DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Walfrido, Diretor de Previdência Social e Complementar. CONSELHO DIRETOR - SUPLENTES
- Gilberto Antonio Vieira; João José Bandeira; Cláudia de Mello Costa Passos; Sérgio Luiz da
Costa; Crispim Batista Filho; Carlos Raimundo Goes Martins Lopes; Carlos de Souza; Nestor
de Paiva Pereira; Elciro Torquato Pereira; Jacira Carvalho da Silva Torres; Claudecir de
Oliveira Souza; Nilda Alves de Oliveira; Silvânia Borges de Oliveira Alves; Cornélio Almeida
Neto; José Antônio de Lima; Ivone Aparecida Gracco Cuccarolo. CONSELHO DE DI R E T O R ES
SETORIAIS - DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral;
Ivanilson Batista Luz; Luiz Carlos Pedroso Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia
Ramos de Souza; Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima Félix; Arimarcel
Padilha de Castro. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert
Fernandes Pimenta; Mikely Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique
Moreira Barros; Odilon Fernandes; Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo
Adriano Sass; Régis Tatsch Kilian; Felipe Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tânia Maria
Lucas Soares; Paulo André de Barros Correia; Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; Abrahão
Monteiro de Amorim; Jefferson Colaço Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO
BRASIL - EFETIVOS - Nelson Costa Leite; João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto
Rodrigues; Elsie de Andrade Farias; Janaína dos Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine;
Danielle Alves Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO
BRASIL - SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano; Alcindo Jatobá Simões; Hernane
Chaves Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de Souza Gondim; Regina Célia de
Andrade; Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da Rocha; Suellen Neire Suato
Campanari; José Gilmar Milas; Sidnei Roque dos Santos; George Charles Rosas Fadel;
Fabiana Cunha de Souza Almeida; Ákila Daiane Kriech Zanela; Aparecido Belmiro Cruz;
Jeniffer de Oliveira. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EFETIVOS -
Thânios Sávio Pereira; José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira; Valdemar Bruno da Luz
Filho; Aline Beluco de Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues; Claudete Claudino de
Queiroz; Francisco Ailton Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
SUPLENTES - Cláudio Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de Souza; Leduir Dimas Tonial;
José Duarte Lira Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz Neto; Giselle Corrêa da
Valle; Charles Moacir Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin Anjos Aguiar; Fabíola
Vargas Francisco dos Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira; José Caitano de
Oliveira; Ayla Maria Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim Alves da Costa
Neto;
Ivanildo 
Abílio
Ramos 
Filho.
DIRETORIA 
NEGOCIAÇÃO
BANCOS
ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto
Regueira de Castro e Silva; Erizete Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli
Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos
Antônio da Silva; Lauriana Almeida Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição;
Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira;
Ana Paula Martins; Sthephania Sharon Oliveira de Almeida Santana; Sílvio Oliveira Santos;
Antônio Ribas Maciel Júnior; Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes Da
Silva; Joel Soares Bueno. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS
- Calisto Cardoso de Brito; Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcellos
Lucena de Assis; Alberto Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira
Ramos; Valdir Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE S EG U R O S
- SUPLENTES - Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira
da Costa; Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João
Batista de Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela
Nunes Corrêa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana
Marcia da Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar
Frota Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire;
Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos;
George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard
Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. Por ser verdade publica-se o
presente aviso para conhecimento de todos.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 126/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento
Público
para
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
para
prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Fernando Prestes-SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 23 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 3/2024 EDITAL Nº 1/2024
O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que
se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro
de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Material Permanente para os Municípios
Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, Conforme Especificações Discriminadas
neste Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01,
de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e
demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 11/10/2024.
Data de Abertura da Sessão Pública: 11/10/2024. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília - DF.
Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito
à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia,
Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237- 4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos
sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras
(41) 3097-4600 / contato@bll.org.br. Ribeirão Preto/SP, 23 de setembro de 2024.
BRAZ RODRIGUES
Presidente do Consórcio de Municípios
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
FACULDADE PALOTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e
Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois]
diplomas entre os dias 12/08/2024 e 10/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 19-G registros 14630, 14671, 14672, 14673, 14674, 14675,
14677, 14678, 14679, 14680, 14681, 14682, 14683, 14684, 14685, 14686, 14687, 14688,
14689, 14690, 14691 e 14692];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/
Santa Maria-RS, 19 de setembro de 2024.
