DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 20CE002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BANCO DO BRASIL S.A -
CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Termo aditivo para supressão de espaços físicos,
recalculo de valores a título de rateio de despesas e reajuste da onerosidade e do rateio
das despesas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução 87/2011 do CSJT e art. 65 da lei
8666/93., Processo e-PAD 49679/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGN AT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Danielle Wankut Seronato, Noemi Piovezani
e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho (pela Contratada). 24TA090.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 108/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional
do Trabalho
da 4ª
Região.
CONTRATADA: Brasil
Tecpar Serviços
de
Telecomunicações S.A. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo Qualitativo de Item Novo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$
179.889,53, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. PROAD Nº:
5998/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian de Moraes
Gouveia, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80006
Nº Processo:
20195/2024. Objeto:
Contratação de
empresa para
o
fornecimento de de licenças da ferramenta IFS Assyst, do tipo permanente, incluindo
suporte técnico por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de videomonitoramento com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias
por semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, nas áreas externas e
internas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediadas na Capital
e no interior, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no
edital.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 080004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra
instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados
representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ
01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001-
16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº
2292/2021; Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela
Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 080012
Nº Processo: 004080/2024.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 19.952.790/0001-33 - . Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de
ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os
equipamentos fornecidos pelo TRT9, na localidade de Curitiba. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$
343.999,90. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 275402/2022.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos sujeitos à variação dos preços de
mercado pelo percentual de 4,2276% (IPCA); incluir, a partir de 23/09/2024, 1 (um) posto
de servente 20h semanais, na localidade de Irati. Vigência: 23/09/2024 a 18/11/2024. Valor
acrescido ao Contrato: R$ 7.641,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5151/2024. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO - MESAS DE
CENTRO, DE CANTO E DE REUNIÕES PARA GABINETES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 737/2023.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo no valor de r$287.492,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa
e dois reais), o que equivale a 25% do valor atualizado do contrato, com fundamento no
artigo 124, inciso i, alínea "b", e artigo 25, ambos da lei nº14.133 de 2021 c/c o item 16.2
da cláusula décima quinta do contrato originário.. Vigência: 23/09/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.460,02. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
UASG 080005
Nº Processo: 8.020/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de etiquetas (tags) e leitores com tecnologia de identificação por radiofrequência
(RFID - radio frequency identification) para controle e identificação patrimonial dos bens
permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 24/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n -
Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021
PROAD Nº 336/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação de
índice de reajuste, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato nº 19/2021, que
trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54
(cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de 24h
do dia 22/09/2024 até 24 h do dia 22/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.
Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor
Anual: R$ 32.646,07. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e a Sra. Danielli Diniz Sposito, representante da contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 4987/2024. Nota de Empenho: 2024NE000954, emitida em 29/08/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ,
CNPJ-MF sob o n° 07.797.967/0001-95. Objeto: Aquisição de assinatura de acesso via web
ao sistema de Banco de Preços, pelo período de 12 meses, com disponibilização de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública
para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, visando as
necessidades deste Regional. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 11.960,00.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 8137/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de aparelhos de ar-condicionado
instalados nos prédios da Sede Administrativa e nos Fóruns Trabalhistas (FTs) de São José
dos Campos, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, com fornecimento integral de peças,
componentes, materiais, insumos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/09/2024 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem
contratados..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
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