DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.028382/2024-72
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ nº
75.101.873/0008-66, a Fundação Iochpe, CNPJ nº 93.131.290/0001-93 e a Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ n°
02.032.297/0001-00. OBJETO: Acordo de Parceria PD&I para desenvolvimento do Programa
Formare Social. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Luiz
Claudio Correia dos Anjos pela Fundação Iochpe, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF e
Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
CÂMPUS PATO BRANCO
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.039803/2024-91.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a
gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de
mensalidades do Curso de Especialização em Drones e Agricultura Digital, da UTFPR
Campus Pato Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.039773/2024-12.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da III Turma do
Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato
Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/03/2027. Valor Total: R$ 481.055,46. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.045211/2022-46.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M.
VESSLING LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em
equipamentos de
refrigeração, aquecimento,
ventilação, lavadoras e
equipamentos similares. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.935,12. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta-preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.665.223,24.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.015131/2024-76.
Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aquisição de
facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades
destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo
de referência...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 874.242,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.015131/2024-76.
Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: O
objeto
do presente
instrumento
é a
contratação de
serviços
de aquisição
de
facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades
destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)., nas condições estabelecidas no termo
de referência...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2028. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação
para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras
em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses
equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os
Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste
e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 23/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Contratação de Serviços de Anestesiologia para Pacientes Internados no Hu-Univasf, com
Execução de Todas Atividades Necessárias a Fim de Atender às Necessidades da
EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor
Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e
3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e
Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para
definição de metodologia e melhor forma de contratação de Serviços de Anestesiologia para
pacientes internados no HU-UNIVASF, com execução de todas atividades necessárias a fim
de atender às necessidades da Ebserh, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da
Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está
agendada para 08 de Outubro de 2024 das 15h00 às 17h00 e será realizada pela plataforma
unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser
encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores
informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL. Processo SEI nº 23477.014732/2024-61. Contrato de
Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh e a Universidade Federal do Cariri - UFCA. Objeto: construção e gerência, pela
Contratada, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Vigência:
21/09/2024 a 20/09/2044. Data de Assinatura: 19/09/2024. Silvério de Paiva Freitas Júnior
- Reitor da UFCA, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh e Daniel Gomes
Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23768.003789/2021-17.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e
encerramento em 30/09/2025 , com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.844,02. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007478202440. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), para o Hospital das Clínicas de
Goiás.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
235, 
Nº. 
285,
Setor 
Leste 
Universitário 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 130/2023 para aquisição, em regime de consignação, de órteses,
próteses e materiais especiais para o serviço de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do
Aparelho Digestivo e Cirurgia Torácica, publicado no DOU no dia 18/09/2024, Página 71,
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 65, 66, 67 para
a empresa SILIMED SLICONE E INST M CIR. HOSP. LTDA, conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo. (23537.029918/2023-82)
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para a aquisição de insumos para a
Unidade de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais - EBSERH. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 8, 11, 13, 14, 17 e 18 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS
ART. LAB. LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. (23537.034080/2023-
49)
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00642/2024 publicado no D.O de 2024-08-22,
Seção
3.
Onde se
lê:
Valor
Total:
R$
505,00. Leia-se:
Valor
Total:
R$
2.792,50.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).

                            

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