DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.909155/20
.MAP
.PM Cáceres/MT
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
. .910664/21 - Reforma e
ampliação do prédio da
C EA S A
.MAP
.PM Igarapé-Açu/PA
.Altera 
vigência:
01/04/2025 
da
Op.1076509-74
.T Aditivo:09/09/2024
.
.931503/2022
.M C I DA D ES
.PM Antônio João/MS
.Altera 
contrap: 
R$
48.976,99
.T Aditivo:20/09/2024
.
.893250/19
.M C I DA D ES
.PM Pontalinda/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.891629/19
.M C I DA D ES
.PM Indaial/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.902515/20
.M C I DA D ES
.PM Madalena/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.902557/20
.M C I DA D ES
.PM Madalena/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.925667/21
.MIDR
.PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.825845/15
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE
G U A N A M B I / BA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.885609/19
.M C I DA D ES
.PM Barra do Choça/BA .Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.915365/21
.MAP
.PM Irajuba
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.0352303-91/11
.M C I DA D ES
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.Ex-Officio:31/08/2024
.
.783643/13
.MTUR
.PM Itiruçu/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.916820/21
.M C I DA D ES
.PM
Carmo 
do
Rio
Claro/MG
.Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.915219/21
.MAP
.PM Nova Cantu/PR
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.913913/21
.M C I DA D ES
.PM Pérola/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.918552/21
.M C I DA D ES
.PM Viçosa/MG
.Altera 
vigência:
23/05/2026
.T Aditivo:20/09/2024
.
.964721/24
.M C I DA D ES
.PM MARILANDIA DO
SUL/PR
.Altera 
contrap: 
R$
55.651,13
.T Aditivo:20/09/2024
.
.912562/21
.M C I DA D ES
.PM Itambé/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
. .953957/2023 
-
1092154-28
.CAIXA/MTUR
.PM Xambioá/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 18/09/2024
. .884826/2019 
-
1065281-89
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Arraias/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 18/09/2024
.
.872048/18
.MIDR
.PM Piracicaba/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:19/09/2024
.
.920160/21
.M C I DA D ES
.PM Limeira/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T.Aditivo: 19/09/2024
.
.925264/21
.M C I DA D ES
.PM Bicas/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.921827/21
.M C I DA D ES
.PM Bicas/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.874305/18
.M ES P
.PM 
Senador
Canedo/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:20/09/2024
.
.917904/2021
.M C I DA D ES
.PM Campanha/MG
.Alt.Vigência:
28/07/2025
.T.Aditivo: 20/09/2024
.
.923141/2021
.M C I DA D ES
.PM Campanha/MG
.Alt.Vigência:
28/07/2025
.T.Aditivo: 20/09/2024
.
.939560/2022
.M C I DA D ES
.PM Camanducaia/MG
.Alt.CP: R$ 92.051,82
.T.Aditivo: 20/09/2024
.
.948111/2023
.MIDR
.PM Pedralva/MG
.Alt. CP: R$ 23.270,10
.T.Aditivo: 20/09/2024
.
.923628/21
.MIDR
.PM Glaucilândia/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.923015/21
.M C I DA D ES
.PM 
Chapada
Gaúcha/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.899140/20
.MTUR
.PM Benedito Novo/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:18/09/2024
.
.906254/2020
.M C I DA D ES
.PM Caracaraí/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:18/09/2024
.
.923146/2021
.M C I DA D ES
.PM Caracaraí/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 18/09/2024
.
.923712/2021
.MIDR
.PM Caracaraí/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 18/09/2024
.
.847841/17
.M C I DA D ES
.PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.912646/21
.M C I DA D ES
.PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.921694/21
.M C I DA D ES
.PM 
VARGEM
BONITA/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 19/09/24
.
.922399/21
.MAP
.PM TAPIRAÍ/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 19/09/24
.
