DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PA: 029/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.540.230/0001-71. OBJETO:
Alteração das Cláusulas Décima Terceira (DA FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA
APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$
44.802,12 (quarenta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos), retroativo a
maio/2024.
VIGÊNCIA:
17/10/2024
a
17/10/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO publicado no DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 211, no título, onde
se lê: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO, leia-se: CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃ O.
(p/Codou)
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes
neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível
técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. O concurso público será realizado
sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de
Agente Operacional, Técnico Administrativo, Técnico em Tecnologia da Informação,
Analista de Desenvolvimento, Analista de Infraestrutura, Analista Geral e Contador, bem
como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período
de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva,
de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do
concurso público serão realizadas na cidade Brasília/DF. 4. Os candidatos aprovados serão
submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus
aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo
de trabalho e em normas administrativas internas do CFO. Havendo qualquer alteração no
regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados
serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com
todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido
no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os
editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no
endereço
eletrônico:
http://www.quadrix.org.br.
7.
Será
admitida
a
inscrição
exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23
horas do dia 05 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os
valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio; R$ 80,00
para o cargo de nível técnico; e R$ 95,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas
objetivas e discursivas serão realizadas na data de 02 de fevereiro de 2025 (domingo) na
cidade de Brasília/DF, no turno da manhã, para os cargos de nível médio e nível técnico;
e no turno da tarde, para os cargos de nível superior.
Juliano do Vale, CD
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO SEINº 476921.000893/2024-27
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE
SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO
E
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO,
MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM
CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS
COLABORADORES
DO
CRA-AC
PARA USO
DO
BENEFÍCIO
ALIMENTAÇÃO
(VALE-
ALIMENTAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E COM O PLANO
DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CRA-AC; Sessão Pública: às 11hs (horário de
Brasília)
do
dia
10/10/2024.
Cópias
do
edital
poderão
ser
obtidas
em:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.craac.org.br e licitacao@craac.org.br
Rio Branco /AC, 23 de setembro de 2024
AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO
Pregoeiro CRA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais
institucionais personalizados, com o objetivo de apoiar as atividades de fiscalização e
regulamentação do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CR A - ES ) ,
garantindo a continuidade das suas operações e a realização de eventos institucionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001007/2024-81.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 08/10/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal
n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Control-S
Produtos de Informática - CNPJ: 50.022.063/0001-17 Objeto: Aquisição de 01 (uma)
impressora monocromática, laser. Valor total: R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e
noventa reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de
Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal
n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: All Set
Tecnologia LTDA - CNPJ: 55.149.591/0002-36 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora
colorida, laser. Valor total: R$ 3.226,60 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e
sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de
Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal
n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Hi Tek
Informática
-
CNPJ:
03.838.847/0001-38
Objeto:
Aquisição
de
16
(dezesseis)
computadores com gabinete e monitor. Valor total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil
reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática
- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 2022400359 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022. Com fundamento no
Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do
contrato de prestação de serviços de solicitação de corridas de táxi por meio da plataforma
web e aplicativo de smartphone para atender as demandas de serviços externos realizados
pelos funcionários e colaboradores do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses,
com início no dia 05.10.2024 e término no dia 04.10.2025; Contratada: COOPARIOCA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA, CNPJ: 31.344.070/0001-90. Assinado
em 06.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada:
Adm. Severino Vicente de Lima - Diretor Presidente.
Processo n° 2022400320 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022. Com fundamento no
Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a
prorrogação do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia
16.11.2024 e término no dia 15.11.2025 e o aumento do valor do contrato em 25% (vinte
e cinco por cento) de seu valor original no valor total de R$23.358,12 (vinte e três mil e
trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA,
CNPJ: 36.063.106/0001-81. Assinado em 16.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente
do CRA-RJ - e pela Contratada: Vijay Vinodbhai Solanki - Sócio Proprietário.
Processo n° 2021400196 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2021. Com fundamento no
Art. 57, II e e 65,§ 1º, da Lei 8.666/93, fica estabelecida pelo presente termo aditivo a
prorrogação do contrato por mais um período de mais 12 (doze) meses, com início no dia
07/10/2024 e término no dia 06/10/2025. Com o valor mensal do contrato de R$ 1.075,61
(um mil e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Contratada: CENTRO DE
TECNOLOGIA ARMAZÉM DATACENTER LTDA, CNPJ: 11.214.586/0002-94. Assinado em
17.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada:
Adalberto da Silva - Representação Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400512 - Objeto: Contratação de LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE
INDIVIDUAL, inscrita sob o CNPJ: 31.616.427/0001-42, para serviços de consultoria e
suporte para indicação de procedimentos de conformidade (compliance) e integridade do
CRA-RJ, contemplando: Assessoria consultiva, parecerista e jurídica à Presidência e
Diretoria da Autarquia Federal; quanto às normas de integridade e governança corporativa;
análise de casos e indicações para tratamento aos riscos identificados; suporte ao
planejamento estratégico; compliance e governança com indicativos de tratamento e
mitigação de riscos em observância às Leis nº: 12.846/2013 e 14.133/2021 e dos Decretos
nº 2848/40 e 9203/2017, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade
de Licitação, no artigo art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021, com o valor mensal da
contratação de R$24.397,73 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta
e três centavos). Vigência do contrato de 24 meses. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun
Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira,
Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400536 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de
manutenção corretiva e melhorias nas instalações físicas e elétricas no imóvel 201 de
propriedade do CRA-RJ, além de reparo emergencial na área técnica no 3º andar do CRA-
RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-EL E T R O N I CO S
LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Valor total R$ 25.723,73 (vinte e cinco mil, setecentos e
vinte
e
três
reais
e
setenta
e
três
centavos).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da
Silva Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024
Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação
de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo
coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e
obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais
serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto
em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias,
conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças
reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID
11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir
doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTIC I P AÇ ÃO,
para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 16/2024. Valor
Global Total Estimado: R$ 474.913,44. Data: 09/10/2024 às 10h00. O Edital e anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br
Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 19 de setembro de 2024
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 16/2024.
Objeto: Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica,
garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e
obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços
auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter
eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou
referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que
vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções
Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas
ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, a fim de atender as necessidades dos
funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região.
São Paulo, 19 de setembro de 2023.
ANDRÉ CAMILLI DIAS
Presidente do CRBio-01
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