DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Medicina de
Família e Comunidade , com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/09/2024 a
06/10/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23111.036829/2023-18.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto
na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na
data de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131,19. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23111.010890/2022-34.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.014.804/0001-
51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi
n° 23111.041401/2024-52.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.343,11. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-
70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, reajuste dos insumos no percentual de 4,62 e o processo ufpi n°
23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
16/06/2021 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.562,84. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 23116.006993/2023-26
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Francisco Denis Souza Santos
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED
VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 46/2023 - PROCESSO Nº 23116.007951/2023-11
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Daniele Mendes Caldas
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC
VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 47/2023 - PROCESSO Nº 23116.001214/2023-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Ilse Maria da Rosa Vivian
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA
VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 48/2023 - PROCESSO Nº 23116.006710/2023-46
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Liziane Mari Mukai Santos
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED
VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Especialização.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 49/2023 - PROCESSO Nº 23116.009956/2023-70
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Paola Reyer Marques
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação - IE
VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 08/11/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 23116.005667/2023-00
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Samanda Silva da Rosa
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - I C EAC
VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 51/2023 - PROCESSO Nº 23116.008362/2023-41
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Matheus Mülling dos Santos
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO
VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 52/2023 - PROCESSO Nº 23116.010480/2023-10
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Juliana Vaz Oliveira
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC Campus Santa
Vitória do Palmar
VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 53/2023 - PROCESSO Nº 23116.010630/2023-95
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Julia Nyland do Amaral Ribeiro
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO
VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/10/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 54/2023 - PROCESSO Nº 23116.009808/2023-55
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Lisandra Rocha de Moraes
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Escola de Engenharia - EE
VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 55/2023 - PROCESSO Nº 23116.009819/2023-35
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Pablo Santos Guimarães
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB
VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 31/12/2023
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 56/2023 - PROCESSO Nº 23116.012484/2023-32
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Marcio Repenning
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas- ICB
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado.
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE
Nº 57/2023 - PROCESSO Nº 23116.009684/2023-16
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CONTRATADO: Waleska Mendes Cardoso
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº
10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
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