DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/14 ( SIAFI nº 679724 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho
do TC/PAC 0569/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de PAIM FILHO/RS, CNPJ nº 87.613.568/0001-66. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36
meses, findando em 31 de Dezembro de 2027. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Genes Jacinto Moterle
Ribeiro, Prefeito Municipal de Paim Filho/RS. Processo nº 25100.007516/2014-91.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 516/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Mercedes/SP, CNPJ: 44.919.066/0001-
55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até
27/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.007478/2022-87. Transferegov 936093/2022.
Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000420/2024-28.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "Memória Covid-19".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 2.515.252,78. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ
05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo
nº. 25388.001083/2022-00. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel/Instituto Nova Agora de
Cidadania - INAC. Rio de Janeiro, 23/09/2024.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254501
Nº 
Processo: 
25420000171202402. 
Objeto:
Aquisição 
material 
de
acondicionamento de animais - Camundongo, Coelho, Cobaia, Rato e Hamster.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 23/09/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000259202449. Objeto: Aquisição De Material De Consumo
(Acessórios Para Equipamentos Médicos). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90044-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
O 
edital
estará
disponível 
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 20/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25384.000875/2020-27.
Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 8 (oito)
meses, com fulcro no art. 3º, § 1º da lei nº 8.958/94, c/c art. 57, §1º, inc. I da lei
8.666/93, e o acréscimo de R$ 778.280,66 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos
e oitenta reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicial do contrato nº 11/2021, com
fulcro no art. 58, inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.740.685,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000262/2024-43.
Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório nacional da
judicializac–ão da saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000235/2024-71.
Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "assessoramento e capacitação de
gestores municipais e profissionais de saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 679.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000356/2024-12.
Dispensa Nº 141/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa nacional de apoio à
atenção oncológica (pronon) e programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa
com deficiência (pronas/pcd): da avaliação à proposta de intervenção".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 1.268.221,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 25387.000164/2022-94.
Dispensa. Nº
22/2023. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FARMACOS.
Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 54/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588,00. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Meio BIORRELEVANTE. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Jacarepaguá,
Curicica -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001427/2024-54.
Dispensa
Nº 
90059/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de central;2 lacos;rede;vf0865-10,apollo elite rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 40.375,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001930202418. Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos
Diversos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001665202460. Objeto: Aquisição de TUBOS DIVERSOS
DE METAIS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90208-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 254445-25201-2024NE000047

                            

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