DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
comprovam a experiência da empresa (NEE) e 18,50 (dezoito vírgula cinco) pontos no que
diz respeito a comprovação experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma
pontuação técnica (NT) de 38,50 (trinta e oito vírgula cinco) pontos; DAUSSEN & BARROS
CONSULTORIA LTDA. - ME 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a
experiência da empresa (NEE) e 55,00 (cinquenta e cinco) pontos no que diz respeito a
comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica
(NT) de 95,00 (noventa e cinco) pontos; EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA. - ME 40,00
(quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e
53,50 (cinquenta e três vírgula cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da
experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 93,50
(noventa e três vírgula cinco) pontos; HIDROBR CONSULTORIA LTDA. 40,00 (quarenta)
pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 41,50
(quarenta e um vírgula cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da
equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 81,50 (oitenta e um
vírgula cinco) pontos; RHS CONTROLS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA. 40,00
(quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e
55,00 (cinquenta e cinco) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da
equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 95,00 (noventa e cinco)
pontos e SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP 40,00 (quarenta)
pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00
(sessenta) pontos no que diz respeito a comprovação da experiência da equipe técnica
(NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos. Diante das
pontuações técnicas atribuídas as licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera
por: 1º) DESCLASSIFICAR a empresa AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA. - ME, por não atingir a pontuação mínima de 50%, nos termos expostos
no item 15.5 do edital. 2º) CLASSIFICAR as empresas SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. EPP, EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA. - ME, DAUSSEN & BARROS
CONSULTORIA LTDA. - ME, HIDROBR CONSULTORIA LTDA. e RHS CONTROLS RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA., com as notas técnicas atribuídas acima. As pontuações
atribuídas às empresas estão devidamente especificadas e fundamentadas no parecer
técnico n.º 385/2024 emitido pela Coordenação de Projetos e Diretora Técnica da Fundação
Agência das Bacias PCJ. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados
Piracicaba, 19 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ
- 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard.
Após análise da proposta comercial da empresa BH Press Comercial Ltda. EPP, a
Comissão de Seleção Julgamento DELIBERA por DESCLASSIFICAR a proposta da empresa BH
Press Comunicação Ltda. EPP por ter apresentado proposta com valores superiores ao orçado
pela Fundação Agência das Bacias PCJ, no que diz respeito aos itens que compõem o produto
07 da planilha orçamentária. A desclassificação é fundamentada com base no item 13.9 do
edital. Considerando que a única empresa participante teve sua proposta desclassificada, e
levando em consideração que a licitação anterior referente ao objeto em destaque já havia
sido fracassada, a Comissão de Seleção e Julgamento decide por possibilitar a escoima da
proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, com fundamento no
artigo §3º, do artigo 7º da Resolução ANA n.º 122/2019. A partir disso, fica concedido o prazo
de 03 dias úteis à empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP para que apresente nova
proposta comercial escoimada dos vícios constantes na planilha orçamentária apresentada,
mais especificamente no que diz respeito ao produto 07 do objeto licitado
Piracicaba, 20 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: L
A S SANCHES LABORATÓRIO CNPJ: 03.742.719/0001-96. Objeto: Realização de análises em
30 (trinta) pontos de amostras de água e sedimentos/solo e 10 (dez) pontos de
ecotoxicidade e bioacumulação no município de Belém. No valor total de R$ 219.000,00
para realização do 5553 CDP/UFPA/FADESP ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PRÉVIOS À
DRENAGEM DE PORTOS (CONT. 08/2024). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Luzia Angélica Santos Sanches. Roberto
Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INOVAMAX
TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados,
do tipo NOBREAK SENOIDAL 3000VA, BIVOLT, 10 TOMADAS. No valor total de R$ 16.825,00
Processo WEB: 20647/2024 - Projeto 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO
ELETROMAGANETICA (PETROBRAS 4600678563). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75
da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: L A
S SANCHES LABORATÓRIO CNPJ: 03.742.719/0001-96. Objeto: Realização de análises em 30
(trinta) pontos de amostras de água e sedimentos/solo e 10 (dez) pontos de ecotoxicidade
e bioacumulação no município de Belém. Referente ao processo 18908/2024, no valor total
R$ 219.000,00. Para realização do projeto 5553 CDP/UFPA/FADESP ESTUDOS E
LEVANTAMENTOS PRÉVIOS À DRENAGEM DE PORTOS (CONT. 08/2024). Amparo legal:
Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
UNISCIENCE DO BRASIL IND E COM DE EQUIP PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição
de sequenciamentos nucléicos MASTER MIX / NEBNEXT. Valor total de R$29.854,66.
Processo web: 16088/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P
PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE. Amparo legal: Inciso I do Artigo
74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de
materiais de consumo em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo
recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Convênio n.º
06/2023-PMCG- Convênio n.º 01/2023-Programa de atendimento especializado médico
veterinário - SUBEA/HOVET, sob a coordenação de Ricardo de Pádua Leite, conforme as
especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às
09h30min, do dia 07 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9
de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO
EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/
e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de
enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: I.R.DESENVOLVIMENTO E PUBLICACOES LTDA (23.830.560/0001-79). VALOR:
R$ 5.900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de
enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR:
FUNDACAO
DE
APOIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
SAO
PAULO
(07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 11.806,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara
Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
UASG 462939 Número do Processo: 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos agrícolas, equipamentos de medição e treinamento, a
fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo
projeto nº 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto nº 246
- IFES e MPT: Segurança e Saúde nas Escolas, apoiados pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/09/2024 a partir de 08h00. Endereço:
www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/10/2024
às
9h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
UASG 462939 Número do Processo: 08/2024. Objeto: Registro de Preços para a
contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento
passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas
nacionais e internacionais, incluindo
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, seguro viagem nacional e
internacional, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à
estrutura
e
desenvolvimento
das
atividades
a
serem
solicitados
pelas
entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 a partir de 08h00. Endereço:
www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.534802/2024-04 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0125896.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0264-10, A Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Cnpj: 92.969.856/0001-98 e A Fundação de Apoio da Ufrgs Cnpj: 74.704.008/0001-75.
Objeto: Magneto-Cicloestratigrafia de Rochas Carbonáticas do Pré-Sal. Valor: R$
2.075.547,84 (dois milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais, oitenta
e quatro centavos), Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2027. Data de assinatura: 22/08/2024.
Porto Alegre, 24 de setembro de 2024 - Ana Rita Facchini - Diretora Presidente
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ:
17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e
nove) diplomas no período de 27/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [ESaMA06 - 29 registros de números 0186 e 0187, 0189 a 0215],
[CiSA06 - 17 registros de números 0186 a 0194 e 0196 a 0203] e [CiAE06 - 13 registros de
números 0126 a 0136, 0138 e 0139]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro
de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 20 de setembro de 2024.
IÊDA PEREIRA DE MAGALHÃES MARTINS
Reitora