DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23081.129643/2023-81. Tomada de Preços. Nº
22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado:
40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA..
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 60 dias, a partir de 14 de novembro de 2024. Conforme memorando 146/2024 -
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 117.619,79. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 11.853,24. O
valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 802.758,07.. Vigência: 14/11/2024 a 12/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23081.087487/2021-11.
Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período
de 150 dias, a partir de 25 de novembro de 2024.. Vigência: 25/11/2024 a 23/04/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
3.673.546,77.
Data
de
Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 230, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 230/2024, estarão abertas as
inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 30 de setembro de 2024 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 01/10/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/09/2024, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 230/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas:
. .Nº
de
vagas
.Campus
de
Lotação
dos
Docentes
.Depto de realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Ginecologia e Obstetrícia/
Centro
de
Ciências
da
Saúde
.Medicina/
Ginecologia
e
Obstetrícia
.20
horas
semanais
.Graduação em
Medicina e
Residência Médica
em
Ginecologia e Obstetrícia concluída e reconhecida pelo
M EC
.R$ 80,00
.R$ 2.681,35
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Metodologia de Ensino/
Centro de Educação
.Letras Português/ Inglês
.40
horas
semanais
.Licenciatura em Letras Português/Inglês e Mestrado em
Educação ou em Estudos Linguísticos ou em Estudos da
Linguagem ou em Linguística Aplicada
.R$ 140,00
.R$ 4.692,37
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Metodologia
de
Ensino/Centro
de
Ed u c a ç ã o
.Ensino de Ciências
.40
horas
semanais
.Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado em
Educação ou em Educação em Ciências ou em Ensino de
Ciências e Matemática ou em Educação Científica e
Tecnológica
.R$ 190,00
.R$ 6.356,02
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Metodologia
de
Ensino/Centro
de
Ed u c a ç ã o
.Ensino de História e Sociologia .40
horas
semanais
.Licenciatura em História ou Sociologia e Doutorado em
Educação ou História
.R$ 190,00
.R$ 6.356,02
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Metodologia
de
Ensino/Centro
de
Ed u c a ç ã o
.Pedagogia
.40
horas
semanais
.Licenciatura em Pedagogia e Mestrado em Educação ou
Doutorado em Educação
.R$ 140,00 (mestrado)
.R$ 190,00 (doutorado)
.R$ 4.692,37 (mestrado)
.R$ 6.356,02 (doutorado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Física/Centro de Ciências
Sociais e Humanas
.Ensino de Física
.40
horas
semanais
.Graduação em Física licenciatura ou Física Bacharelado ou
Graduação em Física licenciatura ou Física Bacharelado e
Mestrado em Ensino de Física *
.R$ 102,00 (graduação)
.R$ 140,00 (mestrado)
.R$ 190,00 (doutorado)
.R$ 3.412,63 (graduação)
.R$ 4.692,37 (mestrado)
.R$ 6.356,02 (doutorado)
.
.01
.Cachoeira do
Sul
.Coordenadoria
Acadêmica/
Campus
de
Cachoeira do Sul
.Ciências
Sociais
Aplicadas/
Arquitetura
e
Urbanismo/
Fundamentos de Arquitetura e
Urbanismo
.40
horas
semanais
.Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em
Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em qualquer área ou
Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em
qualquer área
.R$ 102,00 (graduação)
.R$ 140,00 (mestrado)
.R$ 190,00 (doutorado)
.R$ 3.412,63 (graduação)
.R$ 4.692,37 (mestrado)
.R$ 6.356,02 (doutorado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento de Letras
Estrangeiras
Modernas/
Centro de Artes e Letras
.Linguística,
Letras e
Artes/
Letras/Línguas
Estrangeiras
Modernas/Inglês
.40
horas
semanais
.Graduação
Licenciatura
em Letras/Inglês
ou
Letras
Inglês/Português
.R$ 102,00
.R$ 3.412,63
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de
Desportos
Individuais/
Centro de Educação Física
e Desportos
.Educação Física Escolar
.20
horas
semanais
.Graduação em Educação Física -Licenciatura e Doutorado
em Educação Física ou Educação
.R$ 115,00
.R$ 3.839,21
*ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação em Ciências ou Educação em Ciências -Química da Vida e Saúde ou Educação para a Ciência ou Educação ou Ensino de Ciências
e Matemática ou Ensino de Ciências (modalidades Física, Química e Biologia) ou Ensino das Ciências ou Educação em Ciências e Saúde ou Educação em Ciências e Matemática ou Educação
Matemática e Ensino de Física ou Graduação em Física licenciatura ou Física Bacharelado e Doutorado em Ensino de Física ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação em Ciências
ou Educação em Ciências - Química da Vida e Saúde ou Educação para a Ciência ou Educação ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências (modalidades Física, Química e
Biologia) ou Ensino das Ciências ou Educação em Ciências e Saúde ou Educação em Ciências e Matemática ou Educação Matemática e Ensino de Física.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.026692/2024-74.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de restaurante universitário:
preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do
restaurante universitário do campus são josé dos campos da unifesp, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2027. Valor Total: R$ 4.790.306,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23089.011327/2021-12.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, de 23/10/2024 a
22/06/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 46/2021 e vinculado ao
pregão eletrônico n.° 25/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da
lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in)
seges n.º 05/2017.
o presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a
conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada
através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 23/10/2024 a 22/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.654,89. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23089.029000/2023-69.
Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar a vigência do contrato por um período de 411(quatrocentos e onze) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 à 31/12/2025 .
acréscimo ao contrato em 161,5354 % o valor do contrato passará de r$ 918.459,70
(novecentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos)
para r$ 2.402.097,70 (dois milhões e quatrocentos e dois mil e noventa e sete reais e
setenta centavos) .. Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.402.097,70. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 2308911491920212.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato e pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.246.600,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando selecionar
entidades, empresas públicas e/ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas jurídicas em
apoiar as "Ações Comemorativas aos 85 anos da Escola Paulista de Enfermagem (EPE). Processo
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