DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .SM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14152.112942/2024-
96
.AI
.22.795.690-7
. .SM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14152.112943/2024-
31
.AI
.22.795.691-5
. .SM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14152.112944/2024-
85
.AI
.22.795.692-3
. .SM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14152.112945/2024-
20
.AI
.22.795.693-1
. .SM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.14185.019772/2024-
94
.ND
.20.316.398-2
. .SUPERMERCADO CORIN LTDA
.14185.012151/2024-
80
.ND
.20.308.098-0
. .TARCISIO GONCALVES DOS SANTOS
.14185.017871/2024-
31
.ND
.20.314.221-7
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103709/2024-
12
.AI
.22.786.457-3
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103710/2024-
47
.AI
.22.786.458-1
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103711/2024-
91
.AI
.22.786.459-0
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103712/2024-
36
.AI
.22.786.460-3
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103713/2024-
81
.AI
.22.786.461-1
. .VIGILANCIA URBANA LTDA
.14152.103714/2024-
25
.AI
.22.786.462-0
. .VILMAR CASA LTDA
.14152.115458/2024-
19
.AI
.22.798.206-1
. .VILMAR CASA LTDA
.14152.115460/2024-
98
.AI
.22.798.208-8
. .VILMAR CASA LTDA
.14152.115461/2024-
32
.AI
.22.798.209-6
. .VILMAR CASA LTDA
.14152.115462/2024-
87
.AI
.22.798.210-0
. .VILMAR CASA LTDA
.14152.115463/2024-
21
.AI
.22.798.211-8
. .VILMAR CASA LTDA
.14185.019591/2024-
68
.ND
.20.316.209-9
. .WILIAM LOPES JORGE E CIA. LTDA
.14152.114947/2024-
53
.AI
.22.797.695-9
. .WILIAM LOPES JORGE E CIA. LTDA
.14152.114951/2024-
11
.AI
.22.797.699-1
. .WILIAM LOPES JORGE E CIA. LTDA
.14152.114959/2024-
88
.AI
.22.797.707-6
. .WILIAM LOPES JORGE E CIA. LTDA
.14185.019209/2024-
16
.ND
.20.315.773-7
Em 20 de Setembro de 2024
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 50000.040961/2020-87.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O.
Contratado: 06.068.735/0002-14 - CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 30/09/2025, ou até que se conclua novo
procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.272,00. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000148.
Nº Processo: 50000.013374/2024-49.
Dispensa Eletrônica. Nº 90013/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado:
37.630.109/0001-12 -
MCS COMÉRCIO
E SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de impressora e materiais para confecção/impressão
de crachás de identificação, nos termos do TR 56/2024 (ITEM 01). Vigência: 12/09/2024 a
03/10/2024.
Valor Total
Atualizado
da NE:
R$
10.439,99.
Data de
Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000149.
Nº Processo: 50000.013374/2024-49.
Contratação Direta. Nº 000136/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA. Objeto: Aquisição de impressora e materiais para confecção/impressão de
crachás de identificação, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência nº 56/2024 (ITEM 02). Vigência: 12/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado da NE: R$ 5.590,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.023401/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 62/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA - SC, inscrito no CNPJ nº
83.102.368/0001-98. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada
pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. RICARDO LUIS DA SILVA
e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao
Edital nº 002/2007. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2007.
RESUMO DO OBJETO: excluir do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2007 previsão de
recursos destinados ao APARELHAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e incluir
obrigação de dispêndio de VERBA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2024.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21.981/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EBENEZIO
FRANCELINO
DA
SILVA,
***.344.037-**,
MMH9G40,
FRMEV02352082024, 606-82; ECO POWER PRODUTOS ORGANICOS LTDA, 43.192.700/0001-
38, SEU1F00, FRMEV02359422024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA,
09.166.926/0003-98, FQZ5560, FRMEV02363742024, 606-82; ELIANE LERMEN, ***.625.301-
**,
RAK8270,
FRMEV02384442024,
606-82;
DRAITECH
ENGENHARIA
LTDA,
23.232.657/0001-80, NRZ1I62, FRMEV02406502024, 606-82; ELCO ANTONIO CENCI,
15.105.853/0001-65, PBM4140, FRMEV02411242024, 606-82; ECOLOGICA CONST R U CO ES
LTDA, 04.461.607/0001-20, OXD9G31, FRMEV02356332024, 606-82; E A DE BARROS
TRANSPORTES LTDA, 31.872.321/0001-00, FDZ2H36, FRMEV02098712024, 606-82; EDUAL
OPERADOR LOGISTICO LTDA, 15.412.688/0001-94, RXN8I35, FRMEV02408402024, 606-82;
EDSON CARLOS STEGER, 31.502.014/0001-37, MIM6J79, FRMEV02415582024, 606-82;
DUCAT TRANSPORTES LTDA, 26.924.337/0001-89, RXO8I00, FRMEV02407012024, 606-82;
DOM DIVINO TRANSPORTES LTDA, 07.371.989/0001-99, RHA0H48, FRMEV02407302024,
606-82; EDER DOS REIS, ***.319.286-**, BTO1J49, FRMEV02100722024, 606-82; EGER &
CIA
LTDA, 09.067.440/0001-30,
SEU2G30,
FRMEV02379952024,
606-82; DUDA
VAN
TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 53.835.784/0001-34, BBN6J58, FRMEV02396512024,
606-82; E G A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 30.135.098/0001-55, NJC7404,
FRMEV02412642024,
606-82;
NJC7404,
FRMEV02400532024,
606-82;
NJC7404,
FRMEV02417022024, 606-82; EDITTAR TRANSPORTES LTDA, 05.418.378/0001-23, EKJ3G03,
FRMEV02148852024, 606-82; DUDAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.017.093/0001-
37, QCA0H47, FRMEV02414482024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
21.996/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
HU
-
TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
00.124.733/0001-38,
SEV5B04,
FRMEV02346302024, 606-82; INOVAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 27.116.462/0001-
25, QJV2J78, FRMEV02085632024,
606-82; IG LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA,
35.670.747/0002-12,
RZX0F80,
FRMEV02260312024,
606-82;
RZR7F51,
FRMEV02260282024,
606-82;
SNS1B97,
FRMEV02402432024,
606-82;
SNS1B97,
FRMEV02410642024, 606-82; RZR7F51, FRMEV02412902024, 606-82; INTERVALE LOGISTICA
E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, 07.058.125/0001-11, DGJ9314, FRMEV02261852024, 606-
82; INTEGRAL TRANSPORTES LTDA, 05.975.134/0001-41, SAT1B06, FRMEV02413642024,
606-82;
IONE
APARECIDA
DA
SILVA
OLIVEIRA,
***.926.609-**,
MBA8F60,
FRMEV02418442024,
606-82; INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
TIJOLOS CASSIO
LTDA,
Fechar