JADIR ZARO
Diretor da IES
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
JULGAMENTO NOTA TÉCNICA Objeto: contratação de empresa para elaboração Projeto
Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG.
Após análise das propostas técnicas das licitantes, a Comissão de Seleção
Julgamento atribuiu as seguintes notas às empresas: AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL
E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - ME 20,00 (vinte) pontos quanto aos atestados que
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE MADALENA JURUTI AÇU E
MOCAMBO (ID. 440140657)", "VILA MONTE SINAI E COM. SURVAL (ID. 440140658)", "VILA
PARANÁ, COMUNIDADE SANTA CRUZ E BOM JESUS (ID. 440140669)", "COMUNIDADES - ZÉ
MARIA, VILA VICENTE E MIRI CENTRO (ID. 440140675)", "VILA MONTE SINAI E COM.
SURVAL (ID.440140677)", "COM. AÇAILANDIA, SÃO MATEUS E GERMANO (ID. 440140678)",
"CT-LPT-JRU-BA-00652519-JUR-02 (ID. 440140680)", "LOCALIDADE SÃO BRAZ, NOVA VIDA,
FÉ EM DEUS E ALEMANHA (ID. 440140681)" e "COM. ESPERANÇA (ID. 440140683)"
localizadas no município de Juruti, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo do Araguaia - SEMMA a Licença
Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDA D E
SUCUPIRA (AGROVILA MACAPAZINHO) ID. 440106694" e "R. IPIRANGA, S/Nº, SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA, AV. BEIRA RIO, KM 06, DEPOIS DA POUSADA RIO ARAGUAIA, SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA - ID. 430080851", localizadas no município de São Geraldo do Araguaia, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupá - SEMMA a Licença Prévia, Licença de
Instalação e a Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de Distribuição Rural
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E
QUADRANGULAR, COMUNIDADE
QUILOMBOLA 1
ID. 440070505",
"COMUNIDADES
PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE QUILOMBOLA 2 ID.
440070513", "COMUNIDADES
PERPÉTUO SOCORRO,
PAVILHÃO E
QUADRANGULAR,
COMUNIDADE QUILOMBOLA 3 ID. 440070515", "COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO,
PAVILHÃO
E QUADRANGULAR,
COMUNIDADE QUILOMBOLA
4
ID. 440070521"
e
"COMUNIDADES PERPÉTUO SOCORRO, PAVILHÃO E QUADRANGULAR, COMUNIDADE
QUILOMBOLA 5 ID. 440070529" localizadas no município de Gurupá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras do Pará - SEMMA a Licença de Instalação
(LI) nº 53/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 54/2024 para a
instalação da Subestação de Energia Elétrica Oeiras do Pará, localizada no município de
Oeiras do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMAMB a Declaração de Dispensa de
Licenciamento Ambiental (DLA) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Interligação Afuá ID. 440148410" localizada no município de Afuá,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença
Prévia (LP) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do
Borginho, próximo rio Gurupi divisa com Maranhão - ID. 440129624_FCMMT-PRG-AL- PR-
09-BA-C30053222" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a renovação
da Licença de Operação (LO) nº 03/2024 para a Linha de Distribuição de Energia Elétrica -
LD Primavera 138 kV, localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 01/2021 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "RAMAL IPIXUNA (ID. 2297899)" localizada no município de Bujaru, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 02/2021 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "RAMAL DO SÃO BENTO (ID. 2296571)" localizada no município de Bujaru, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Rurópolis - SEMMA a Licença Prévia
(LP), em 03/09/2024, através do processo 123/2024, para a Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430086378 B - VC DO KM 26, S/nº KM 19 -
ZONA RURAL - CAMPO VERDE / HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI", localizada
no município de Rurópolis, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Alegre - SEMMAG, no dia
13/09/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"PROJETO: ID. 440076702 - SÃO DIOGO", localizada no município de Monte Alegre, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga - SEMAT, em
13/09/2024, a Licença Prévia (LP), através do protocolo nº 119/2024, para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TV TRANSGARIMPEIRA, 01, MORAES
ALMEIDA, FAZENDA PROSPERIDADE, UR
24-02-04 ZENEYDE MARTINS FERNANDES,
ITAITUBA/ZENEYDE MARTINS FERNANDES/VALDEMIR ALVES DE SANTANA ID. 440048387",
localizada no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente