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DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 624/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
90307/2024. Processo n. 23106.121688/2022-00. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de
acesso para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: C2H Soluções em
Serviços Ltda. CNPJ: 23.367.421/0001-50. Itens 18 e 19. Vigência: 12 (doze) meses
prorrogáveis. Data da Assinatura: 18.09.2024. Valor Global: R$70.000,00 (setenta mil reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I).
Processo: 23106.008992/2024-16.
Partícipes: Vale (33.592.510/0001-54), Universidade de Brasília (UnB) (00.038.174/0001-43) e
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34).
Objetivo: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de
pesquisa "Metamodelagem constitutiva do comportamento geomecânico de rejeitos de
mineração - uma abordagem fundamentada em dados e em inteligência artificial com
foco no potencial de liquefação durante o empilhamento desse tipo de material",
adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II,
constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do
Projeto (...).
Valor: R$ 3.896.345,24.
Assinatura: 20/09/2024.
Vigência: de 20/09/2024 a 20/12/2029.
O Senhor Gustavo Marçal de Souza (Ger. Tec. Sr Princ. Rejeito Barr. da Vale), o Senhor Daniel
Bernardes Raposo (Ger. Geot. Hidrog. Paraopeba II), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora
da UnB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FI N AT EC ) .
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Processo: 23106.114231/2023-11.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), BRASKEM S.A.
(CNPJ nº 42.150.391/0001-70) e Fundação
de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intitulado:
"Desenvolvimento de Nova Tecnologia para Definição de Assinaturas Sísmicas Utilizando
Dados da Rede Sismográfica Integrada (RSI)".
Assinatura: 19/09/2024.
Vigência: de 19/09/2024 a 19/03/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), a Senhora Meriane Assunção
(Gerente da BRASKEM), o Senhor Luis André (Coordenador da BRASKEM) e o Senhor
Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE TERMINADO DE TRADUTORES INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura das inscrições para a
realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação, POR TEMPO DETERMINADO, de PROFISSIONAL TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, nos termos da Lei
n° 8.743/93 e suas alterações, do Decreto 4.748 de 16/06/2013, da autorização constante da Portaria Interministerial MICT/MEC n° 173 de 20/06/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2017 e da Portaria MEC n° 1.034, de 30/08/2017 e as condições estabelecidas neste Edital.
DASDISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O presente Processo Seletivo visa a contratação, por tempo determinado, de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, de nível superior, para atender às necessidades
temporárias de excepcional interesse público da UNIFAP, Campus Marco Zero.
O prazo da duração dos contratos será de 01 (um) ano com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 02 (dois) anos, no interesse da administração desta IES.
Os contratados se submeterão a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em regime de trabalho presencial e/ou trabalho remoto durante o turno diurno e/ou noturno, conforme
a necessidade do serviço.
DAS VAGAS, CARGO E REMUNERAÇÃO
O presente edital prevê contratação temporária e imediata de 02 (duas) vagas para Profissional Tradutor/Intérprete de LIBRAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em conformidade com o art. 19 da Lei n° 8.112/1990, podendo ocupar os turnos de trabalho nos períodos manhã, tarde ou noite, inclusive aos sábados, de acordo com as
necessidades da instituição, e tem a finalidade do atendimento aos servidores surdos (docentes) e acadêmicos surdos vinculados à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Devido ao insuficiente número de vagas, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência (Decreto nº 9.508/2018) e aos Negros (Lei 12.990/2014
e Instrução Normativa MGI nº 23/2023).
A remuneração será equiparada ao cargo de Nível Superior Classificação "E" pertencente à Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, conforme dispõe a Lei n°
11.091/2005.
.
.REMUNERAÇÃO INICIAL
.ES CO L A R I DA D E E X I G I DA
.CARGAHORÁRIA SEMANAL
. .R$4.556,92
.I 
- 
Diplomado
em 
curso 
superior 
de 
bacharelado
em 
Tradução 
e 
Interpretação 
em 
Libras
- 
Língua 
Portuguesa, 
em 
Letras
com 
Habilitação 
em
TraduçãoeInterpretaçãoemLibrasouemLetras- Libras;
OU
II - Diplomado em outras áreas de conhecimento (Graduação em qualquer área), desde que possua certificado de cursos de extensão, de formação continuada ou de
especialização em Tradução e Interpretação de LIBRAS, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas ou Proficiência em Tradução e Interpretação de
Libras/Língua Portuguesa/Libras, comprovada por meio de certificação em exame promovidopelo Ministério da Educação (PROLIBRAS).
