DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400171
171
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU
TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS, DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ASSISTIDOS
POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO
SETOR ELÉTRICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e
Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de
Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade
Privada originadas no Setor Elétrico, inscrito no CNPJ sob o nº 92958990/0001-93, Antonio
Jailson da Silva Silveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os
trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração,
transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de operação,
fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na
geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; nos serviços de leitura e aferição
de consumo de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas
originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à
entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 19 de outubro de 2024, às 14h em
primeira convocação e 14h30min em segunda e última convocação, na sede do Sindicato,
sito Rua Marcílio Dias, 491, bairro Menino Deus, em Porto Alegre-RS, CEP: 90130-001, a
fim de, em adequação à Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) análise e deliberação da proposta de alteração da descrição da
categoria representada, sendo atualmente a categoria descrita como "Assalariados Ativos,
Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras,
ou Afins, de Energia Elétrica e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada Originadas
no Setor Elétrico, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do
Sul", para constar a categoria dos "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor
elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem
como nos serviços de operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema
elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica;
nos serviços de leitura e aferição de consumo de energia elétrica; e ainda os assistidos por
fundações de seguridade privada originadas no setor elétrico, tudo com abrangência
estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul"; b) análise e deliberação da
proposta de alteração do nome do sindicato para "SENERGISUL - Sindicato dos Eletricitários
no Estado do Rio Grande do Sul"; c) análise e deliberação das demais propostas de
alteração estatutária elaboradas pela diretoria.
Porto Alegre-RS, 20 de setembro de 2024.
ANTONIO JAILSON DA SILVA SILVEIRA
TORRES TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA
ATO Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
TORRES TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA, ATRAVÉS DO FIEL DEPOSITÁRIO,
SRA.
DAIANE
PITON SOARES
ALMEIDA
TORRES,
TORNA
PÚBLICO O
TERMO
DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES
Fiel Depositário
ANEXO
TERMO
DE COMPROMISSO
E RESPONSABILIDADE.
A empresa
TORRES
TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente
arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15201215376, com sede
Rodovia Santarém Cuiabá, S/N, Km 05, Matinha Santarém, PA, CEP 68030000, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 14.410.508/0001-72, com
Filial registrada na Junta Comercial do Estado do Pará sob NIRE nº 15900363048 e CNPJ nº
14.410.508/0002-53, no seguinte endereço sito à ROD AUGUSTO MONTENEGRO, 400,
PARQUE GUAJARÁ (ICOARACI), BELÉM, CEP 66821000 PA, a qual exerce a atividade de
Armazém Gerais, neste ato representada por seu Fiel Depositário a Sra. DAIANE PITON
SOARES ALMEIDA TORRES, nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 19/06/1990, casada em
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIA, CPF nº 014.467.XXX-XX, CARTEIRA DE
IDENTIDADE nº 63324XX, órgão expedidor PC - PA, residente e domiciliado(a) no(a)
AVENIDA TUPAIULANDIA, 612, SAO JOSÉ OPERÁRIO, SANTARÉM, PA, CEP 68015450,
BRASIL, vem informar que arquivou os seguintes documentos: Regulamento Interno de
Armazéns Gerais e Tarifa Remuneratória, Matricula de Administrador de Armazém Gerais e
Nomeação de Fiel Depositário, e Declaração de Armazéns Gerais, respectivamente sob os
nºs 20000971664, 200000971665, 20000971666 em 22/07/2024, o qual assina nesta data
o termo de responsabilidade e compromisso nos termos da legislação vigente como Fiel
Depositário das mercadorias que vier a receber.
Santarém-Pará, 10 de Setembro de 2024
DAIANE PITON SOARES ALMEIDA TORRES
Sócia Administradora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 067/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a
Locação De Sistema Informatizado De Gestão Ambiental. Abertura dia 27/09/2024 às
08:00hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Aviso 1ª Alteração de Licitação - Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão
Eletrônico RP nº 006/2024 - Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações
correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulância para o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e
Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG Médio Piracicaba. Interessado:
CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das
propostas
eletrônicas:
até
as
07h59min
de
10/10/2024
na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Abertura da
sessão do Pregão Eletrônico
alterada para:
08h00min
de
10/10/2024
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Pedidos
de
esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br - Edital PE 006/2024 - esclarecimentos. Telefone:
(31) 3852-1541,
e-mail: licitacao@consmepi.mg.gov.br.
