DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400116
116
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177/2024
Processo: 25003.001182/2024-12
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Campanário, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Campanário - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000037912202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução serviços comuns de engenharia para Fornecimento dos
Materiais de Acabamento Necessários para o Auditório e Sala de Conferências do Bloco O,
situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília /DF., nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
apêndices. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos
Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90104-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Conforme
TR 
57/2024. 
Os 
anexos
do 
edital 
estão
no 
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Kd V 8 f i H d B I h 7 Q A f R I o u u P 8 b A pdjAj2uY?usp=drive_link.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 25000.097533/2022-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E
INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e
cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 18/10/2024 a 16/03/2025;
Alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da Lei n.º
8.666/1993, por 150 (centro e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem
para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº
0040913601).. Vigência: 18/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.960.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000001/2023-51.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ AC .
Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Serviço de
locação de imóvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 280.828,20. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000764.2023-91
Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo. Contratado: 23.465.762/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência e
reajuste dos valores do Contrato nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 155.268,00. Data de
assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 33374.207389/2019-41.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 -
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo de apostilamento nº 22/2024, do processo nº 33374.207389/2019-
41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através
da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de
pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso,
com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte centésimos por
cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários
e mensais, com data inicial em 01/04/2024, sendo aplicado os efeitos financeiro
retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços (sei
0043064960 e 0043065011), constantes nos autos do processo, e da convenção
coletivas de trabalho, (seac-rj), 2024/2025, registro mte nº rj001724/2024 em
27/05/2024, (sei 0042290816), com impacto financeiro real do contrato em 1,765%
(um inteiro e setecentos e sessenta e cinco milésimos por cento).. Vigência:
02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477.284,36. Data
de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 107/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) tanque
estacionário criogênico com capacidade de aproximadamente 5.000 m³.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
29/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 123/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, 08 (oito) cilindros.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 16/11/2024.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010042/2024-33.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
introdutor percutâneo e outros.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total: R$ 25.320,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001800/2023-41.
Pregão Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos com manutenção
preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados,
para a realização de exames de hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos
os materiais de suporte para abastecimento do Laboratório da unidade HC1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 2.592.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001660/2024-92.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERACAO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de reparo em bomba de vácuo utilizada em autoclave
pertencente à cme do hc-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
11/11/2024. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91073/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.017013/2023. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017013/2023-11 ) Novo Edital:
24/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 23/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002454202386. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Materiais de Esterilização (Caixa coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024
com cota Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a
Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00208/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. . Leia-se: Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2029. Onde se lê: Assinatura: 14/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002741202486. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Albumina Humana, Alteplase e Outros).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
24/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90121-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 23/09/2024) 250057-00001-2024NE800013

                            

Fechar