.923789/21
.M C I DA D ES
.PM Bonito/MS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.866958/18
.M C I DA D ES
.PM CONDADO/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.895694/19
.M ES P
.PM Trindade/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 953322/2023/MCIDADES/CAIXA/Município do Rio de
Janeiro/RJ, DOU de 19/09/2024, Seção 3, página 133, onde se lê alteração de Vigência de
29/12/2028 para 29/12/2029 , leia-se alteração de Vigência de 29/12/2028 para
29/06/2029. 10/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 7968/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1371.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 2; Contratada: COMITÊ
OLÍMPICO BRASILEIRO;
CNPJ: 34.117.366/0001-67;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. 
Valor
Global: 
R$ 
40.000.000,00 
(quarenta
milhões 
reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de
2024.
Contrato
nº 7971/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1360.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto PROJETO COB+LA 2028 - COTA PRINCIPAL 1; Contratada: Comitê
Olímpico Brasileiro; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/08/2024 à 31/03/2029. Data de Assinatura: 30 de agosto de
2024.
PROCESSO: 5688.01.1023.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 7489/2024
destinado à instalação da AGÊNCIA JARDIM NOVO MUNDO/GO, na Avenida Simon Bolivar,
quadra 214, lote 01, bairro Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUST I F I C AT I V A :
regularização do contrato de locação para permanência da unidade no mesmo endereço;
INÍCIO DO CONTRATO: 15/08/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00. LOCAT Á R I A :
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: SPE ORCA IMOBILIÁRIA
LTDA. - CNPJ 14.847.757/0001-20; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Rubrica: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8472/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de
Iguatu; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0224/2024 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda
e
transporte 
de
valores 
CAIXA;
Processo:
5688.01.1148.0/2024; 
Valor
Global:
R$14.849.988,48 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 21/10/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.500/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado da Bahia, região do Interior da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0196/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo:
5688.01.0953.0/2024; Valor
Global: R$
16.920.082,08
(dezesseis milhões, novecentos e vinte mil e oitenta e dois reais e oito centavos);
Assinatura: 19/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/10/2024.
Processo: 5688.01.0964.02/2023; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 2, Unidade
Simplificada de Loteria (USL), Iaçu/BA, Contrato de Adesão nº 05807/2024; Objeto:
contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Avenida
Geraldo Mota, 331, Trecho 000, Bairro Centro, município Iaçu/BA, CEP: 46.860-000,
Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica:
LOTÉRICA IAÇU LTDA; CNPJ: 52.872.356/0001-19, tarifa de permissão no valor de R$
325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos
a partir de 19/09/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08680/2024 - Primus Imoveis Venda, Locacao, Consultoria e
Administracao Imobiliaria Ltda (40.306.427/0001-37); 08699/2024 - Unik Lagos Imoveis e
Construtora
Ltda
(48.320.335/0001-13);
08698/2024 
-
Copaiba
Imoveis
Ltda
(39.228.106/0001-82); 08696/2024
- Atlantica
Imoveis Ltda
(23.428.086/0001-53).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1267.0/2024;
Contrato nº
8607/2024; Registro
de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens:
Item 1 - Região Norte; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO,
EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024.
Processo: 5688.01.1267.0/2024;
Contrato nº
8608/2024; Registro
de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens:
Item 2 Região Sul; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO,
EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.304.590,00 (um
milhão e trezentos e quatro mil e quinhentos e noventa reais); Licitação Caixa nº
265/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
20/09/2024.
Processo: 5688.01.1267.0/2024;
Contrato nº
8609/2024; Registro
de preços para
fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens:
Item
3 Região
Centro-Oeste; Contratada:
ECCOPOWER
SISTEMAS DE
ENERGIA
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
LTDA 
CNPJ: 
10.399.398/0002-15; 
Contratante: 
Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 265/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 11771/2020 firmado em 08/06/2020; Processo
Administrativo: 7072.01.1988.0/2019; Objeto: Credenciamento de prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul; Contratada CASAWE - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF nº
18.603.417/0001-04; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo
74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima
Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 20/09/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 00985/2024 firmado em 31/01/2024;
Processo Administrativo: 5688.01.1661.3/2023; Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em