DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 6º aditamento 490/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 457/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à prorrogação por 02 (dois) meses,
do 3º Aditivo Contratual nº 193/24, a partir de 03/09/24, referente ao acréscimo de
01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue para o Hospital Cristo
Redentor, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 486/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 030/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ: 04.018.472/0001-22. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 10/02/25 até 09/02/26 sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 500/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 496/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGHLAS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.208.227/0001-40,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 30/10/24 até 29/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 482/2024 ao contrato nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS -
FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis)
meses, de 22/02/25 até 21/08/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CIRURGICOS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
09/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SUBSTITUTO DE
PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 09/10/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção, suporte e
desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90035/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VAGGON
ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 42.434.195/0001-28
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Nº Processo: 25800.006179/2023.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
04/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de intermediação entre usuário final e
parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-
estar, com subsídio de plano presencial. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de
12h01
às
17h59.
Entrega
das
propostas 
a
partir
de
23/09/2024
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 07/10/2024 às 09h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente:
MUNICIPIO DE
SAO CRISTOVAO,
CNPJ nº
13128855000144.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 218.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/09/2024 a
27/09/2025.
Data
de Assinatura:
08/11/2022.
Signatários:
Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**, Convenente: MA R CO S
ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA, CPF nº ***.332.895-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
BARRA DA ESTIVA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0327/2017 (Transfere.GOV nº
853112) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.015482/2017-51. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
ITAQUIRAI/MS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1173/2020 (Transfere.GOV nº
906894) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.008652/2020-47. Data de Assinatura: 23/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 936103 POR MAIS UM ANO A CONTAR DO SEU
TÉRMINO. Valor Total: R$ 195.276,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/11/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: RILDSON RA B E LO
VASCONCELOS, CPF nº ***.420.703-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP - CNPJ
22.809.866/0001-80 na pessoa do seu Representante Legal, Dr. TONY CHARLES CO S T A
ABDORAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela
EBCT de nº OY 25851874 9 BR, para retirar e atender o Ofício nº 53/2024/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA 
de
11/09/2024, 
CIENTIFICA
essa 
Empresa,
em
solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª ADRIANE TAVARES BENTES, em 15
(quinze) dias, contados da publicação deste, informo que a Defesa não foi acatada pela
área Técnica/financeira da Funasa/Suest/PA, em razão que até o presente momento o
recurso não foi devolvido ao erário Federal, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº
0115/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682620 , celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.007.061/2014-12,
na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro
Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em
inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial
com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA
Superintendente Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca a Sr. LEONARDO DUTRA VALE, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Piriá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT de nº OY 25851858 0 BR, para retirar e atender o Ofício nº 12/2024/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 09/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze)
dias, a contar da publicação deste, que apresente a documentação de Posse do Terreno,
referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0118/2014, inscrito no SIAFI sob nº
679514, cujo objeto é execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de
Cachoeira do Piriá/PA, processo nº 25100.007.064/2014-48, na Sala do Serviço de
Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de
08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI,
instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para
julgamento pelo TCU.
MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA
Superintendente Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA ,
convoca a Empresa SO NORTE CONSTRUÇÕES & REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ
09.509.747/0001-44 na pessoa do seu Sócio-Proprietário, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
CORVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela
EBCT de nº OV 80884941 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 720/2024/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA 
de 
13/08/2024, 
CIENTIFICA
essa 
Empresa, 
em
solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CORVELO,
em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas
algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso,
TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação Nacional
de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº 25100.018.483/2008-67, na
Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro
Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em
inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial
com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120.
Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 2203/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo
plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.247.103,42, Valor de Contrapartida: R$
247.834,63,
Vigência:
31/12/2024
a 31/12/2025.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**,
Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº ***.270.189-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 907388. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 87613394000131.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-
**, Convenente: CARLOS ALBERTO BORDIN, CPF nº ***.723.870-**.