DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005412202406. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
para Monitorização e Suporte à Vida. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90097-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525016807202345. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
espaço físico de 54,10 m² das dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh para instalação EXCLUSIVAMENTE de atividades do ramo de
lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525013998202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90101-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011032/2024-23.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento
de cloridrato de lidocaína gel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 16.170,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço, para eventual
futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas e Suplementos e Módulos Nutricionais de
forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares- EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega
das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Empresas vencedoras: CNPJ: 48.622.250/0001-90- LWM MATERIAIS MEDICOS E
CIRURGICOS LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 85.000,00. Valor global da Ata: R$
85.000,00.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.024937/2024-62.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço
técnico especializado de manutenção de equipamento de tomografia da marca
philips.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23765.005666/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a supressão do total do item 2 do contrato, a contar de
24/09/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão de condição
resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.183,50. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo
Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MATRIAGRO LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 11.109.107/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº
093/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho
2020NE801581, foi decretada a imposição à
empresa da sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos). II) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa,
encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III)
REGISTRAR que as tentativas de comunicação via Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos restaram fracassadas, conforme atesta o código de rastreio OV783646743BR e
OV783646757BR; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze
centavos), com vencimento em 20/10/2024, cujo código de barras é 89910000000-2
35110001010-9 95523162894-8 81824922136-9. V) REGISTRAR que o interessado poderá
solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 23 de setembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.038381/2024-63.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de 20
(vinte) camas hospitalares elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$
435.199,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 075/2021.
Nº Processo: 23541.000189/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 018/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024. Vigência: 16/11/2024
a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.494,20. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes Hematológicos (lote
único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, incluindo
assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento
compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica
(UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze)
meses.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23531011502202368. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em laboratório de
análises clínicas e educação continuada, através da participação em programa
de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua
do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário
Getúlio Vargas EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses. Novo
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº
300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 155018-26443-2024NE999999