DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Ed u c a c i o n a l
Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas,
na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registro 179 a 186. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 16 de setembro de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL
FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO
CNPJ: 03.446.931/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 49
(quarenta e nove) diplomas no período de 17/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 647, 648, 651 a 658, 662 a 668, 673,
677, 686, 688, 701, 703, 705 a 709, 711 a 712, 721, 739 a 741, 744, 748, 750, 752, 759,
761, 763 a 765, 767, 769, 771 a 773].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira-MG, 3 de setembro de 2024.
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio
Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 diplomas,
no período de 13/08/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 02 DG - registros nº 3431 ao 3520, 3522, 3524, 3526, 3528, 3530, 3532,
3534, 3536, 3538, 3540, 3542, 3544, 3546, 3548, 3550, 3552, 3554, 3556, 3558, 3560 ao
3721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/
São João da Boa Vista, 18 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA
Reitor
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, tipo Menor
preço objeto: Aquisições de TUBO PVC SOLDÁVEL. A sessão Pública do pregão eletrônico
terá início previsto para o dia 07/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site
eletrônico www.compras.mg.gov.br
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
CIESPT 
ENSINO
SUPERIOR
DE
ITAPETININGA 
LTDA,
CNPJ
nº
01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14
(quatorze) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002507 a 002520. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 3 de setembro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais
Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº
898208/2020, processo nº 25000.053103/2020-55, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às
08h00 (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056090) e sessão de
disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e
ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00
às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 898207/2020, processo nº 25000.053121/ 2020-37, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência.
Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-
e.com.br (Licitação BB n° 1056096) e sessão de disputa às 08h45min do mesmo dia. O
Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av.
Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de
segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 929665/2022, processo nº 25000.067230/ 2022-01, firmado entre o
Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo
de referência. Dia, Hora e Local: 07/10/2024, às 09h15min (horário de Brasília/DF), no
site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056104) e sessão de disputa às
09h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do
Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-
7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 929469/2022, processo nº 25000.061173/2022-49, firmado entre
o
Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo
de referência. Dia, Hora e Local: 14/10/2024, às 08h00 (horário de Brasília/DF), no site
www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056110) e sessão de disputa às 08h15min do
mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL
da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das
08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail:
licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/2024 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 870047/2018, processo nº 25000.079821/2018-37, firmado entre
o
Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo
de referência. Dia, Hora e Local: 14/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília/DF), no site
www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1056118) e sessão de disputa às 09h15min do
mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL
da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das
08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail:
licitacoes@liga.org.br
Natal/RN, 23 de setembro de 2024.
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60 - Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e
Oito) diplomas no período de 28/08/2024 à 18/09/2024, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7671; Livro G-14 - Registros nºs 17987 à 18033.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CNPJ - 50.304.377/0001-02 Nº Processo: 01/2024 - Cotação Prévia de Preços nº 01/2024 -
Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA - Contratado: CAF -
Engenharia, Construções e Comércio Ltda - 07.792.958/0001-01 - Objeto: Reforma Troca de
Pisos e Pintura de Unidade de Atenção especializada em saúde - Santa Casa. Valor: R$
362.700,40 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos).
Vigência: a partir da data de sua assinatura até a data final do Convênio MS/FNS -
920442/2021, processo Caixa nº 1080770. Ituverava-SP, 20 de março de 2024. -
Signatários: Bruno Baldo Filho - Presidente - Antonio Abdalla Moysés - Contratada.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu
Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério de
julgamento MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em serviço de
montagem e
cenografia para atender as
necessidades do Serviço
Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - SESCOOP / MG, na realização do
evento IV Coopsportes Digital, que será realizado no dia 09 de novembro de 2024, no
espaço Orbi Conecta, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 681, bairro
Lagoinha, CEP 31.210-010, em Belo Horizonte / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes
nº 1 (Preço) e nº 2 (Habilitação) será realizada às 14h00 horas do dia 02/10/2024, no
endereço
supracitado.
2) O
edital
poderá
ser
retirado gratuitamente
no
site
www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059.
ROBERT MARTINS SANTOS.
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
PROCESSO 061-5/2024
O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preço
para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo
periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as
necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O
envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 24/09/2024 com término às 10h15 do dia
01/10/2024. Abertura das propostas 01/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail
licitacao@sestsenat.org.br.
ANDREA DE OLIVEIRA
Pregoeira