DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024044/2023-16.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o item n.º 9 do termo de referência, de 10 chips, 10
aparelhos smartphone novos e seus acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.025762/2024-91.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 69.601.037/0001-71 - ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos, orçamentos e
especificações para reforma da sala do equipamento angiógrafo e áreas adjacentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 156379 SEI HCPA 23092.012042/2024-92 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM
EXTRA FINO
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 6.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509956 de 13/09/2024
Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156386 SEI HCPA 23092.012052/2024-28 - AMPICILINA 1G
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 7.520,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509963 de 16/09/2024
Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156373 SEI HCPA 23092.012091/2024-25 - TAMPA ESTERIL PARA ACOPLAR
CONECTOR COMPATIVEL C/ SPIROS
Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
13.575.470/0001-25 R$ 14.790,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509982 de 17/09/2024
Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156397 SEI HCPA 23092.012089/2024-56 - COMPONENTE ACETABULAR N ÃO
CIMENTADO EM METAL TRABECULAR
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 9.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509967 de 16/09/2024
Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156402 SEI HCPA 23092.012149/2024-31 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO
25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL.
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 28.083,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509991 de 17/09/2024
Autorização: 18/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: Setimo TERMO DE ADITAMENTO nº 1315265 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 0216841
Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 23.824.189/0001-32
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84
Data da assinatura: 17/09/2024
Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e
destinação final de resíduos químicos, por mais 30 dias, a partir de 17 de setembro de
2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 744,64. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024
RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO COLÔMBIA
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL -
EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA
Processo nº 23038.000696/2024-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as)
candidatos(as) 
aprovados 
que 
estão 
convocados(as) 
para 
a 
Comissão 
de
Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS
AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO COLÔMBIA, publicado no
DOU de 27 de março de 2024, edição 60, sessão 3.
O resultado preliminar do Edital Conjunto nº 1/2024, Edição Colômbia, está
disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024
PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA
Processo nº 23038.009289/2023-03
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado da seleção do Edital n° 13/2024, publicado no
DOU de 16 de abril de 2024, seção 3, página 51.
O Resultado final do Edital 13/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos
que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse
edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
.Responsável
.CPF
.Informações Básicas do Débito
.Valor original do Débito
.Valor Atual do Débito
.Data da atualização
.
.Flora Mariana da Silva Evangelista
.***.521.284-**
.Programa: DS-Demanda Social (DS)
PA: [SEI 23038.015052/2019-77]
NA: SEI 2452628
.R$ 22.500,00
.R$30.620,54
.03/09/2024