DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313187
Objeto: Serviços de conservação e controle de detectores de gases de Higiene
Ocupacional para reativação das instalações da ANSA
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308629
Objeto: Serviços técnicos especializados de Inspeção das Condições de Trabalho
a Bordo dos Navios Afretados pela Petrobras
Abertura das propostas: 15/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004286825
Objeto: Serviços de reparos estruturais com materiais compósitos e reparos mecânicos
Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310956
Objeto: Defensa marítima STS borracha cilíndrica.
Abertura das propostas em 01/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1842254
Objeto: Manut. Prev. Corretiva das Escadas Rolantes
Abertura da Proposta: 15/10/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 13/2024
Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023 UASG 170156
Processo n° 00350.003629/2023-36
Contrato Administrativo n° 13/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 23.880.630/0002-
84
Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de
material permanente - equipamento de videoconferência, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/93.
Data da assinatura: 23/09/2024.
Signatários: pela contratante, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ e, pela contratada, WAGNER
RICARDO DE LIMA.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ES T AT Í S T I C A
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 00006.000075/2022-31.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.234,28. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.69/2337. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de Subscrição para licenciamento, suporte e atualização de versões para o
ambiente Oracle Linux Premier, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o
limite da Lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401-c, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03650.000183/2024-82. Termo de Doacao n. 004/2024. DOADOR: FUNDAC AO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40,
representado por sua Superintendencia Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n.
33.787.094/0033-27. DONATARIO: CRC- Programando o Futuro, CNPJ n. 05.014.680/0001-
16. Objeto: Doacao de bens moveis de Tecnologia da Informacao, constantes do Termo de
Doacao e avaliados em R$ 230.940,78. Data da assinatura: 16/09/2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 041/2024 - Projeto: "Monitoramento e Avaliação de
Programas de Transferência de Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Daniel Vasconcellos Archer Duque
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º lugar
. .Lucas Siqueira Simões
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º lugar
. .Lucas Warwar Pereira
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º lugar
. .Ana Theresa Figueiredo Camurça Martins * .Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar
. .João Vitor Vianna Dantas *
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 5º lugar
. .João Pedro Toledo Tricoli de Lucas *
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 6º lugar
. .Rodrigo Carvalho da Silva *
.Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 7º lugar
* Caso haja desistência de alguns dos 3 selecionados, poderá ser convocada a 4º colocada,
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113602
Nº Processo: 03001.002678/2023-18.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar-condicionado do ipea/rj, sem mão de obra exclusiva, com o serviço
de manutenção
corretiva e o fornecimento
de partes e peças
executados sob
demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2029. Valor Total: R$ 143.350,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00058.001942/2021-82.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da
prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de service desk (com
suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente
tecnológico (NOC - Network Operations Center), operação de infraestrutura e evolução do
ambiente tecnológico de TIC da ANAC. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.214.207,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 22/24-29 - RLE nº 26/2024, no valor total de R$ 2.587.837 (dois
milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais).
Contratante: 
Autoridade
Portuária 
de 
Santos
S.A., 
denominada
APS. 
Objeto:
Fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort, pelo prazo de 12
(doze) meses. Data das Assinaturas: 19/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Espécie: Contrato APS/135.2024. Contratada: RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. -
EPP. Objeto: Lote 01, no valor global de R$ 2.457.787,00 (dois milhões e quatrocentos
e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais). Signatário: Sr. Maikel
Roberto Monteiro, Representante Legal da CONTRATADA.
Espécie: Contrato APS/136.2024. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Lotes 02 e 03, no valor global de R$ 130.050,00
(cento e trinta mil e cinquenta reais). Signatários: Srs. João Gabriel Nobrega Pereira de
Almeida e Paulo Rogério Torres, Procuradores da CONTRATADA.