DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400092
92
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966168/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO
SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000909, de 23/07/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA
M E R C ÊS .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966161/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO
SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000903, de 23/07/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA
M E R C ÊS .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964760/2024, firmado pelo Município de Porto de Pedras-
AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça e urbanização na orla da praia do patacho no município de porto da
pedra/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 740.000,00; dos recursos: R$
713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000377, de 04/07/2024 e R$
26.338,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 18/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e
CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Cruz/RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Ivanete
Lima da Silva - Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos
recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001763, de 17/09/2024 e R$
9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência
19/09/2024 29/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097730-02,
firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de
educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE tipo 1.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.580.308,79; dos
recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001731, de 17/09/2024, R$
4.695.829,84 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de
contrapartida. Vigência 31/08/2028 19/09/2024. Denise de Souza dos Santos e Maria de
Fátima Coelho Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961880/2024, Operação CAIXA 1093448-75, firmado pelo
Município de Divinópolis do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de rede de iluminação em led em ruas de
Divinópolis do Tocantins/TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 961.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000413, de
12/06/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 18/09/2024. Denise de
Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato
de
Repasse
nº
1084167-02/2022
(932371/2022)/CAIXA.
Contratante/
Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP),
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
Contratado/Compromissário:
Prefeitura
Municipal
de
Duque
de
Caxias,
CNPJ
29.138.328/0001-50. Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: 79, inciso
I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato 18/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962360/2024, firmado pelo Município de São Pedro dos
Crentes-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São
Pedro dos Crentes/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000201, de 17/06/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 20/09/2024 Carlos André Corrêa
Cardoso e Romulo Costa Arruda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
"Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 897560/2020, DOU de 20/09/2024,
Seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo:18/09/2024 , leia-se: T Aditivo:19/09/2024 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse
912562/2021/MCidades/CAIXA, PM Itambé, publicado no DOU de 20/09/2024, seção 3,
página 103. José Cândido Rocha Araújo e Àllan Bruno Martins Cantuária. 18/09/2024.
KARLA DUARTE MATOS
Assistente Júnior
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01
do bloco X25 do Residencial Manoel Camelo II localizado em Garanhuns-PE, acompanhado
pelo SISAQ 8169. Contratação 0041/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,10. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0041/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA -
GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a complementação do Edital 001/2024
de 29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar
profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programas de Promoção à Saúde
Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Rio Branco (AC); Manaus (AM);
Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Modalidades:
Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Massagem Expressa (profissional
certificado em curso de qualificação de massagem); profissional certificado em Ioga Laboral
e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral. Retificamos que o Edital 001/2024 e
todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do
sítio http://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/.
ROBERTA WÜNSCH BASTOS
Coordenadora de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967381/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Duas Barras/RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil,
bairro Centro, Duas Barras/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$
550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001717, de 16/09/2024, e R$ 37.097,10 de
contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Fabrício Luiz
Lima Ayres.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966595/2024, firmado pelo Município de Leandro
Ferreira/MG, CNPJ 18.315.218/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000391, de
30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 19/09/2024
Celita Fernandes e Elder Correa de Freitas.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962131/2024, firmado pelo Município de Monte Azul-MG,
CNPJ 18.650.945/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de quadra de esportes no município de monte azul/mg.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 541.485,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000344, de 14/06/2024 e R$ 8.515,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 -
20/09/2024 Celita Fernandes e Paulo Dias Moreira
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0643/2020, para prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em compressores de ar no
parque industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
- CNPJ nº 07.173.418/0001-40; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2020; Processo de
Acompanhamento
nº
18750.000715/2020-05;
referente à
prorrogação
do
prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 11/09/2024; reajuste em 3,60% do valor global do Contrato a contar de 08/2023;
e reajuste em 4,05% do valor global do Contrato a contar de 08/2024. Amparo legal: artigos
71 e 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante
dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo:
R$1.040.770,13; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís
Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Elisana da Silva Nunes - Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0743/2020, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
BALANÇAS LTDA. - CNPJ nº 09.404.889/0001- 47; para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração das balanças e acessórios de impressão; Processo de
Acompanhamento nº 18750.104332/2020-05; referente à prorrogação do prazo preceituado
na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, resguardado o
direito da contratada ao reajuste de preços, a contar de 07/12/2024 e atualização do Anexo
I (Especificações) em razão de alterações qualitativas; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81,
incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante
do orçamento de 2025; assinado em 13/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo:
R$100.684,29; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza
Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Aleixo de Farias - Sócio.
Fechar