Horário de
funcionamento:
08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de
Brasília.
Local
da
sessão
pública:
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de contratação: Portaria nº
021/2024: 29 de maio de 2024. Agente de Contratação - Laís Costa Bicalho. Equipe de
Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de Contratação: R$5.464.800,00 (cinco
milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Tipo: Menor Preço
Global. Modo de disputa: aberto.
João Monlevade-MG, 23 de setembro de 2024
LAIS COSTA BICALHO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a ANULAÇÃO do P.L. 029/2024 - P.E. POR REGISTRO DE
PREÇOS 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhonete com baú refrigerado),
para atender o convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos
municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS.
Montes Claros/MG, 20 de setembro de 2024
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
BORTONCELLO INCORPORAÇÕES LTDA.
AV I S O
REUNIÃO DE SÓCIOS
Convidamos os sócios para se reunirem em Reunião a ser realizada às
17h:30min do dia 30 de setembro de 2024, presencialmente, na sede da Sociedade,
situada em Gravataí/RS, na Rua Nissin Castiel, 385, Bairro Distrito Industrial, CEP 94045-
420, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) a alteração do prazo de
duração da Sociedade, com a consequente alteração do Artigo 4º do Contrato Social; e (ii)
a consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os instrumentos de mandato para
representação na Reunião deverão ser depositados na sede da Sociedade, junto à
administração, até às 16h do dia 27 de setembro de 2024.
Gravataí, 20 de setembro de 2024
LEONEL DOMINGOS BORTONCELLO
Administrador Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de
Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima, por sua coordenadora
e subscritora deste edital, Sra. Darlene Leitão e Silva, brasileira, viúva, maior, servidora
pública, engenheira eletricista CREA-AM/RR 5100, RG XX569, SSP/RR, com domicílio legal
na cidade de Boa Vista à rua Presidente Costa e Silva, 654, bairro Centro, CEP 69306-670,
convoca todos os servidores Públicos de infraestrutura da Secretaria de Estado de
Infraestrutura de Roraima, para a Assembleia Geral a Realizar-se no Instituto Euvaldo Lodi
- IEL/RR (Auditório /IEL), Boa Vista-RR , na segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 10h em
primeira chamada com 30% dos servidores e às 10h30, segunda chamada com qualquer
quórum, no endereço, Av. Cap. Júlio Bezerra, 363 - Centro, CEP 69.301-410 Boa Vista -RR,
para deliberar sobre: 1) discussão e aprovação de estatuto, 2) eleição e posse da primeira
diretoria e conselho fiscal, 3) o que ocorrer.
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2024
DARLENE LEITÃO E SILVA
Coordenadora da Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO,
MONTAGEM,INSTALAÇÃO,FISCALIZAÇÃO,AFERIÇÃO, LEITURA E
MANUTENÇÃO DE REDES, PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENERGIA
ELÉTRICA FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato dos trabalhadores nas
empresas
de construção,
montagem,
instalação,
fiscalização, aferição,
leitura e
manutenção de redes, publicas e privadas de energia elétrica final. (exceto empresas
geradoras, transmissoras distribuidoras de energia elétrica, trabalhadores nas indústrias da
construção civil,
construção pesada,
eletricistas prediais,
eletricistas industriais
e
eletricistas residenciais). Por sua presidente da comissão organizadora de fundação Micheli
Regina de Moura, convoca todos os trabalhadores nas empresas de construção,
montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, públicas e
privadas de energia elétrica final. (exceto empresas geradoras, transmissoras distribuidoras
de energia elétrica, trabalhadores nas indústrias da construção civil, construção pesada,
eletricistas prediais, eletricistas industriais e eletricistas residenciais), Que possuam vinculo
empregatício na categoria com comprovação para participação na assembléia geral e que
façam parte da base territorial nos municípios de Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim,
Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada,
Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Arambaré, Araricá,
Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos,
Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão
de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra
do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento
Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do
Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul,
Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Cacequi, Cachoeira do Sul,
Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul,
Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,
Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos
do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de
Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Caseiros,
Catuípe, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Cerro Grande, Cerro
Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas,
Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel
Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta,
Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro,
Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos das Missões, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Feliciano,
Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor
Fechar