DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 3926/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
servidores de rede com instalação, ativação e hands-on (treinamento) dos recursos integrados,
assim como garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital. NOTA 2: Quanto ao envio das propostas, as empresas devem se atentar ao disposto no
item "d.2" do Anexo II - Documentos de Habilitação - do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 144/2020. Contrato: 52/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e ATENAS ELEV A D O R ES
LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 08 (oito)
meses, de 01/12/2024 a 31/07/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000351,
emitida em 31/01/2024 reforço em 18/09/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 19/09/2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 006/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 05.293.074/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de scanner de raios-x pertencente a esta SJAP, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente
Termo de Contrato: R$17.545,12 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze
centavos). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá
à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa
de Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE
ASSINATURA: 20/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro,
pela Contratante, Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. Objeto: alteração da
Cláusula Décima Quinta, Do Depósito de Provisões em Conta Vinculada. Base Legal: artigo 37,
XXI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 124, II, alínea "d" c/c artigos 134 e 136
da Lei nº 14.133/2021 e P. A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da
assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Érico Reis Mesquita, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 32/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025.Data
de assinatura: 12.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: A prorrogação da
vigência do Contrato nº13/2020, bem como a acréscimo do valor originalmente
contratado. Com a assinatura deste instrumento, o valor estimado inicial do Contrato Nº
13/2020 fica, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93, acrescido em R$ 20.000,00
(vinte mil reais), correspondente a 20,376945% do valor inicialmente contratado, passando
de R$ 98.150,14 (noventa e oito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos) para R$
118.150,14 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos).Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: o presente instrumento prorroga a
vigência do Contrato nº 13/2020 por 04 (quatro) meses, tendo seu início em 01/10/2024
e término em 31/01/2025. Data de Assinatura: 12.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Nº do Contrato: 21/2019. Nº do Processo: 0007813-84.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Promover a repactuação, o
reajuste e a revisão do Contrato 21/2019; e Prorrogação da Vigência do Contrato 21/2019.
Fundamento legal: na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 65, II, d e §5º,
bem como no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93. Vigência: A repactuação, o
reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos
financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira, e Com base nas disposições
contidas no artigo 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o presente
instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2019 por 04 (quatro) meses, tendo seu
início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de Assinatura: 19.09.2024
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11417820244018009. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet
para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções Novo Edital: 24/09/2024 das
11h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2024) 090021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 00029709420244018. Objeto: Elaboração de projeto de reforma da
área externa do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro
Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90015-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 34645620244018009. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para
a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções de Cáceres, Barra do Garças, Diamantino,
Juína, Rondonópolis e Sinop.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90016-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO GUSMAO ABDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 23195620244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratado: Portal L & C Cursos e Capacitações Ltda. - CNPJ/MF n. 38.056.454/0001-57.
Objeto: realização do curso on line "SRP e Credenciamento", a ser ministrado no período
de 08 a 11.10.2024 a uma servidora da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art.
74, III, f e § 3º, todos da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 1.990,00. Declaração de
inexigibilidade por:
Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo - Diretora
da Secretaria
Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do
Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação:
18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2730-02.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22.
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Formalização da alteração do
quantitativo de postos de trabalho contratados para possibilitar o acréscimo de 01 (um)
posto de serviço de Auxiliar Administrativo I à mão de obra empregada. Fundamento legal:
art. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da
Lei n. 14.133/2021, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. PTRES:
02.061.0569.4257.0001. ED: 3.3.90.37.05 - 2024NE000069. Valor global: R$ 12.364,83.
Vigência: 20.09.2024 a 04.02.2025. Assinado em 20.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida
Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90039
Nº
Processo:
442-75.2024.
Objeto: Aquisição
de
Material
Permanente
(Mobiliário) para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e
quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90039
Nº
Processo: 0000615-02.2024.4.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do
edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90018-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 90039-00001-2024NE000054

                            

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