DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de ar
condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 61.793,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado
em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 8.598,57. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000762/2023-03.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 32.973,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 25209.002602/2024-71.
Dispensa. Nº 289/2024. Contratante:
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula
segunda do contrato n° 159/2024, para o período de 26/09/2024 a 26/01/2025, tendo
como limite máximo de prorrogação contratual o prazo de 01 (um) ano com base no art.
75, viii, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 26/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.146.087,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 258/2020.
Nº Processo: 25209.002379/2019-03.
Pregão. 
Nº 
23/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual
originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de
27.10.2024 a 27.10.2025, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores; a contratante continuará pagando a contratada o valor global
estimado de r$ 38.106,20 (trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte centavos).. Vigência:
27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DA ANS
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES
PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES
A
Agência
Nacional de
Saúde
Suplementar
(ANS),
por meio
da
sua
Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF), promulga
através deste o Resultado Final, referente a prospecção de imóveis para atender aos
órgãos que compõem o COMITÊ DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, nos termos do
Edital Nº 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES.
Colocação: 1º
Empresa: Lotus Tower Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA
Brasília, 23/09/2024
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Processo nº25351.923145/2023-26. Objeto: Prestação de serviço de limpeza,
asseio e conservação predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
forma contínua, para atender as vnecessidades do Posto de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF Pacaraima. Vencedor(a):
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 17.303.236/0001-08 no valor de
R$ 51.999,97, critério de julgamento: menor preço.
MÁRIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2024) 253002-36212-2024NE800176
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa
poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA,
Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa
não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da
responsabilidade do autuado.
AUTUADO: KNIT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ
33.667.385/0001-02
AIS: 0954778239-GFIS/ANVISA - PAS 25351.589296/2023-41
AUTUADO: DANILO OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF ***.458.005-**
AIS: 0866321241-GGFIS/ANVISA - PAS 25351.361173/2024-28
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº.
585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de
dezembro 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s),
que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da
publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou
impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência
tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:
AUTUADO: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE- CNPJ/CPF: 02.031.413/0001-69
PAS nº 25351.819023/2024-17 - AIS nº 0163952/24-8 - CMPAF
PATRÍCIA DOMINGUES MASERA
Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº.
585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de
dezembro 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s),
que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da
publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou
impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência
tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:
AUTUADO: HENRIQUE LEITE PASSOS - CNPJ/CPF: ***.599.716-**
PAS nº 25351.819026/2024-51 - AIS nº 0903300/24-9 - CMPAF
PATRÍCIA DOMINGUES MASERA
Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 495/24, Processo nº 292/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F. SANTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 08.735.394/0001-38. Objeto: prestação de serviços, de natureza continuada, de
jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o
fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à
execução dos serviços nas dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e
suas respectivas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE, se obriga o valor anual de R$ 739.056,52 (setecentos e trinta e nove mil,
cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º aditamento 465/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 197/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 03.315.120/0001-76,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de
higienização e manejo de resíduos, para as novas áreas do mezanino do 1º andar da
Central de Logística, até o limite legal e do container instalado na Rua Umbu, nº 805,
cedido pelo Grupo Zafari, até 19/11/2024, conforme documentos juntados ao processo. Em
razão do acréscimo ao Contrato em 10,86%, o CONTRATANTE passará a pagar à
CONTRATADA o valor mensal de R$ 48.328,36 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos). A partir de 20/11/2024 o valor mensal passará para R$
48.032,94 (quarenta e oito mil e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 498/2024 ao contrato de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉC N I C A
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze)
meses, de 01/10/24 até 30/09/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.