -
CLASSIFICADO; 2º - Jakson Gomes De Oliveira Junior - APROVADO.
Cargo/Função: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas. (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Adailson Pinho De Araújo - APR OV A D O
- CLASSIFICADO; 2º - Ítalo José Rebouças De Oliveira - APROVADO - CLASSIFICADO; 3ª
- Lígia Silva De França Brilhante - APROVADA; 4ª - Mariana Nogueira Carvalho -
APROVADA;5º - Jaks Douglas Uchôa Damasceno - APROVADO; 6ª - Norma Navegantes
Da Silva - APROVADA; 7º - Eric Ian Oliveira Guimarães - APROVADO; Reserva de vaga
para negros - 1ª - Lígia Silva De França Brilhante - APROVADA; 2ª - Norma Navegantes
Da Silva - APROVADA;
Cargo/Função: Estágio supervisionado; Introdução às Ciências da Natureza;
Projeto de pesquisa e Trabalho de conclusão de curso (Campus Mossoró). O resultado
final foi o seguinte: 1º - Francisco Antonio de Sousa - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª
- Nayonara Yasmin Alves da Silva - APROVADA;
Cargo/Função: Mecânica Geral II e Vibrações Mecânicas. (Campus Caraúbas).
O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes - APROVADO -
CLASSIFICADO;
Cargo/Função: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração;
e transferência de calor. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: Não
houve candidato aprovado;
Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e
Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes -
APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º -
Thiago De Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz
Da Silva Vieira - APROVADA;
Cargo/Função:
Materiais
de
Construção I.
Materiais
de
Construção
II.
Tecnologia das Edificações I. Tecnologia das Edificações II. Orçamento, Planejamento e
Controle de Obras. Instalações Hidrossanitárias. (Campus Caraúbas). O resultado final
foi o seguinte: 1ª - Lorena Karla Soares Peixoto - APROVADA - CLASSIFICADA;
Cargo/Função: 
Contabilidade 
Introdutória,
Contabilidade 
Intermediária,
Prática Contábil. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Vanessa Karla
Rebouças Da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Lívia Maria Freire De Morais -
APROVADA; 3º - Kennedy Paiva Da Silva - APROVADO; 4ª - Maria Helena Da Costa Silva
- APROVADA;
Cargo/Função: Estruturas. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o
seguinte: 1º - Lucas Ramos Dantas - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Murilo Hudson
Da Silva - APROVADO; 3º - Lucas Leite Dos Santos - APROVADO;
Cargo/Função: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de
dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais. (Campus Pau dos
Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado.
Cargo/Função:
Ecologia
Humana
e Ecologia
de
Ecossistemas.
(Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Hudson Toscano Lopes Barroso Da Silva
- APROVADO - CLASSIFICADO;
Cargo/Função: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). (Campus Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: 1ª - Emily Fernandes - APROVADA - CLASSIFICADA ;
Mossoró, 20 de setembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0120019/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Antonio Lucas Filho. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 23080.049897/2019-41.
Pregão. Nº 225/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajuste do valor da contra-prestação. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.969,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23080.048126/2020-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 86.445.293/0001-
36 - FUNDACAO INOVERSASUL. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato
97/2023. Processo: nº 23080.048126/2020-70. Modalidade: dispensa de licitação nº
204/2023. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2028. Data de assinatura: 20/09/2024. Objeto:
reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
22/07/2024 fica corrigido o valor mensal do item 001 em 4,227580%, de acordo com índice
IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2023 a junho/2024. O valor total estimado da
contratação (60 meses) será de R$ 8.113.875,00, sendo que a contraprestação mensal fixa
de locação do imóvel passará de R$ 110.867,97 para R$ 115.555,00, em um valor total
anual (12 meses) contratado de R$ 1.386.660,00. O valor do termo de apostilamento,
considerando o período de 22/07/2024 a 21/07/2028, é de R$ 224.977,44.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23080.003354/2022-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 23080.031230/2021-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.056728/2024-14.
Dispensa Nº 493/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Otimização de técnica para produção de sementes e
mudas utilizadas na formação de povoamentos florestais e recuperação de áreas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2029. Valor Total: R$ 130.872,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 009/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIOAGREEN
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, resolvem rescindir o TERMO
DE PERMISSÃO 009/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo
PEN SIE 23081.096406/2024-16, a partir de 26 de agosto de 2024 conforme determina
o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.