.40h
O vencimento básico mensal é de 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis e noventa e dois centavos), podendo ser acrescido de auxílio-alimentação no valor de
1.000,00 (um mil reais), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, caso aplicável.
DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, a partir das 9h00min do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024 até às 23:59min do dia 30 (trinta) de setembro de
2024, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no horário local de Macapá.
O candidato que se inscrever no Processo Seletivo para Contratação Temporária deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$100,00 (cem reais), o qual deve
ser pagoaté o último dia de inscrição, portanto, 01 de outubro de 2024.
O(A) candidato(a) devera efetuar o pagamento da taxa de inscriça o por meio de boleto banca rio, seguindo as instruço es contidas no pro prio documento;
Logo após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o boleto bancário estará disponível para impressão e pagamento;
A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição preferencialmente pelo Banco do Brasil;
Não serão aceitos pagamentos realizados após o dia 01/10/2024.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O Processo Seletivo ocorrerá em 2(duas) etapas:
1°Etapa-Prova de Desempenho: Classificatória e Eliminatória; 2° Etapa - Prova de Títulos: Classificatória;
A data da Prova de Desempenho e da Prova de Títulos será no dia 12 de outubro de 2024.
O local e horário das provas serão divulgados através do site https://depsec.unifap.br/concursos/, a partir do dia 09 de outubro de 2024.
DA PROVA DE DESEMPENHO
A Prova de Desempenho consistirá de uma avaliação prática de interpretação simultânea do Português para Língua Brasileira de Sinais e da Língua Brasileira de Sinais para o
Português.
O candidato deverá comparecer ao local da Prova de Desempenho, de preferência com 1 horade antecedência, conforme o subitem 5.3.1.
A Prova de Desempenho, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada por Banca Examinadora, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) segundo os critérios e as pontuações
descritos no quadro abaixo:
DA PROVA DE TÍTULOS
Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova de Títulos no dia e hora marcados conforme subitem 5.3.1, apresentando Curriculum Lattes impresso, cópia simples com
original ou cópia autenticada de diploma de graduação em Letras-Libras Bacharelado ou Licenciatura ou Diploma de Graduação em qualquer área, desde que, acompanhado de Certificado
de Proficiência em Tradução Interpretação de Libras/Língua Portuguesa/Libras (PROLIBRAS) ou Certificação com Formação Complementar na área conforme disposto no item 2.4. Cópias
simples com original ou cópias autenticadas de outros diplomas e certificados na área pleiteada.
Apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 50 (cinquenta) pontos da Prova de Desempenho farão jus à análise de títulos.
DOS RESULTADOS
A Nota Final se dará pela soma das notas obtidas nas duas etapas realizadas.
Serão considerados Classificados os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) pontos obtidos do resultado das duas etapas aplicadas (Prova de
Desempenho e Prova de Títulos).
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.
JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Üsküdar University, na Turquia. OBJETO: O memorando de entendimento tem por objeto
promover a cooperação mútua e ampliar o entendimento mútuo entre as instituições,
conforme processo SEI 23103.011606/2024-01. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr.
Nazife Güngör Reitora da Üsküdar University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Université de Bordeaux, da França. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção
atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento e
estabelecer os termos do Programa de Mobilidade de Estudantes de Graduação e
Mestrado em áreas de interesse comuns, conforme processo SEI 23103.011190/2024-13.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos
Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Dean Lewis é o Presidente da Prof. Dean Lewis é o
Presidente da Universidade;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005034594202311. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de salvamento aquáticos credenciadas
no Corpo de
Bombeiro, possuindo certificação técnica
em salvamento e
resgate,
além
do
fornecimento de
uniformes,
materiais
e
equipamentos
necessários
à execução
dos
serviços.. Total
de
Itens
Licitados: 1.
Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Rosa
Góes,
1761, 
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 23/09/2024) 154502-26350-2024NE800001

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