DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 122/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023381/2024-19.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 890501510 - UNIVERSIDAD DE PAMPLONA. Objeto: Estabelecimento de um
acordo de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, que promova ações tendentes a
contribuir para a realização do estágio acadêmico, de pesquisa e/ou do Trabalho de
Conclusão de Curso em suas diferentes modalidades, por parte dos alunos da Universidade
de Pamplona (Colômbia) nas áreas profissionais, acadêmicas e/ou científicas de interesse
comum das partes, a fim de promover a mobilidade acadêmica de estudantes e trocar
experiências sobre temas de interesse para ambas as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023984/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 662473916 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SAN MARTÍN. Objeto:
Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse
de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a)
contratado(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. .N°
Contrato
.Nome do Substituto
.Departamento
.Vigência
.Nº Processo
. .078/2024
.Samuel Messias
Soares
Filho
.DMed/CCBS
.24/09/2024 à
31/03/2025
.23112.014909/2024-69
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23122.040451/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 21.186.721/0001-08 - TAYNARA SILVA MARTINS ABRANTES & CIA LTDA.
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 27/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.320,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23122.039757/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 19.546.449/0001-88 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO
CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.255,00. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122026282202470. Objeto: Aquisição de material laboratorial -
parte 01.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23113.014384/2020-80.
Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover a majoração no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do
valor global do projeto. Vigência do Termo Aditivo: 19/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 25/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que
se
encontra
disponível
em http://sitecesad.ufs.br
para
conhecimento
dos
interessados, o
Processo Seletivo
Simplificado para
Credenciamento de
Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso
de Especialização em Gestão Ambiental e Municipal Sustentável (lato sensu).
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
Vencedora: CNPJ 03.637.812/0001-30 G.A. Serviços de Apoio Administrativo no
valor total de R$ 1.229.365,56.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos
para Implantação do Curso de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Gurupi -
UFT
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2024) 154419-26561-2024NE008002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
COMPLEMENTAR PARA
INGRESSO EM
CURSO DE
GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - PSG-EAD/UNIVASF 2024.2.
O Secretário de Educação a Distância, da Universidade Federal do Vale do São
Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.607, de 05 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, Edição 150,
e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023,
torna público o Processo Seletivo COMPLEMENTAR para INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento das
vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade com o
Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº 25/2023 -
Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB para o ao preenchimento de 187 (cento e oitenta e
sete) vagas em cursos de graduação (bacharelado e licenciatura). No ato da inscrição, além
de escolher o curso de graduação a distância, de sua preferência, o(a) candidato(a) precisa
optar por uma das seguintes formas de ingresso: a) utilização da pontuação obtida no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2019 a 2023)
- opção possível para as vagas reservadas a egressos(as) de escola pública e ampla
concorrência; b) Carta de Intenções (processo seletivo próprio específico para vagas
reservados aos(às) aos(às) professores(as) da rede pública de ensino (específica para os
cursos de licenciatura), bem como aos(às) agentes públicos(a)s - opção específica para o
Bacharelado em Administração Pública. As vagas ofertadas em cada curso, por Polo de
Apoio Presencial, com respectivo percentual destinado aos diferentes segmentos de
candidatos(as) estão distribuídas na Tabela 1 do Edital. A inscrição será realizada,
gratuitamente, no período de 01 a 15 de agosto de 2024, por meio do Sistema de
Inscrições em Processos Seletivos (PS), link https://ps.univasf.edu.br/. No ato da inscrição,
o(a) candidato(a) deverá optar obrigatoriamente por um único Polo de Apoio Presencial
onde o curso será ofertado, no qual deverá frequentar os encontros presenciais
obrigatórios previstos. O edital completo e seus apêndices estão disponíveis na internet no
ambiente do processo seletivo PSG-EAD/2024.2 (https://ps.univasf.edu.br/) e no portal
Sead (https://portais.univasf.edu.br/sead).
Petrolina, 23 de setembro de 2024.
ANTÔNIO PIRES CRISÓSTOMO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e materiais de
laboratório visando atender às demandas originárias de distintos colegiados acadêmicos da
Univasf.
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: ***.952.555-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº
73/2024 de 20 para 40 horas semanais a partir de 20/09/2024. Data da Assinatura:
20/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 81/2024, Contratado: ALINE CABRAL PALMEIRA, CPF:
***.198.085-**, publicado no DOU de 18/09/2024,
onde se lê: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2024,
leia-se: Prazo de vigência de 16/09/2024 a 16/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23114.917459/2022-86.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 119/2022, mediante a
alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).