DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº
03.483.916/0001-13 CONTRATADA: VIU MIDIAS INDOOR LTDA. CNPJ/MF nº 20.594.700/0001-69. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões
gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"
ITENS:
.
.Item
.Descrição
.Quant.
.Valor Unit.
.Valor Total
.
.25
.Banner formato: 60x90 cm, impressão: frente, cores 4x0 (colorido, sem branco), material: lona fosca 440g, acabamento:
bastão e cordão, extras: com sem tripé
.24
.R$ 90,00
.R$ 2.160,00
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de
Preço. Cuiabá - MT, 20 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas. Presidente do CROMT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 31/2024. Contratada: GIGA BYTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.884.089/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
internet banda larga com velocidade mínima de 300 MBPS, para atender a Delegacia
Regional de SINOP do Conselho Regional de Odontologia-MT. Valor global: R$ 1.849,00.
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 016/2024/CPC/CROPI. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo
Administrativo nº 00002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Patrocínio de Programa para Veiculação de Mídia Televisiva, com o objetivo de promover
as ações, campanhas e projetos do Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-
04. Contratado: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ nº 09.590.480/0001-
62, com sede na Rua Godofredo Freire, nº 1642, bairro: Monte Castelo, Teresina - PI, CEP:
64.016-830, representando pelo Sr. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, CPF: ***.165.468-**. Valor
Global: R$ 99.800, 00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Assinatura: 16 de setembro
de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades
dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista
Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ana Paula Tamy Nakaya -
inscrição 17020 - classificação 17, Assistente
Administrativo - Macrorregião 5 -
Autodeclarado Negro - Classificado - Joyce Maria Pereira Silverio - inscrição 18201 -
classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência -
Classificado - Kim Sousa dos Santos - inscrição 19763 - classificação 98. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 23, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
N O M EAÇ ÃO
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia,
Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital
Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento
de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o
de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de
2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024 e
convocação no Edital Nº21.2024, publicado em 06 de setembro de 2024, resolve:
Nomear por ordem de classificação e por cargo, a/o candidata/o abaixo: Código
/ Cargo 100-1 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL. Local: FEIRA DE SANTANA.
Inscrição: 1151889. Nome: ANDRÉA MATOS OLIVEIRA TOURINHO. Classificação: 2º. A
candidata nomeada terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a
partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU,
quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 21/2024,
junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: SANEAMENTO DE
GOIÁS S/A, CNPJ nº 01.616.929/0001-03. Contrato: CRP-09-03/2024. Objeto: Contratação
dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário
necessários ao funcionamento das instalações da sede do Conselho Regional de Psicologia
Nona Região. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Federal n° 11.115/2007.
Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. Valor total do contrato: R$ 9.252,42.
Ana Flávia Vieira de Mattos. Conselheira Presidenta do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019
UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90019 - CRQ-IV/SP 32/24 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério
do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 09/10/2024 às 9h, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos
sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 23 de setembro de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
O Conselho Regional de Química - IV Região, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 197 a 202 exarado no Processo Ético 81557 vem
executar a pena de Advertência Pública, imposta a Bacharel em Química, Maria Lucia Sampaio
Pereira Semura - CRQ-IV 04200560, por ter restado provado que a referida profissional agiu
com conduta antiética na sua atuação profissional, enquanto Responsável Técnico na empresa
I.D.L., incorrendo nas infrações da RO 927/70, do CFQ: "II - Diretrizes 1. Procedimento devido.
O profissional da Química deve:-instruir-se permanentemente; -manter elevado o prestígio de
sua profissão; -examinar criteriosamente sua possibilidade de desempenho satisfatório de
cargo ou função que pleiteie ou aceite; - manter contato direto com a unidade fabril sob sua
responsabilidade III - O profissional em exercício 1. Quanto à responsabilidade técnica - 1.1 A
responsabilidade técnica implica no efetivo exercício da atividade profissional - 2. Quanto à
atuação profissional - 2.5 Deve exigir de seu contratante o cumprimento de suas
recomendações técnicas, mormente quanto estas envolverem problemas de segurança, saúde
ou defesa da economia popular." e com fundamento no item 2.1 da RO 9593/00, do C FQ .
Câmara Técnica de Ética
São Paulo-SP, 20 de setembro de 2024.
HANS VIERTLER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Nº 02/2024, firmado em 27 de agosto 2024. Processo
Administrativo n° 01/2024. Espécie: Participação no Processo Administrativo de Licitação nº
001/2024 Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90002/2024 - UASG Nº
389047 - CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS- CONFERE; Objeto:
Contratação pelo sistema de registro de preços, de produtos Microsoft, na modalidade CSP
(Cloud Solution Provider) ou o modelo que venha a substituí-lo. Contratante: Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de informática; VIGÊNCIA: 36 meses; O valor
total máximo, anual, estimado do objeto R$ 10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais) e, em 36
(trinta e seis) meses, será de R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais), a serem pagos
em parcelas mensais proporcionalmente ao número de itens utilizados em cada mês),
Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código
de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Data da assinatura
30/08/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados
em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Gracyelle
Costa Ferreira, para ministrar sobre o tema: "Serviço Social e conjuntura: desafios da
organização coletiva na defesa do projeto ético político", no Evento "Encontro Estadual dos
NAS", no dia 08 de novembro de 2024, às 08hs às 17hs, a ser realizado presencialmente
no Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, pelo valor Global de R$1.030,57 (um mil
e trinta reais e cinquenta e sete centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei
14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª
Região. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 927461
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 (Processo nº
000023.004.029.2024.001) - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
produtora de vídeo para elaboração de vídeos institucionais e cobertura audiovisual de eventos
promovidos pelo CRT-SP - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: MATHEUS
CARLOS ACERBI. CNPJ: 42.733.989/0001-92 - Valor Global: R$ 30.450,00 (trinta mil
quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Em 18 de setembro de 2024
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CRT-SP